• Paulo Raimundo
    Membro do Secretariado

Outubro garantiu direitos nunca antes usufruídos pelos trabalhadores
Agora pensa…

«Às 2 horas da manhã de 27 de Outubro foi aprovado um segundo documento histórico, que expressava as aspirações e os interesses de milhões de camponeses – o Decreto sobre a Terra, que abolia a propriedade privada da terra. A terra era proclamada propriedade de todo o povo.»1

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Há precisamente 100 anos, a vitoriosa revolução socialista de Outubro consagrava assim o seu segundo decreto (depois do Decreto sobre a Paz do próprio dia 7 de Novembro), que determinou a abolição da propriedade latifundiária, garantindo desta forma a redistribuição da terra ao povo russo e contribuindo para a subsistência de toda a nação.

Inicia-se a edificação do Estado socialista – a sociedade mais avançada, mais progressista e mais democrática jamais existente na história da humanidade, com feitos, realizações, concretizações, conquistas e direitos até então nunca vistos e acima de tudo nunca usufruídos pelos trabalhadores e o povo: direito ao trabalho; proibição do trabalho infantil; oito horas de jornada máxima de trabalho; férias pagas; direito à protecção social; fim do desemprego; direito à habitação; saúde gratuita; educação gratuita; direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos; direito à livre criação e fruição da cultura; legalização do divórcio; fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos; desporto para todos; garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos; licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas; proibição do despedimento da mulher grávida; direito a dispensa do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé; creches nas unidades fabris, universidades, etc.; igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho; para trabalho igual salário igual entre homens e mulheres; informação e disponibilização de métodos contraceptivos; crescimento generalizado de escolas primárias, pré-escolar, escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas, museus, escolas de adultos e creches; refeições quentes gratuitas em todas as escolas primárias e secundárias; erradicação do analfabetismo; construção de hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna, maternidades; solidariedade, amizade e apoio aos povos em luta pela autodeterminação; papel decisivo, que custou a vida a mais de 27 milhões de soviéticos, na derrota da besta nazi-facista e dos seus exércitos; extraordinário desenvolvimento tecnológico e cientifico; um poder, um Estado e um sistema nas mãos e ao serviço dos trabalhadores e da maioria da população; a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados; um exemplo para os trabalhadores e povos oprimidos de todo o mundo.

Denegrir e deturpar

Se a minha opção fosse a de defender e construir um sistema (ou se dele fosse dependente) que o que tem para oferecer, em contraponto com as conquistas da Revolução de Outubro, é a exploração, a opressão, a agressão, a guerra, a predação dos recursos, a hipocrisia; um sistema ao serviço de uma ínfima minoria e que esmaga a imensa maioria; onde os oito grandes capitalistas acumulam a mesma riqueza que 3,6 mil milhões de pessoas; onde os rendimentos de um por cento da população mundial são iguais à dos 99 por cento restantes; onde as três pessoas mais ricas do mundo possuem mais activos financeiros do que o conjunto dos 48 países mais pobres; onde o desemprego atinge 200 milhões de pessoas, dos quais 74 milhões são jovens; onde 17 por cento da população mundial é analfabeta; onde 67,4 milhões de crianças estão afastadas da escola; onde mais de 45 milhões de pessoas são deslocadas e refugiadas em virtude de conflitos e guerras; onde 830 milhões de pessoas são trabalhadores pobres; onde 795 milhões sofrem de fome crónica; onde 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil – se a minha opção fosse defender o sistema capitalista gerador desta situação e o seu inevitável caminho de destruição, o que diria e escreveria eu hoje e até onde estaria disposto a ir (tal como outros o fizeram há 100 anos) para denegrir, deturpar, esconder e combater as conquistas e o significado da Revolução de Outubro e a actualidade do socialismo?

Agora pensa!

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1 Nenarókov, A. História Ilustrada da Grande Revolução Socialista de Outubro, Edições Avante! - Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, 1987.




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