Debate na generalidade do OE para 2018
Na floresta o que falta é acção e recursos

LUSA

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Entre as matérias que o PCP quer ver aprofundadas no debate na especialidade está a «resposta orçamental ao problema dos incêndios».

João Oliveira, na primeira ronda de perguntas ao primeiro-ministro, abordou o tema, vindo este a ser retomado de forma mais desenvolvida por João Ramos numa intervenção centrada na política florestal.

O deputado comunista eleito pelo círculo de Beja foi peremptório na afirmação de que o problema da floresta não reside na «falta de legislação, fixação de regras e procedimentos», mas sim na «falta de recursos, financeiros e humanos, para o estímulo, fiscalização e acompanhamento da política florestal».

«A legislação e as regras existem há muito, o que é preciso é cumpri-las», reiterou João Ramos, para quem é muito claro que nesta matéria «não são as alterações legislativas que resolvem os problemas», mas sim «acção» e «decisão», atributos que do seu ponto de vista têm faltado.

Daí ter indagado o chefe do Governo sobre um conjunto muito variado de questões, desde o valor das verbas afectas até à criação de Sapadores Florestais, passando pela data prevista para a reconstituição do corpo de guardas florestais, pelo reforço dos recursos humanos do ICNF, pela rede de gestão de combustível, pela criação dos planos de evacuação de aldeias em meio florestal ou pela elaboração do cadastro.

António Costa informou que o Governo «irá responder na floresta com a execução do conjunto das medidas» entretanto por si aprovadas, garantindo que serão criadas «mais 100 novas equipas de sapadores florestais», «50 novos vigilantes da floresta ainda este ano» e que durante 2018 haverá um «reforço nos vigilantes, nos sapadores, nos elementos da GNR ao serviço do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS).

«E mais do que investir no reforço dos meios de combate vamos sobretudo reforçar os meios da prevenção, quer na vigilância, quer na resistência estrutural da floresta, quer nas faixas de protecção às populações, quer nas faixas que ladeiam as vias ou que estão sob as redes de alta tensão, quer no investimento que é necessário fazer na prossecução da rede primária de protecção da floresta», asseverou o primeiro-ministro.




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