Regras para países terceiros devem aplicar-se na UE
Oxfam denuncia paraísos fiscais dentro da UE

LISTA NEGRA Um relatório da Oxfam identifica 35 países fora do espaço comunitário e quatro estados-membros que deveriam ser incluídos na lista de paraísos fiscais.  

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Segundo a análise desta organização não-governamental, divulgada dia 28, existem pelo menos 35 países que não fazem parte da União que devem estar presentes na lista negra que está a ser elaborada pelas instituições europeias.

Utilizando os mesmos critérios estipulados por Bruxelas, nomeadamente a transparência fiscal, a Oxfam considera que países como como a Suíça, Albânia, Bahamas, Bermuda, Bósnia Herzegovina, Ilhas Faroé, Gibraltar, Hong Kong, Sérvia, Singapura ou Taiwan deveriam fazer parte da lista.

Ao mesmo tempo, conclui que há quatro estados-membros (Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Malta) que também não cumprem as regras.

A Oxfam critica o «secretismo» como a União Europeia está a tratar o assunto, receando que venha a criar uma lista «vazia» em termos de conteúdo. E refere como exemplos os casos de Malta e da Suíça.

O primeiro país apelou a que não fosse incluído na lista, enquanto a Suíça fez saber que espera não fazer parte do grupo de países classificados como paraísos fiscais.

A organização pede acções concretas ao bloco europeu para acabar com as actividades ilícitas relacionadas com contas offshore.

A investigação da Oxfam mostra que os lucros realizados em paraísos fiscais estão em notória desproporção com a actividade económica real nesses países, e acusa a União Europeia de nada fazer relativamente aos impostos pagos por grandes empresas.

A organização reitera que vários governos oferecem acordos a multinacionais que permitem às mesmas manter milhares de milhões de euros em paraísos fiscais à custa dos contribuintes da União Europeia e de países em desenvolvimento.

Por último, solicita à União Europeia que reforce os critérios para que um país seja considerado paraíso fiscal e que sejam tidos em conta os estados europeus que são utilizados como offshores.




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