Intervenção de Jerónimo de Sousa
Confiança inabalável para construir uma sociedade liberta da exploração

É com uma imensa alegria que vos saudamos, todos os construtores da Festa do Avante!, participantes e convidados, nossos amigos do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Intervenção Democrática e os independentes que connosco integram a CDU. Saudação especial à juventude e à JCP que tanto na construção como na participação são prova provada de uma Festa carregada de futuro. Uma Festa que transporta um sonho que vamos perseguir: que a realidade do Portugal pelo qual nos batemos tenha um dia muita da realidade e da beleza que tem a nossa Festa do Avante!.

Uma Festa erguida com o esforço militante de um grande colectivo que, ao mesmo tempo que põe de pé esta inigualável iniciativa política e cultural, este espaço de afirmação dos valores da fraternidade, da paz, da solidariedade internacionalista, da democracia e do socialismo, está na luta e dá resposta às mais exigentes tarefas, nas mais diversas frentes e aos diversos níveis, cumprindo o seu papel na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do nosso País. Desde logo à tarefa prioritária da defesa, reposição e conquista de direitos e da inversão do processo de empobrecimento forçado imposto a Portugal e aos portugueses por anos de política de direita, agravada pelos PEC e pelo pacto de agressão da responsabilidade de governos do PS, PSD e CDS.

Uma Festa construída por um colectivo de um grande e activo Partido que tem iniciativa e tem soluções e luta por elas e que, nesta nova fase da vida política nacional, com a composição alterada da Assembleia da República e o seu peso e acrescida influência condicionadores das opções políticas, continuou a desempenhar um papel determinante nos avanços verificados na recuperação, ainda que limitada, das condições de vida do povo.

Luta, avanços e mais luta

Avanços na reposição dos salários e das 35 horas de horário de trabalho na Administração Pública; na eliminação da sobretaxa do IRS, na reposição dos feriados roubados, no aumento do salário mínimo nacional e do abono de família, na redução das taxas moderadoras, no apoio extraordinário a trabalhadores desempregados, na abertura do processo de combate à precariedade na Administração Pública, na redução do IVA da restauração e na redução da factura fiscal aos pequenos e médios empresários, com a diminuição do valor do Pagamento Especial por Conta – visando a sua extinção, na redução dos custos dos combustíveis em actividades ligadas às pescas.

Avanços que se traduziram mais recentemente na aplicação, já neste ano lectivo, da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo; o acesso gratuito aos museus e monumentos aos domingos de manhã e, no mês que agora findou, no aumento extraordinário das pensões de reforma, abrangendo mais de dois milhões de reformados com pensões até 631 euros. O que estava previsto para este ano, é bom que se diga, era apenas um descongelamento das pensões. O que se conseguiu, graças à decisiva intervenção do PCP, significa três vezes mais do que estava admitido. Um aumento que já não se verificava há muitos anos! Avanços ainda como o primeiro passo para a resposta para o direito à reforma por inteiro sem penalizações para os trabalhadores com longas carreiras contributivas. Mas também a reposição de um desconto de 25 por cento dos passes dos estudantes nos transportes.

Sabemos que estamos aquém do que é necessário para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Não é ainda o que é justo e se impõe, mas são avanços que estão para além do que o Programa do PS e do seu Governo admitiam, e a luta continua e vai seguir o seu caminho.

Levantámos a Festa e ao mesmo tempo interviemos para defender os interesses e direitos e dinamizar a luta dos trabalhadores e do povo, envolvendo centenas de milhares de trabalhadores em acções, a partir das empresas e locais de trabalho, por objectivos concretos ou convergentes num amplo processo de exigência de melhores condições de vida e de trabalho, envolvendo sectores das classes e camadas não monopolistas.

Lutas travadas pelos trabalhadores das várias áreas do sector privado e da Administração Pública, em que se inserem as acções de trabalhadores da grande distribuição comercial, de centros de contacto, da indústria, nomeadamente contra a ofensiva patronal sobre os horários de trabalho, pelo direito à continuação do descanso semanal ao sábado e ao domingo, como na Autoeuropa, por soluções que salvaguardem os seus direitos e assegurem o desenvolvimento da produção, ou dos trabalhadores da Portugal Telecom pela defesa da sua dignidade e direitos.

Lutas que alcançaram, em muitos casos, vitórias de grande significado, seja com o aumento de salários, seja com a garantia da vinculação de trabalhadores, seja ainda com a defesa e conquista de muitos outros direitos. Lutas inseparáveis do papel do movimento sindical unitário e da grande central sindical dos trabalhadores portugueses, a CGTP-IN, que daqui saudamos.

Lutas da juventude trabalhadora, dos estudantes do Ensino Secundário e Superior, das mulheres, dos reformados e pensionistas, das pessoas com deficiência, lutas das populações em defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da manutenção de balcões da Caixa Geral de Depósitos, contra a degradação do serviço dos correios e pelo seu controlo público. Luta também afirmando a solidariedade internacionalista, em defesa da Paz e pela dissolução da NATO.

Lutas que têm o empenho, solidariedade e o apoio dos comunistas portugueses, cuja importância se reforça na actual situação em que o desenvolvimento da luta organizada, rejeitando apatias e opções provocatórias e divisionistas, é condição indispensável para levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos e concretizar a política de que o País, os trabalhadores e o povo precisam.

CDU é uma grande força autárquica

Erguemos esta grande Festa e por todo o País, num grande esforço e com os nossos companheiros de coligação na CDU, concretizámos o processo de candidatura às eleições autárquicas de 1 de Outubro, o que é um grande êxito. A CDU é a força política que mais candidaturas apresenta aos órgãos municipais, numa prova de enraizamento popular, maior influência e mais largo apoio. Êxito que se sublinha também pelo crescimento do número de candidaturas às assembleias de Freguesia – um dos maiores de sempre.

Construir a Festa e simultaneamente ter conseguido apresentar mais listas do que em eleições anteriores é um sinal que nos enche de confiança para travar com sucesso esta batalha eleitoral. Nenhum outro partido em Portugal seria capaz de construir e realizar esta grandiosa Festa e ao mesmo tempo travar tão importantes combates e realizar tão importantes tarefas.

Aqui chegámos à nossa Festa do Avante! e a menos de um mês das eleições podemos afirmar que a CDU se confirma como a grande força de esquerda no Poder Local. Pelo seu trabalho, pela obra que apresenta, pelo seu projecto distintivo.

Travamos esta batalha eleitoral assumindo a identidade própria da CDU, com o nosso próprio símbolo, a nossa sigla e sobretudo com a natureza diferenciada do nosso projecto. Cá estaremos de cara levantada a assumir os nossos compromissos, prestando contas, sem precisarmos de nos esconder ou disfarçar.

A CDU tem sido, é, e continuará a ser sinónimo, em largos sectores da população, de condição decisiva para a defesa dos seus direitos, para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento e progresso locais. A eleição de mais candidatos da CDU em 1 de outubro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas. É esse o objectivo directo destas eleições. Escolher quem assegura trabalho, honestidade e competência no exercício dos seus mandatos.

Hoje, como sempre, é necessário que se confirme também no plano nacional a consciência do papel decisivo do PCP e da CDU, da necessidade do seu reforço, da importância do seu peso na vida política. Não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU. É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional.

É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista «Os Verdes», a ID e milhares de independentes, para defender, repor e conquistar direitos.

Mais força à CDU
para novas conquistas

Mais votos na CDU são garantia de poder dar novos passos e avanços na resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo. Mais força à CDU para assegurar o aumento geral de salários e o aumento extraordinário do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro de 2018. Uma medida de elementar justiça, mas também de dinamização económica e de sustentabilidade da Segurança Social.

Mais força à CDU para prosseguir a reposição dos direitos, subsídios e complementos retirados aos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, para repor o valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno bem como a concretização do descongelamento das carreiras do conjunto dos trabalhadores da Administração Pública e o aumento dos salários.

Mais força à CDU para fazer avançar o valor das pensões de reforma, contribuindo para a recuperação do poder de compra perdido pelos reformados na última década, que assegure, incluindo com a alteração da lei, um crescimento do valor das reformas acima da inflação, garantindo para 2018 um aumento mínimo de 10 euros para todas as pensões. Bem como para assegurar que um trabalhador com 40 ou mais anos de descontos tenha direito à reforma por inteiro e sem penalizações, e para que seja feita justiça aos trabalhadores que foram penalizados na sua reforma nos últimos anos.

Mais força à CDU para dar novos passos na protecção no desemprego, prolongando o prazo do subsídio e eliminando o corte dos 10 por cento.

Mais força à CDU para ampliar o apoio à infância e à juventude, com o alargamento do abono de família nos seus montantes e universo de atribuição, o acesso à rede pública do pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares ao segundo e terceiro ciclos, o reforço da Acção Social Escolar.

Mais força à CDU para garantir uma política fiscal mais justa, desagravando os impostos sobre os trabalhadores de mais baixos rendimentos com a criação de mais escalões no IRS e redução de taxas, com o reforço dos montantes do chamado mínimo de existência para os mais baixos salários. E ao mesmo tempo tributando devidamente os elevados rendimentos com a obrigatoriedade do englobamento dos lucros e dividendos do grande capital, com a introdução do adicional à derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros.

Mais força à CDU para melhores serviços públicos, para o reforço do investimento, para a contratação dos profissionais necessários ao acesso pleno à educação com a entrada dos assistentes operacionais e técnicos em falta nas escolas e a vinculação de professores que, ano a ano, respondem a necessidades permanentes com vínculos precários. E na saúde, com a contratação dos profissionais necessários, garantindo médico e enfermeiro de família a todos os portugueses até final de 2018.

Mais votos da CDU em 1 de Outubro para fazer avançar o investimento público, garantir o direito ao transporte suprindo as gritantes insuficiências de material circulante e de trabalhadores no serviço de transportes públicos, assegurando o alargamento do passe social intermodal, pondo fim às portagens nas ex-SCUT, e defendendo o sector do táxi do processo de liberalização em curso.

Mais força à CDU para fazer avançar o direito à habitação, reforçando a garantia do arrendamento e promovendo a oferta de habitação social.

Mais força à CDU para a valorização e dignificação profissional dos militares e dos profissionais das forças e serviços de segurança, bem como a garantia de respeito pela independência das magistraturas e o seu reforço em meios humanos e materiais.

Mais força à CDU para dar novos passos na resposta à cultura e ao apoio às artes com o objectivo de um por cento do Orçamento do Estado.

Mais força à CDU para adoptar uma política de redução de custos e tarifas energéticas, assegurando, designadamente, a redução do preço de gás de botija, para pôr fim às privatizações incluindo a renovação das PPP, para defender direitos, para progredir na melhoria das condições de vida e no desenvolvimento do País.

É preciso ir mais longe!

A urgência da resposta imediata a necessidades que estão presentes no quotidiano da vida dos portugueses não podem ofuscar e muito menos fazer eclipsar os problemas de fundo do País que bloqueiam e inviabilizam o seu desenvolvimento, nem ocultar a imperiosa exigência de lhes dar solução com uma verdadeira política alternativa àquela que conduziu o País à crise e ao retrocesso.

Os avanços verificados de resposta a problemas urgentes nestes tempos da nova fase não podem iludir os problemas acumulados de décadas de desastrosa política de direita e de recuperação capitalista e restauração monopolista de sucessivos governos do PS, PSD e CDS e que teve no último governo do PSD/CDS a sua versão mais perniciosa,

Nem podem dissimular as consequências de uma desastrosa política de integração capitalista na União Europeia. Políticas que tornaram Portugal num país crescentemente desindustrializado, dependente, empobrecido e vulnerável. Mostra-o a estagnação da sua economia e o recuo de anos do Produto Nacional e do emprego. Mostra-o a degradação da situação social, com o retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Mostram-no as vulnerabilidades e fragilidades estruturais que estão presentes na realidade portuguesa e que se manifestam de forma duradoura.

Vulnerabilidades e fragilidades estruturais que se expressam num agravado défice produtivo, mas também no plano alimentar, energético, demográfico, de ordenamento de território, de infra-estruturas e serviços públicos, que tornam Portugal numa nação extraordinariamente exposta a alterações adversas do quadro internacional, sejam as taxas de juro, o preço do petróleo ou a cotação do euro, ou quaisquer outras.

Algumas dessas vulnerabilidades ficaram dramaticamente expostas nos trágicos incêndios florestais que assolaram o País neste Verão. Uma tragédia que não pode ser desligada de uma política que fragilizou o interior e o mundo rural que destruiu modos de vida, emprego e serviços públicos. De uma política agrícola e florestal ruinosa de décadas. Que destruiu culturas e no plano florestal alimentou a monocultura do eucalipto, cedendo à pressão da indústria da celulose. Que faltou com o apoio e promoveu o abandono dos pequenos produtores. Que negligenciou a sua protecção com a falta de sapadores e o fim dos guardas florestais, mas também medidas de combate e apoio aos bombeiros ao longo dos anos.

Hoje, para além do devido reconhecimento ao trabalho dos bombeiros, que saudamos, o que é urgente e indispensável é garantir que medidas de apoio excepcionais cheguem às populações atingidas, como o PCP preconizou num projecto lei que aguarda votação, e que nós não vamos deixar esquecer.

Tal como não vamos deixar de exigir as medidas inadiáveis que, por iniciativa do PCP, foram aprovadas para a defesa da floresta, no âmbito e no quadro do debate sobre a Reforma Florestal, ou medidas para dar resposta a estrangulamentos evidentes, como seja o necessário controlo público do SIRESP e dos meios do combate aéreo aos incêndios.

Romper com os constrangimentos

Às indisfarçáveis vulnerabilidades existentes junta-se um conjunto de fortes constrangimentos que ao mesmo tempo que as aprofundam, condicionam seriamente o desenvolvimento do País.

Temos uma moeda única que tem sido um descalabro para a economia portuguesa nestes vinte anos. O euro, com as suas regras e objectivos, afirma-se cada vez mais como um autêntico colete-de-forças que impede a definição e concretização de uma política e de um projecto de desenvolvimento soberano para o País.

Temos uma dívida pública e externa que é das maiores do mundo. Uma dívida insustentável que é um sorvedouro de recursos nacionais que, só em juros, são mais de oito mil milhões de euros!

Temos um sector financeiro, particularmente a banca comercial, dominado a partir do estrangeiro para servir interesses que não são os do País e os dos portugueses. Um sector que é um cortejo de bancos falidos, de corrupção e gestão fraudulenta que tem sugado recursos públicos colossais e que depois são entregues à voragem dos especuladores e do lucro accionista.

Temos uma realidade económica que, no seu conjunto, é cada vez mais dominada pelos monopólios, particularmente pelo grande capital estrangeiro, que controlam, além da banca, os seguros, a energia, as telecomunicações, os correios, os portos e aeroportos, a comunicação social, a grande distribuição e grandes sectores industriais. Olhe-se para o processo de destruição da PT que está em curso, repare-se na degradação dos CTT após a privatização, pense-se no que está a acontecer no superlucrativo sector da energia e rapidamente somos levados a concluir que não há compatibilidade possível entre as necessidades do País e os interesses dos grupos monopolistas que dominam a economia nacional.

Ignorar esta realidade, fingir que é possível uma política duradoura de recuperação de direitos e rendimentos sem resolver estes problemas estruturais e constrangimentos, sem confrontar os interesses do grande capital, é puro engano. É comprometer o presente e condicionar o nosso futuro colectivo!

Com a reposição de direitos e rendimentos foi possível fazer crescer a economia e criar emprego, embora aquém do que é possível e necessário, mas nem os nossos atrasos estão superados, nem o desenvolvimento sustentado e sólido está garantido para o futuro.

Como sempre afirmámos, a melhoria dos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português é em si mesmo um objectivo e uma condição de desenvolvimento do País e a vida confirma-o. E confirma-o derrotando e revelando a falência da tese de que só empobrecendo o povo e o País é que seria possível alcançar o crescimento económico ou equilibrar as contas públicas.

Não esperem do PCP que, face aos muitos problemas estruturais que o País tem, se alinhe ao lado daqueles que gostariam de voltar à política da troika, aos que gostariam de estar hoje a impor um novo corte de 600 milhões de euros nas pensões, a congelar salários, a roubar direitos aos trabalhadores e ao povo português.

O País necessita de andar para a frente e não para trás, como pretendem o PSD e o CDS com a sua política de terra queimada e de adesão e cega obediência às imposições, chantagens e constrangimentos que a partir de Bruxelas são impostos a Portugal.

Também o PS pode continuar a falar da possibilidade da compatibilidade do desenvolvimento do País, com tais imposições e constrangimentos, mas contrariamente ao que afirmam não há compatibilização possível entre uma política socialmente justa e de real desenvolvimento do País e as imposições e os constrangimentos a que a União Europeia nos sujeita.

Essa incompatibilidade tem uma razão de fundo. É que as políticas impostas pela União Europeia e em especial no quadro do euro, defendem interesses contrários aos interesses dos trabalhadores e do povo. Estão ao serviço dos interesses dos monopólios, do grande capital e das grandes potências que dominam a União Europeia.

É por isso que afirmamos que os projectos em curso de reforçar ainda mais as políticas do euro e da União Europeia, a coberto de uma falsa escolha entre possíveis cenários sobre o seu futuro, são profundamente contrárias aos interesses nacionais e dos povos. O reforço da União Europeia e do euro não trará a solidariedade que nunca existiu. Afirmá-lo é vender uma perigosa ilusão!

É preciso e possível
um caminho diferente

Portugal precisa de seguir um caminho diferente, distinto daquele que o conduziu ao empobrecimento e ao atraso. Precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita. Precisa de elevar a um outro patamar a resposta aos seus problemas de fundo.

Os problemas que o País enfrenta exigem uma resposta qualitativamente nova, capaz de assegurar uma trajectória consistente e sustentada de desenvolvimento que não se limite ou restrinja a obter ganhos momentâneos de uma conjuntura favorável, que sabemos volátil.

Precisa de recuperar as alavancas essenciais para decidir soberanamente o seu desenvolvimento. Portugal precisa de uma política que afirme a sua soberania e independência. É esse o sentido da política patriótica e de esquerda que o PCP defende e de que Portugal precisa.

Uma política que tem como elementos decisivos, entre outros: a libertação do País da submissão ao euro e à União Europeia, a renegociação da dívida pública para libertar recursos; a garantia do controlo público da banca; a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia; o apoio às micro, pequenas e médias empresas e do sector cooperativo; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos, articulada com a valorização dos salários e rendimentos dos trabalhadores, com o objectivo do pleno emprego, o respeito pelos horários de trabalho e a sua redução para as 35 horas, o respeito pelos direitos laborais, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, em particular a eliminação da caducidade da contratação colectiva e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável.

A política patriótica e de esquerda necessária ao País exige uma particular e inadiável atenção à produção nacional, ao aproveitamento dos recursos existentes, ao desenvolvimento económico.

Uma política que implica dar outra prioridade ao investimento público, apostando na política de substituição de importações pela produção nacional, ligada com a promoção das exportações.

Inclui a adopção de um programa que vise a soberania alimentar respondendo a aspectos essenciais das necessidades nacionais e a consideração da agricultura, pecuária, floresta e pescas como produções estratégicas.

Envolve no plano das florestas assegurar os meios financeiros e humanos necessários ao ordenamento, à valorização do preço da madeira, à prevenção e eficácia na intervenção em caso de incêndios.

Compreende a reindustrialização do País, com o desenvolvimento de sectores ditos tradicionais e de novos sectores, num quadro de acelerada mutação de necessidades e processos produtivos.

Implica o desenvolvimento de uma estratégia prosseguindo o objectivo da soberania energética, nomeadamente com o aproveitamento das potencialidades existentes das energias renováveis.

Exige a valorização da educação, do desenvolvimento científico e tecnológico, com a elevação do perfil produtivo e a progressão das cadeias de valor, e aumento de valor acrescentado. Implica medidas em vários sectores, criando novas estruturas e projectos, aproveitando recursos existentes de que é exemplo, na área farmacêutica, a valorização do Laboratório Militar do Medicamento.

A política patriótica e de esquerda necessária ao País que reconhece e assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores, como objecto e condição do desenvolvimento, coloca como uma questão central face à realidade laboral portuguesa o prosseguimento e realização plena de uma política de combate à precariedade no trabalho.

Uma política que se impõe para pôr fim a este flagelo exige a adopção de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, assegurando designadamente as alterações legislativas que permitam eliminar as normas existentes que facilitam a contratação de trabalho precário privado e público. Exige que o programa definido na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado seja efectivado, integrando com vínculo efectivo todos os trabalhadores que exercem funções permanentes e a adopção de programas que garantam a resposta para todos os seus trabalhadores, nomeadamente para os cientistas, investigadores, técnicos e professores, de modo a garantir a sua integração em 2018.

A política necessária assegura uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País, valorizando o Serviço Nacional de Saúde como serviço geral, universal e gratuito; uma Escola Pública, gratuita e de qualidade; um sistema de Segurança Social Público e Universal; um serviço público de cultura e a concretização de uma Justiça independente e acessível a todos.

Uma política que assuma na plenitude a defesa do regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que assegure e afirme o pleno direito do povo português de decidir do seu próprio destino e uma política externa assente na diversificação das relações com o maior número de países do Mundo.

Não! Não desistiremos de alcançar soluções para os problemas nacionais e de dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo. Sabemos que temos que enfrentar fortes resistências e ultrapassar muitos obstáculos. A convergência que se mantém entre PS, PSD e CDS em matéria de legislação laboral e em opções do domínio económico e financeiro e soberania revelam-no e mostram a realidade contraditória em que nos movemos e em que a luta se desenvolve.

Mas é com os olhos postos no desenvolvimento do País que este Partido, fiel aos seus compromissos com os trabalhadores e o povo, prosseguirá a sua intervenção em todos os domínios da nossa vida colectiva, lá onde os problemas e a luta dos trabalhadores e do povo reclamam a sua acção, mas também nas instituições, com a nossa iniciativa legislativa, com a nossa intervenção sobre o Orçamento do Estado que aí está, com a luta eleitoral, alargando a influência e promovendo a convergência dos democratas e patriotas por um Portugal com futuro!

Ofensiva, resistência e solidariedade

O mundo vive tempos conturbados e perigosos. Por todos os continentes, o imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, aumenta as suas ameaças e acção agressivas contra todo e qualquer país e povo que resistam perante os seus intentos de domínio político e económico e ousem afirmar e defender a sua independência e soberania, o seu direito ao desenvolvimento.

Os EUA, a NATO, as grandes potências da União Europeia e os seus aliados são responsáveis por uma colossal corrida aos armamentos, incluindo o aperfeiçoamento de armas nucleares e a instalação de sistemas anti-míssil à escala global. São responsáveis pela militarização das relações internacionais, o uso da chantagem nuclear, a criação de sucessivos e constantes focos de tensão, o desrespeito da legalidade internacional. São responsáveis por violentas operações de ingerência e desestabilização, instrumentalização do terrorismo e sucessivas e incessantes guerras de agressão, sempre sustentadas em falsos pretextos e intensas campanhas de desinformação. O imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, é responsável por uma criminosa escalada de confrontação que, a não ser travada, conduzirá a Humanidade à catástrofe. Nunca terá sido tão importante como o é hoje ampliar e fortalecer a luta pela paz e pelo desarmamento – a começar pela não proliferação e abolição das armas nucleares –, pelo cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pelo respeito do direito à auto-determinação e da soberania dos povos.

No entanto, mais do que uma demonstração de força, o agravamento da deriva belicista dos sectores mais reaccionários e agressivos do grande capital é expressão da profunda crise estrutural do capitalismo, do agudizar das suas contradições, da acentuação da luta de classes, da tentativa de suster e contrariar, a todo o custo o inexorável declínio relativo do domínio hegemónico do imperialismo norte-americano.

Longe de ter as mãos livres, a ofensiva exploradora e agressiva do imperialismo, contra os direitos laborais e sociais, contra as liberdades fundamentais, contra a democracia e a soberania nacional, confronta-se por todo o mundo com a resistência e a luta dos trabalhadores e dos povos. Daqui saudamos todos aqueles que no Médio Oriente, na América Latina e Caraíbas, na Ásia, em África e na Europa lutam, nas mais diversas condições, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania dos povos, pelo avanço do progresso social e da emancipação dos trabalhadores e dos povos, pela superação revolucionária do capitalismo.

A realidade aí está a demonstrar que é pela luta determinada e organizada, que é pela mais ampla convergência e cooperação das forças patrióticas, progressistas e revolucionárias – numa ampla frente anti-imperialista – que é possível travar a violenta ofensiva do imperialismo e abrir caminho a uma nova ordem internacional de paz, soberania e progresso social.

Saudando as dezenas de delegações estrangeiras – que com a sua presença nos trouxeram o testemunho da luta dos seus povos, dando um contributo inestimável para a dimensão internacionalista e solidária da Festa do Avante! –, queremos assegurar-vos que podem contar com a amizade e solidariedade do PCP no interesse comum dos nossos povos. Partido patriótico e internacionalista, o PCP continuará firmemente empenhado no fortalecimento da acção comum dos comunistas e destes com as forças do progresso e da paz de todo o mundo.

100 anos de Outubro!

Este ano passam 100 anos desse acontecimento maior da história da humanidade – a Revolução de Outubro que temos assinalado com um vasto programa comemorativo.

Passam 100 anos da primeira revolução que se lançou na construção de uma sociedade nova, uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, iniciando assim uma nova época – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

A URSS e o sistema socialista marcaram as conquistas e avanços históricos conquistados durante o século XX pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação social e nacional. O seu desaparecimento representou um imenso recuo para as forças da paz e do progresso social, nos direitos dos trabalhadores e na soberania dos povos.

A actual situação mundial está aí a expor de forma brutal essa realidade e evidencia de forma dramática a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo.

A realidade do mundo de hoje não só denuncia a ameaça que o capitalismo representa para os povos e para a sobrevivência da própria Humanidade, como afirma a actualidade, a validade e a necessidade dessa sociedade nova, livre de todas as formas de exploração e opressão – o socialismo. O PCP considera que, por diferenciados caminhos e etapas, conforme a realidade e as condições de cada país, o socialismo se afirma como objectivo da luta de emancipação dos trabalhadores e dos povos, como perspectiva e condição para a plena libertação e realização humana.

Sim, a Revolução de Outubro continua a anunciar que outro mundo é possível!

Reforçar o Partido que é uma obra colectiva

Aqui estamos, este nosso Partido Comunista Português, com a sua história, a sua luta, a sua identidade comunista, o seu compromisso inabalável com os trabalhadores e o povo.

Este Partido que se destaca como grande colectivo militante, com um trabalho notável realizado pelas organizações e militantes do Partido que daqui saúdo, ao mesmo tempo que saúdo os jovens comunistas, a JCP, a Juventude Comunista Portuguesa.

Este Partido que intervém, que luta e cujo reforço é essencial. Realizámos o XX Congresso, grande êxito do nosso Partido que, no quadro das suas decisões, inscreveu a importância do reforço do Partido e definiu orientações e medidas que importa concretizar quanto à direcção, à responsabilização e formação de quadros, ao trabalho com a classe operária e todos os trabalhadores, à criação e reforço de células, ao fortalecimento e dinamização das organizações de base, à acção com áreas, camadas e sectores sociais específicos, ao recrutamento de novos militantes e à sua integração, à difusão da imprensa do Partido, nomeadamente do Avante!, ao trabalho de propaganda e à angariação dos meios necessários à independência financeira do Partido.

Reforço do Partido sempre presente, num Partido que foi, é e será obra colectiva.

Lembrando a história, com grande significado actual, evocamos Bento Gonçalves Secretário-geral do PCP entre 1929 e 1942. Evocamos Bento Gonçalves quando no próximo dia 11 de Setembro se assinalam 75 anos sobre a sua morte, no Campo de Concentração do Tarrafal, com 40 anos de idade, assassinado pelo regime fascista português nas condições brutais desse campo da morte lenta, em 1942, em plena segunda guerra mundial com as hordas nazi-fascistas a subjugar a Europa. Evocamos nele a abnegação, a coragem, a determinação que caracterizou a formação e desenvolvimento do Partido, como um verdadeiro partido de tipo leninista, em que se destacaram tantos e tantos militantes de que Álvaro Cunhal é exemplo maior.

O Partido Comunista Português é o Partido da liberdade e da democracia que resistiu e se desenvolveu nas condições brutais do fascismo, o Partido da Revolução de Abril e da defesa das suas conquistas, o Partido da soberania e independência nacionais, o Partido que sabe dar resposta concreta à situação concreta, Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que defende os interesses do povo português, que se bate por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

Este Partido que reforçamos na intervenção de todos os dias, prosseguindo a luta pelo ideal e projecto comunistas, que a realidade do mundo de hoje reafirma como exigência da actualidade e do futuro.

Mais do que descansar no optimismo histórico, anima-nos a confiança e a convicção inabaláveis para, com este Partido, neste Partido Comunista Português agir, intervir e lutar, com os trabalhadores e o povo por uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem.

 



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