- Edição Nº2280  -  10-8-2017

Itália patrulha águas líbias para deter migrantes

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A missão, proposta pelo governo de Paolo Gentiloni, foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado pela maioria do Partido Democrata (PD) e pela Força Itália, formação de direita do antigo primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e rejeitada pelo Movimento Cinco Estrelas.

 A iniciativa surgiu após o pedido de «apoio técnico e naval» para patrulhar o mar Mediterrâneo enviado, a 26 de Julho, pelo chefe do governo líbio, que controla Tripoli, Fayed al-Serrakh.

Segundo declarou a ministra da Defesa italiana, Roberta Pinotti, numa comissão parlamentar, a missão consistirá em prestar «apoio logístico, técnico e operativo às autoridades navais líbias, acompanhando-as em actividades conjuntas e coordenadas».

A operação, que decorrerá até 31 de Dezembro ao largo de Tripoli, prevê o envio de um navio de patrulha e de outra embarcação com equipamento para reparar barcos da guarda costeira líbia, mas não exclui o envio futuro de outros meios navais.

A ministra destacou que, nos termos do direito internacional, em caso de confronto com as máfias que traficam pessoas, a defesa dos militares italianos «será lícita», mas sempre garantindo o princípio do uso proporcional da força.

Imediatamente depois de o parlamento ter dado luz verde à missão, o Estado-Maior da Defesa anunciou que o navio «Comandante Borsini» tinha entrado em águas territoriais líbias para proceder a operações de reconhecimento prévias ao envio das outras embarcações.

Diversas organizações criticaram a decisão de Roma de patrulhar as águas líbias, entre elas a Oxfam que, em comunicado, considerou que a iniciativa acarreta o risco de deixar os migrantes encurralados «num inferno do outro lado do mar».

Segundo esta organização, cerca de 84 por cento dos imigrantes que entrevistou à chegada a Itália no último ano declararam ter sido alvo, naquele país do Norte de África, de «abusos, tortura e detenções ilegais por parte das milícias locais, dos traficantes e gangues».

Também a Human Rights Watch (HRW) alertou, numa nota de imprensa, que esta missão «poderá implicar a Itália em abusos dos direitos humanos dos imigrantes» detidos na Líbia, país que não tem um sistema de acolhimento e penaliza a entrada ilegal.

A directora do HRW para a Europa e a Ásia Central, Judith Sunderland, advertiu de que o destacamento da marinha italiana, «após anos a salvar vidas no mar», poderá «efectivamente conduzir a detenções arbitrárias de pessoas em condições abusivas».

Estima-se que 97 por cento dos 95 215 migrantes que chegaram a Itália desde o início deste ano tenha zarpado das costas da Líbia.