O retrocesso
nas condições laborais combate-se
com unidade
e luta
Roteiro da CGTP-IN aponta ao futuro
Precariedade é passado

Sob a forma de uma peça de teatro, a União dos Sindicatos de Lisboa denunciou na Gare do Oriente as nefastas consequências da generalização dos vínculos laborais precários e realçou os resultados da resistência e da luta.

Um patrão-administrador, um capataz-director e uma dúzia de trabalhadores-desempregados-intermitentes, entrevistas de emprego e instruções sobre as condições de trabalho, ora num hotel, ora numa freguesia, num call center, numa redacção ou numa fictícia-mas-verdadeira «prestadora de serviços» – com estes personagens, interpretados por dirigentes e activistas de vários sindicatos do distrito, e neste cenário se desenrolou, ao fim da tarde de quinta-feira, dia 9, um enredo conhecido por tantos relatos ou vivido por muitos dos que ali passaram.
Enquanto decorria a peça, sob uma das abas da Gare do Oriente, frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, outros activistas sindicais distribuíam um folheto da USL, defendendo que «precariedade não é futuro, é passado», mas «não é inevitável».
A estrutura distrital da CGTP-IN denunciava que «trabalhadores com um vínculo precário, contratados a termo, ao dia, à tarefa, a recibos verdes, em estágios profissionais, ou ainda ao abrigo dos contratos de emprego-inserção», «trabalham todos os dias, cumprem horários de trabalho predefinidos e estão sujeitos às mesmas orientações superiores e tarefas, mas encontram-se numa relação diferente, mais negativa, insegura e instável».
Nestas condições, «muitos destes homens e mulheres não se resignam», «lutam corajosamente», «encaram o patrão de pé, não baixam nem os braços nem a cara», «organizam-se, aderindo aos seus sindicatos de classe, e unidos conquistam direitos e derrotam a precariedade».
Por fim, a USL referia alguns exemplos recentes, onde trabalhadores que passaram a efectivos: a Casa Pia de Lisboa (20 trabalhadores), El Corte Inglés (76), A Tabaqueira (32), a Junta de Freguesia de Marvila (43), a Dan Cake (29) e a DHL (77), a que se juntaram a Sidul (26) e a Panrico (8).
Na encenação, os desempregados que eram contratados a recibo verde e sucessivamente despedidos, iam vestindo coletes vermelhos da União, à medida que iam decidindo organizar-se e resistir, para acabarem por vencer.
No final, actores e assistência foram saudados por Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN, que destacou o valor da luta e o empenho da confederação na campanha contra a precariedade e por trabalho com direitos, lançada a partir do 13.º Congresso e que vai decorrer durante mais três anos.
A Intersindical está a promover um «roteiro contra a precariedade», insistindo que a um posto de trabalho permanente tem de corresponder um vínculo de trabalho efectivo. Deverá culminar na manifestação que vai assinalar o Dia Nacional da Juventude, a 28 de Março, em Lisboa. Além das acções de luta promovidas pelos sindicatos, vão ainda decorrer acções de âmbito distrital, entre 13 e 17 de Março. Antes, entre 6 e 10 de Março, incluindo o Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a CGTP-IN realiza uma «semana da igualdade».

 

Ir mais além

«É preciso ir mais além no combate ao desemprego e à precariedade», exigiu a CGTP-IN, no dia 10, comentando os dados do INE que indicaram que, em 2016, o desemprego desceu e o emprego aumentou.
Registando a redução do desemprego, a Inter alertou, num comunicado de imprensa, que «ainda há muito a fazer para pôr termo a um flagelo que continua a fustigar um número significativo de trabalhadores e famílias».
O crescimento do emprego «continua muito aquém do necessário e possível». A central nota que «em 2016 foram criados somente 56,5 mil postos de trabalho, em termos líquidos», um aumento de «apenas 1,2 por cento em termos anuais, sendo que entre os jovens dos 25 aos 34 anos houve uma diminuição de dois por cento».
«Por outro lado, verifica-se uma contínua degradação da qualidade do emprego», como se verifica no registo de «844 milhares de trabalhadores com vínculos precários, segundo o INE, correspondendo a 22,3 por cento dos assalariados», embora a CGTP-IN afirma que «o número real será superior a um milhão».
É assinalado que o facto de quatro em cada cinco novos contratos serem precários se reflecte no motivo que origina, segundo o IEFP, mais de 43 por cento das novas inscrições nos centros de emprego.
Afectando trabalhadores de todas as idades, a precariedade laboral continua a ter uma maior incidência sobre os mais jovens, atingido dois terços destes (66 por cento).
No desemprego de longa duração, o INE registou um ligeiro decréscimo, mas 62 por cento dos desempregados estão nesta situação há mais de doze meses.
A reduzida taxa de cobertura das prestações de desemprego diminuiu novamente: de 33 por cento, em 2011, passou para menos de 28 por cento, em 2016. A Inter lembra que esta desprotecção «é também resultado de mudanças legislativas de 2012, que cortaram os tempos máximos de atribuição e que não foram até agora alteradas».
A CGTP-IN insiste que a resolução do problema do desemprego requer a «ruptura com o modelo de baixos salários e trabalho precário» e «uma política que invista na produção nacional, na distribuição da riqueza, no aumento da procura interna, no crescimento sustentado da economia e na criação de emprego estável, seguro e com direitos».

 



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