Breves
Loures recorda Ary

A Biblioteca Municipal Ary dos Santos, em Sacavém, acolhe, sábado, 9, às 18 horas, um recital de poemas do autor de «As portas que Abril abriu». Os poemas serão ditos por Domingos Lobo e Manuel Diogo, em mais uma iniciativa com entrada gratuita da Câmara Municipal de Loures para assinalar os 80 anos do nascimento de José Carlos Ary dos Santos. O mesmo espaço acolheu, anteontem, a apresentação do livro «Coração mais que perfeito», de Sérgio Godinho.


Voto de protesto em Portalegre

No dia 24 de Novembro, a Assembleia Municipal de Portalegre aprovou, por unanimidade, um voto de protesto, apresentado pela CDU, relativamente às insuficiências nas respostas de urgência do Hospital de Portalegre.

Nos dias 10 e 11 de Novembro, por exemplo, a ausência de médicos ortopedistas obrigou à transferência de vários doentes para outras unidades hospitalares, agravando o seu estado de saúde e acarretando incómodos para os utentes e suas famílias.

Como se não bastasse o sucedido, no dia 19 o hospital não contou com nenhum médico de urgência na especialidade de Ginecologia-Obstetrícia, forçando ao encaminhamento das grávidas do distrito de Portalegre para Évora.


Ilegalidades em Nisa

A CDU denunciou «ilegalidades» na eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Nisa (constituída por dez eleitos do PS, nove da CDU e três da coligação PSD/CDS) para a Assembleia Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

Os eleitos do PCP consideram que a sessão extraordinária de 17 de Novembro «não respeitou» o regime jurídico do associativismo municipal, tendo a votação para a Assembleia Intermunicipal da CIMAA ditado a eleição de um elemento do PS e outro da coligação PSD/CDS.

«Foram eleitos nominalmente e na votação participou a totalidade dos membros da assembleia, isto é, participaram na votação os membros da assembleia municipal eleitos directamente e os presidentes das juntas de freguesia», denunciam os comunistas, em nota de imprensa, citando o artigo 83.º da lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro: «a assembleia intermunicipal é constituída por membros de cada assembleia municipal, eleitos de forma proporcional» e «a eleição ocorre em cada assembleia municipal pelo colégio eleitoral constituído pelo conjunto dos membros da assembleia municipal, eleitos directamente, mediante a apresentação de listas».

Nesse sentido, a CDU considerou que os mandatos atribuídos, em cada assembleia municipal, devem ser imputados «segundo o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt».

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Nisa reclamam ao presidente da mesa da Assembleia Municipal a reposição da legalidade sobre o acto praticado, através de nova eleição em respeito pela legislação em vigor.


Olhão acolhe seminário

Por ocasião das comemorações do centenário da Revolução de Outubro, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) promove, dia 13 de Janeiro de 2018, em Olhão, no Mercado Municipal, entre as 10 e as 17 horas, o seminário «A revolução que mudou o mundo». A iniciativa conta com alguns dos melhores especialistas sobre o tema, que será analisado em diferentes áreas: história, filosofia, artística, sociológica, procurando-se analisar as rupturas e as conquistas suscitadas com e na Revolução de Outubro.

A abertura do seminário será feita por Manuel Nobre, presidente do SPZS, seguindo-se as intervenções de Manuel Loff, professor na Faculdade de Letras da Universidade do Porto: A revolução do século XX; de António Goulart, coordenador da União de Sindicatos do Algarve: A ruptura do paradigna de vida dos trabalhadores; Regina Duarte, do Movimento Democrático de Mulheres: A Revolução Russa e a luta emancipadora das mulheres; Joaquim Rodrigues, professor de história e doutor em História Contemporânea: A Revolução Bolchevique nos manuais escolares de História; Graça Lobo e Isa Catarina Mateus, do Cineclube de Faro: Cinema e Revolução – Os mestres do cinema mudo.


Beja reclama ferrovia

A Assembleia Municipal de Bejaaprovou por maioria, no dia 22 de Novembro, com a abstenção do PS, uma moção da CDU onde se exige a ligação ferroviária directa entre Beja e Lisboa. O documento fala ainda da necessidade da electrificação e beneficiação da linha, assim como da ligação ao Algarve, via Funcheira.


PS impede debate em Odivelas

Os vereadores da CDU apresentaram, dia 29, uma proposta de recomendação à Câmara Municipal de Odivelas para que promovesse um amplo debate público sobre o Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, os seus terrenos adjacentes e o Complexo Desportivo de Porto Pinheiro. A proposta foi chumbada com os votos contra da maioria PS.


Requalificar o Bairro das Flores

A Câmara Municipal de Santiago do Cacém anunciou que vai investir cerca de dois milhões de euros na requalificação do espaço público do Bairro das Flores, em Vila Nova de Santo André. O projecto inclui a melhoria da mobilidade, a estruturação do espaço público, a reestruturação de espaços verdes e a colocação de mobiliário e de equipamento urbanos.


Cuba mais eficiente

O Concelho de Cuba vai ter toda a iluminação pública com tecnologia LED, num investimento municipal de 375 mil euros. Segundo João português, presidente da autarquia, o projecto de substituição das luminárias vai permitir modernizar e melhorar a qualidade, minimizar o impacto ambiental, aumentar os níveis de eficiência energética e reduzir o consumo de energia e os custos da iluminação pública. Iniciado em 2014 nas freguesias rurais, a segunda fase do projecto vai incluir a substituição das 1389 luminárias da sede do concelho.


Protesto no Funchal

Quinta-feira, 30, as populações de diversas localidades do Funchal manifestaram-se frente à Câmara Municipal para exigir um novo rumo para o investimento público do concelho. A iniciativa contou com a presença de Edgar Silva, Coordenador Regional e deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira.


Propostas para Penacova

A CDU apresentou, dia 29, um conjunto de propostas para serem incluídas nas Grandes Opções do Plano para 2018 da Câmara de Penacova, com o objectivo de «apoiar as populações e empresas vítimas dos incêndios de 15 de Outubro». Entre outras medidas, os eleitos do PCP reclamam mais apoios ao «repovoamento cinegético das zonas ardidas» e a dotação das freguesias e povoações de «kits de intervenção rápida para o combate a incêndios, com viaturas onde se verifique necessário».


Moita recebe Selo da Qualidade

A Câmara Municipal da Moita recebeu, dia 8 de Novembro, pelo quinto ano consecutivo, o Selo de Qualidade de Abastecimento de Água para Consumo Humano, atribuído pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.