- Edição Nº2259  -  16-3-2017

O povo tem sempre
uma palavra a dizer

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O Congresso Nacional Africano (ANC) lançou um debate sobre o futuro da África do Sul, defendendo o aprofundamento da revolução nacional democrática.

Para enquadrar a discussão foram divulgadas propostas a aprovar na 5.ª Conferência Política, em finais de Junho. Os textos abordam nove temas, desde a «batalha de ideias», a renovação da organização partidária e as transformações económicas e sociais até às relações internacionais, passando pelo balanço da governação e pelas políticas de educação e saúde.

O processo culminará em Dezembro, na 54.ª Conferência Nacional do ANC, com poderes para aprovar a linha política e eleger uma nova liderança.

Depois de uma luta de décadas contra o regime do apartheid, o partido de Nelson Mandela governa o país desde 1994, em aliança com o Partido Comunista Sul-africano e a central sindical Cosatu.

Desde então, esta tripla aliança progressista ganhou, com ampla maioria, todas as eleições realizadas. Em 2016, contudo, embora vencendo as eleições locais, o ANC viu reduzida a vantagem eleitoral e foi afastado da governação de municípios metropolitanos, como os de Joanesburgo e Pretória.

As propostas agora em debate destacam que «a África do Sul é um lugar para se viver muito melhor em 2017 do que há 20 ou mesmo 10 anos» e que estes resultados devem-se em boa medida às políticas do ANC e seus aliados. Aponta-se progressos significativos em todas as áreas e melhorias no acesso do povo aos cuidados médicos, à escolarização, à habitação e a outros benefícios. Apresenta-se números: a pobreza foi reduzida a metade entre 2002 e 2011, o número de habitações com electricidade aumentou de 77 para 86 por cento e com água e saneamento de 80 para 86 por cento, entre 2002 e 2014.

Desafios internos

O objectivo do ANC continua a ser a construção de uma «África do Sul unida, não-racial, não sexista, democrática e próspera». Para tal, prossegue o trabalho para «erradicar a pobreza, reduzir o desemprego e acabar com as desigualdades», isto num contexto em que tem sido necessário ultrapassar o legado do apartheid e, no plano externo, num mundo sempre em mudança.

Em tom autocrítico, as teses apontam «desafios internos» que o ANC tem de vencer – «o distanciamento social entre líderes e militantes, a corrupção generalizada, o fraco desempenho no governo e o abuso de processos organizacionais para benefícios pessoais». E reconhecem que o partido/movimento de libertação nacional está a perder a confiança do povo, como o provam o seu «declínio eleitoral» e as críticas públicas.

As propostas vão no sentido de combater estes desvios, restaurar o «caracter moral» do ANC, reconquistar a confiança popular e avançar com a revolução nacional democrática. O que exige «um foco mais intenso na radical transformação económica e social» da África do Sul.

Os documentos em debate homenageiam Oliver Tambo, um dos heróis sul-africanos. Ele afirmava que o ANC deve ser um «parlamento popular» e que, na elaboração das opções do partido, o povo tem sempre uma palavra a dizer.

 


Carlos Lopes Pereira