O Programa do PCP decorre em primeiro lugar da sua própria reflexão
Socialismo, etapas e alianças são questões fundamentais

PROJECTO As três últimas intervenções do seminário colocaram a tónica na estratégia e táctica do PCP na luta pelo socialismo, no seu Programa e na sua afirmação prática como força de vanguarda.

Coube a Albano Nunes, da Comissão Central de Controlo (CCC), proferir a última intervenção do seminário, centrada na explanação da estratégia e da táctica do PCP na luta pelos seus objectivos supremos. Começou por lembrar que uma e outra são, em primeiro lugar, produto «da sua análise da sociedade portuguesa e da sua própria experiência no terreno da luta de classes em Portugal». Porém, acrescentou, elas devem também muito à aprendizagem crítica de «outras experiências do movimento comunista e revolucionário internacional, a começar pela Revolução de Outubro».

Chamando a atenção para um conjunto de questões desenvolvidas por Lénine sobre as quais o PCP tem uma posição «muito consolidada e comprovada pela prática colectiva de muitos anos de luta», Albano Nunes realçou que várias delas ganham uma nova e redobrada actualidade na presente situação, marcada pela probabilidade de uma «dura e prolongada fase de resistência e acumulação de forças», não obstante grandes perigos de regressão civilizacional continuarem a coexistir com reais possibilidades de avanço progressista e revolucionário.

A primeira delas prende-se com o «objectivo supremo e razão de ser» de um partido comunista, a construção do socialismo e do comunismo. Esta perspectiva, «independentemente da fase e etapa da luta» em que se esteja, tem que estar sempre presente na acção dos comunistas, não podendo a estratégia jamais ser preterida por razões tácticas, garantiu. Já insistir apenas no objectivo final desprezando os objectivos imediatos «conduz ao verbalismo esquerdista inconsequente».

Questões decisivas

O Partido Comunista enquanto «instrumento necessário à realização da missão histórica da classe operária e ao processo de transformação social, cujo protagonismo pertence às massas populares», foi outro dos assuntos em destaque, a par da questão das etapas da revolução. Sobre esta, Albano Nunes lembrou que a sua determinação «não é uma simples questão de vontade nem uma decisão arbitrária, mas o resultado do estudo das características socioeconómicas e do sistema político de cada país».

Quer a revolução russa quer a portuguesa, lembrou o membro da CCC, «mostram que a revolução não se desenvolve em linha recta e directamente dirigida à conquista do poder pelos trabalhadores», antes se processa por etapas «mais ou menos nítidas, mais ou menos ligadas entre si». Porém, acrescentou, na época do imperialismo verifica-se a «aproximação e mesmo o entrelaçamento» das etapas democrática e socialista.

Albano Nunes realçou ainda a decisiva questão da política de alianças «sociais (da classe operária) e políticas (do Partido), em correspondência com as diferentes etapas, fases e mesmo objectivos limitados de luta». Em correspondência com a «natureza de classe do poder, as alianças para a democracia avançada e para a revolução socialista poderão não coincidir», destacou.

O Programa do PCP

Antes, já Jorge Cordeiro, dos organismos executivos do Comité Central, tinha destacado a luta dos comunistas portugueses pelo socialismo e o comunismo, garantindo que esta é determinada acima de tudo pela «nossa própria experiência e avaliação do processo de transformação social», ao mesmo tempo que colhe ensinamentos de outras experiências revolucionárias e leva em conta as leis gerais do desenvolvimento social. A democracia avançada que o PCP aponta no seu Programa insere-se na concepção leninista da luta pelo socialismo, acrescentou.

Realçando a validade da tese de Lénine segundo a qual «todas as nações chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas chegarão todos de modo não exactamente idêntico», Jorge Cordeiro garantiu que a experiência do PCP comprova a «necessária definição de tarefas e objectivos de cada etapa histórica no percurso de luta pelo socialismo» e as «alianças que elas determinam». O dirigente comunista sublinhou ainda que a actual etapa, a democracia avançada, tem uma natureza de classe antimonopolista e anti-imperialista, correspondendo assim aos interesses da classe operária e dos trabalhadores. Muitos dos seus objectivos integram o projecto de socialismo que o PCP propõe para Portugal, concluiu.
 

Concepção e prática
do partido de vanguarda

A Francisco Lopes, da Comissão Política e do Secretariado, coube a abordagem da questão decisiva do papel que, na luta pelo socialismo, cabe às massas e ao partido revolucionário de vanguarda. Começando por sublinhar que a luta de classes é inerente ao capitalismo, o dirigente comunista garantiu que ela implica organização.

Valorizando o papel decisivo assumido pelas organizações de massas do proletariado, Francisco Lopes acrescentou que «não basta a dimensão económica e social, é indispensável uma direcção da luta política, uma direcção que integre todos os aspectos do processo de transformação da sociedade. Daí a necessidade histórica do partido do proletariado, do partido da classe operária e de todos os trabalhadores». Este partido, acrescentou, é um «partido revolucionário, dirigente, de vanguarda, e não substitutivo das massas e da sua luta», tendo diferentes e articulados objectivos, sendo o essencial a superação revolucionária do capitalismo.

Em Portugal, garantiu Francisco Lopes, o PCP «é esse partido», com uma identidade própria «indissociável da elaboração de Lénine sobre o partido de novo tipo, de uma valiosa experiência histórica e da extraordinária contribuição de Álvaro Cunhal». Entre as suas características fundamentais conta-se a natureza e independência de classe, a base teórica, os objectivos supremos e a sua articulação com diferentes etapas, fases e objectivos concretos, os princípios de funcionamento, a dimensão nacional e a concepção internacionalista.

O membro dos organismos executivos do Comité Central lembrou ainda que um partido «não é revolucionário porque se etiqueta dessa qualidade», pois ser revolucionário «implica assumir essa dimensão e agir em conformidade».

Lénine e a imprensa

Das reflexões e da prática revolucionária de Lénine sobre a imprensa falou Fernando Correia, professor universitário que durante anos assumiu tarefas de direcção no Avante!. Lembrando as características fundamentais do Iskra e do Pravda (ambos fundados por Lénine), Fernando Correia sublinhou o percurso do Avante! desde 1931 até hoje, realçando ainda a actualidade das reflexões do revolucionário russo sobre a imprensa no capitalismo: «Os capitalistas chamam liberdade de imprensa à liberdade dos ricos subornarem a imprensa, à liberdade de utilizar (o poder económico) para fabricar e falsificar a chamada opinião pública.» Com a Revolução, a imprensa – e particularmente a partidária – assume um lugar insubstituível no lançamento dos alicerces da nova sociedade.




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