<font color=0093dd>Apoiar e avaliar</font>

Participando numa acção da CDU em Grândola, ao final da tarde de terça-feira, 20, a primeira em que participou após a tragédia de sábado em Pedrógão Grande, Jerónimo de Sousa expressou a mais «profunda consternação pela perda de vidas humanas» e apresentou aos familiares das vítimas a sua «solidariedade e sentidas condolências». Certo de interpretar o sentir do conjunto das forças e individualidades que dão corpo à coligação, o Secretário-geral do Partido manifestou o desejo de rápido restabelecimento dos feridos e estendeu a solidariedade às populações atingidas pela catástrofe.

O «abnegado e corajoso trabalho dos bombeiros e de outros profissionais da protecção civil» foi também homenageado pelo dirigente comunista, que sublinhou as «condições atmosféricas manifestamente difíceis e profundamente adversas» em que este está a ser realizado. Perante as dramáticas consequências dos incêndios, Jerónimo de Sousa garantiu que o PCP e a CDU reafirmam a necessidade de se «tomar todas as medidas e mobilização de todos os meios para acudir e apoiar os que perderam os seus entes queridos, as suas habitações, explorações agrícolas, florestais ou outros bens materiais».

Da parte do PCP, garantiu, serão envidados todos os esforços para que se avalie rapidamente a grave situação que está criada e se tome as medidas para fazer frente aos prejuízos e danos. A seu tempo, realçou, será necessário «reflectir sobre as causas que estão na origem de tão trágicos acontecimentos».

Pesar na AR pelas vítimas dos fogos

A Assembleia da República foi palco, ontem, de uma sessão solene destinada a expressar o pesar do Parlamento pelos que faleceram em consequência dos incêndios, prestar solidariedade às suas famílias e apoiar os que combatem os fogos. A decisão foi tomada na véspera em conferência extraordinária de líderes parlamentares e anunciada aos jornalistas pelo presidente da Assembleia da República. Além da alteração na agenda da AR de ontem houve também reajustes nas sessões plenárias a realizar hoje e amanhã.

Na declaração do PCP, em que reafirmou a solidariedade aos que sofreram perdas humanas e materiais com os incêndios e aos que no terreno lhes «têm dado e continuam a dar combate», Jerónimo de Sousa destacou ser necessário «concentrar atenções no apoio e assistência às vítimas e suas famílias, nos cuidados de saúde, na garantia de habitação, na recomposição das condições de subsistência daqueles que a perderam, na recuperação da normalidade do quotidiano das populações atingidas». A breve prazo, acrescentou, será preciso «apurar integralmente as causas e circunstâncias em que este incêndio [de Pedrógão Grande] se desenvolveu ao ponto de ter provocado tamanha perda de vidas e destruição de recursos e bens».

Realçando a necessidade de «concretizar medidas e acções concretas que há muito estão identificadas como necessárias à prevenção dos fogos florestais, o Secretário-geral do Partido garantiu não ser possível assistir a tamanha catástrofe «sem nos questionarmos sobre as medidas que nunca saíram do papel ou as opções que foram tomadas em sentido contrário ao que deveria ter acontecido».

Para além da sessão solene, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues apelou ainda aos portugueses para que cumprissem ontem, às 13 horas, um minuto de silêncio, como forma de «poderem manifestar coesão neste momento de grande consternação».
 

Intervenção ímpar
e alertas permanentes

Face à tragédia resultante do incêndio em Pedrogão Grande e em concelhos adjacentes, os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre quais as medidas urgentes que no plano da União Europeia possam ser mobilizadas para apoiar as vítimas da catástrofe e para acorrer à necessidade de reparação de danos provocados pelo incêndio, e solicitaram a adopção de medidas de carácter excepcional, nomeadamente a exclusão, para efeitos de apuramento do défice orçamental, de todas as verbas que Portugal terá de mobilizar para reparar danos, apoiar as vítimas e implementar medidas de prevenção e de protecção civil que defendam as populações face à ocorrência de catástrofes semelhantes.

João Ferreira, Miguel Viegas e João Pimenta Lopes chamaram também à atenção para a necessidade de se avançar na concretização de medidas há muito propostas mas não levadas à prática no âmbito do relatório, da responsabilidade dos deputados do PCP, aprovado pelo PE em 2010, sobre «uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem».

Esta iniciativa dos eleitos do PCP em Estrasburgo traduz, aliás, a intervenção ímpar e os alertas permanentes em matéria de incêndios, política florestal, ordenamento, povoação e desenvolvimento do território.

Sem ser exaustivo, convém recordar que ainda no passado dia 21 de Fevereiro Jerónimo de Sousa visitou os baldios da freguesia de Vilarinho, na Lousã, e esteve reunido com a Comissão de Compartes, numa acção do PCP em defesa da produção florestal, pela prevenção dos incêndios florestais e em defesa da propriedade comunitária, capaz de zelar pelo ordenamento, limpeza, valorização e gestão da floresta.

Na Lousã, mas também em Coimbra e em Miranda do Corvo, em Setembro de 2016, antecedendo a discussão na Assembleia da República de um projecto-lei que visava alterar a Lei dos Baldios do anterior governo Passos/Portas, já tinha estado uma delegação do Partido, composta por dirigentes regionais e pela deputada Ana Mesquita. Na ocasião defenderam a salvaguarda do património comunitário dos baldios como forma de proteger as comunidades locais e o mundo rural, promover a coesão territorial e travar a desertificação do interior.

Sem descanso

O PCP, aliás, ao longo dos anos apresentou no parlamento português mais de 20 projectos-lei e Projectos de Resolução no que à floresta diz respeito. É desde logo da sua autoria a Lei de Bases do Desenvolvimento Florestal, mas também iniciativas legislativas sobre arborização e rearborização com recurso a espécies florestais e para áreas afectadas por incêndios; defesa e prevenção da floresta, redução da biomassa, vigilância, detecção e combate de fogos, retoma do corpo de guardas florestais e dos serviços de extensão rural, ordenamento do território e dinamização do mundo rural, tributação de mais-valias mobiliárias, etc.

Já em 1980, o PCP avançava na Assembleia da República com propostas de medidas estruturais para a defesa da floresta contra incêndios. No Projecto de Lei n.º 392/I (de 3 de Março de 1980) o PCP propõe a criação de ZIF (Zonas de Intervenção Florestal) com os meios adequados, a utilização de gado ovino e caprino para desmatamento da floresta, a valorização da presença humana no Mundo Rural, o apoio ao associativismo dos produtores e o estabelecimento de linhas de crédito adaptadas à actividade florestal com juros, garantias, prazos e modalidades de amortização adequados. Medidas que, como se vê, continuam hoje a ser reclamadas por muitos dos interessados na matéria.

Por outro lado, a 30 de Janeiro deste ano, em conferência de imprensa, João Frazão, da Comissão Política, fez um primeiro balanço do processo de discussão pública sobre a chamada Reforma Florestal do Governo, criticou a postura deste ao «avançar sozinho, sem qualquer consulta prévia às estruturas que estão no terreno», e acusou-o de não reverter a linha economicista traçada pelo anterior executivo PSD /CDS que conduz à subordinação da floresta a interesses privados que dominam o mercado do pinho (Sonae), do eucalipto (celuloses) e da cortiça (Amorim), bem como de não assegurar o necessário investimento público na floresta nem explicitar o potencial de mobilização de investimento privado.

Em Junho de 2016, antes dos incêndios estivais na Madeira e em Portugal continental (que devastaram com particular gravidade zonas protegidas na Área Metropolitana do Porto e o Parque Nacional da Peneda-Gerês, motivando uma visita do Secretário-geral do PCP à primeira), o PCP promoveu uma audição pública para alertar para a necessidade de reforçar e afinar meios, dispositivos e capacidade de resposta.

Os incêndios de Verão evitam-se no Inverno, é uma máxima que o PCP há muito leva a sério. Há tanto tempo que em Novembro de 2002 realizou na Lousã um colóquio sobre o assunto, com o então Secretário-geral do Partido, Carlos Carvalhas, a advertir que a prevenção «deve ser tratada seriamente e não como um elemento de marketing político», que «a rearborização das áreas queimadas não se realiza, ou realiza-se de forma demasiado lenta» e, nestes casos, «repetindo arborizações e normas de silvicultura que mantêm os riscos de fácil propagação dos incêndios».
 

Solidariedade

Entre as inúmeras mensagens e expressões de solidariedade para com o povo português e Portugal, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) do Parlamento Europeu, em que se integram os três deputados eleitos pelo PCP, disse acompanhar o luto resultante da perda de vidas. O GUE/NGL exprimiu ainda «a mais forte solidariedade com todos os que foram afectados e, especialmente, com as equipas de emergência altruístas cuja coragem serve de exemplo», e assegurou a sua disponibilidade para reclamar de Bruxelas auxílio e medidas excepcionais.

Em Viena de Áustria, numa conferência de imprensa sobre o decreto presidencial emitido por Donald Trump que faz marcha atrás no caminho de normalização das relações dos EUA com Cuba, o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez, iniciou as declarações a expressar profundas condolências ao povo e ao governo portugueses pelo desastre que custou dezenas de vidas humanas.

Em Portugal, o Partido Ecologista «Os Verdes», a CGTP-IN ou a Fenprof, entre dezenas de outras organizações políticas e sociais, manifestaram o seu pesar e consternação pelo sucedido.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais apelou aos  trabalhadores do INEM para que suspendam a sua adesão à greve às horas extraordinárias em virtude da situação que se vive no centro do País.

 



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