Breves
TEDH condena Espanha por expulsar migrantes

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Espanha a indemnizar, no montante total de dez mil euros, dois imigrantes africanos que foram expulsos ilegalmente em Agosto de 2014.

Na sentença, divulgada dia 3, os magistrados concluíram que as autoridades espanholas violaram as normas europeias que proíbem as expulsões sumárias e sem possibilidade de recurso.

O caso refere-se a dois migrantes originários do Mali e da Costa do Marfim que, depois de terem saltado três vedações (duas de seis metros e uma de três), penetraram no enclave espanhol de Melila, em Marrocos, tendo sido imediatamente presos e conduzidos à cidade marroquina de Fez, a 300 quilómetros da fronteira espanhola.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, estabelecido em 1959 pelo Conselho da Europa, tem jurisdição sobre 47 estados-membros da organização.


Air Berlin vai cessar actividade

A companhia aérea Air Berlim, que entrou recentemente em processo de falência, após a saída do principal accionista, Etihad Airways, poderá cessar rapidamente as suas actividades, alertam os sindicatos, citados, dia 7, pela France Press.

As estruturas sindicais revelam que está em preparação um plano que prevê o despedimento de 1400 trabalhadores, num universo de oito mil. O pessoal administrativo e de terra será o mais afectado.

A companhia apenas deverá manter as operações da sua filial Niki. O restante será adquirido pela alemã Lufthansa e pela britânica Easyjet.

A Lufthansa anunciou a intenção de admitir até três mil trabalhadores, para a sua transportadora de baixo custo Eurowings, que irá ficará com a frota da Air Berlin.


Bruxelas protege aço europeu

A Comissão Europeia decidiu, dia 6, impor taxas aduaneiras às importações de aço laminado provenientes do Brasil, Irão, Rússia e Ucrânia. A medida foi tomada na sequência de uma investigação antidumping, lançada em Julho do ano passado, a pedido da Associação Europeia do Aço (Eurofer).

Bruxelas concluiu que aqueles quatro países exportam aço para a UE abaixo do preço de mercado, razão pela qual futuras importações serão oneradas com taxas que variam entre os 17,6 e os 96,5 euros por tonelada.