Este Orçamento do Estado, contrariamente aos de má memória do governo anterior, não impõe cortes nos salários, nem o corte no pagamento do trabalho extraordinário e no trabalho suplementar, tal como não obriga a...
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O Parlamento aprovou sexta-feira, 3, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2018 e as Grandes Opções do Plano, com os votos favoráveis de PS, PCP, PEV e BE, contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do PAN.
«Num país duramente atingido por décadas de política de direita, a apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2018 tem de ser feita a partir do seu conteúdo concreto, do sentido das suas medidas e naturalmente das opções que são feitas...
Há um dado inquestionável na proposta de OE para 2018: associado a tudo o que nele é avanço e conquista está a «intervenção do PCP, as suas propostas e a sua persistência».
O deputado comunista Paulo Sá demonstrou-o ao enumerar o elenco de...
LUSA
Ao debate do OE, pela mão do Grupo Parlamentar do PCP, foi levado ainda um conjunto de outras matérias no domínio laboral, como a questão salarial, a protecção no desemprego, a precariedade, a contratação colectiva ou a defesa dos...
Pelo aumento das pensões de reforma tem batalhado – e muito – o PCP. E foi a sua persistência, não é demais sublinhá-lo, que permitiu inscrever neste orçamento aumentos extraordinários de seis e 10 euros mensais para um milhão...
A necessidade de reforço do investimento público para níveis que correspondam às necessidades do País, à resolução dos problemas actuais e ao desenvolvimento do futuro foi um aspecto particularmente realçado no debate pela bancada comunista....
LUSA
Entre as matérias que o PCP quer ver aprofundadas no debate na especialidade está a «resposta orçamental ao problema dos incêndios».
João Oliveira, na primeira ronda de perguntas ao primeiro-ministro, abordou o tema, vindo este a ser...
O nosso País ocupa a penúltima posição na União Europeia em termos de gastos públicos com a Cultura, seja em percentagem do PIB seja em percentagem do Orçamento do Estado.
Para esta lamentável realidade chamou a atenção a deputada comunista Ana...
– Eliminação da sobretaxa no IRS.
– Reposição integral dos salários.
– Reposição das 35 horas na Administração Pública.
– Reposição integral dos feriados.
– Avanços no combate à precariedade...
Várias são as matérias cuja discussão o PCP quer ver aprofundada em sede de especialidade e que serão objecto de propostas suas no decurso deste processo. Eis algumas das já anunciadas e pelas quais irá bater-se:
