Breves
TC chumba<br>resolução catalã

O tribunal Constitucional de Espanha, chumbou, dia 1, a resolução aprovada na semana anterior pelo Parlamento catalão que deu início ao processo de separação da região do Estado espanhol.

O texto, com um total de 11 pontos, foi aprovado com os votos do Juntos pelo Sim (JxSí, Junts pel Sí) e da Candidatura de Unidade Popular (CUP).

Considerando que não existe «qualquer margem de acção para o reconhecimento do direito a decidir do povo catalão, dentro do marco jurídico-constitucional e legal espanhol», o documento afirma que «a única maneira possível de exercer este direito é pela via da desconexão e a activação de um processo constituinte próprio».

A resolução acrescenta que «o povo da Catalunha tem a legitimidade para começar um processo constituinte próprio, democrático, de base cidadã, transversal e vinculativo, com o reconhecimento, o apoio e o aval das instituições catalãs».

Este entendimento não é partilhado pelo Tribunal Constitucional que suspendeu a resolução, admitindo a aplicação de multas e a abertura de processos penais contra os responsáveis pela iniciativa.

O TC decidiu ainda notificar a presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e o presidente da Generalitat (Governo) da Catalunha, Carles Puigdemont, assim como todos os membros da mesa do parlamento regional e do Governo regional, sobre a sua responsabilidade, inclusivamente penal, caso ignorem a sentença.


Britânico<br>nomeado comissário

O presidente da Comissão Europeia nomeou, dia 2, o britânico Julian King para ocupar o lugar deixado vago por Jonathan Hill, que se demitiu após o Brexit.

Julian King, que era embaixador do Reino Unido em Paris, ficará com a pasta agora criada de comissário para a Segurança, encarregado da luta contra o terrorismo e o crime organizado.

Jean-Claude Juncker declarou em comunicado que «King e o Reino Unido continuarão a cumprir o seu papel na política europeia enquanto o país for membro da UE».


Alemanha partilha<br>dados bancários

O estado regional alemão da Renânia do Norte-Vestefália anunciou, dia 5, ter transmitido a 19 países europeus três ficheiros com cerca de 160 mil contas bancárias no Luxemburgo, cujos titulares são suspeitos de evasão fiscal.

Sendo o Ministério regional das Finanças, a informação foi entregue de forma anónima e graciosa à autoridade fiscal regional. Os dispositivos digitais contêm mais de 50 mil registos de titulares residentes na Alemanha, cerca de 49 mil belgas, e 42 500 franceses.

O governo regional revelou possuir ainda um ficheiro com informação interna de «um grande banco europeu», que não foi identificado. Estes documentos podem indiciar a cumplicidade dessa instituição em processos de fraude fiscal.

Já anteriormente, a Renânia do Norte-Vestefália transmitiu à Grécia informações sobre evasão fiscal.


Berlusconi<br>vende AC Milan

O magnata e antigo primeiro-ministro de Itália, Silvio Berlusconi, chegou a acordo, dia 5, com investidores chineses sobre a venda de 99 por cento do capital do clube de futebol AC Milan, que controlava desde 1986.

Os novos donos vão pagar 740 milhões de euros e comprometem-se a investir 350 milhões de euros nos próximos três anos para recuperar a glória de um dos maiores clubes do país, campeão de Itália 18 vezes e sete vezes campeão europeu.

O AC segue o caminho do seu rival Inter de Milão que, no início de Junho, foi comprado pelo grupo chinês Suning.


Itália cede base<br>aos EUA

O governo italiano revelou, dia 3, ter autorizado a utilização da sua base aérea de Sigonella, na Sicília, pelas forças norte-americanas para operações de bombardeamento na Líbia.

Segundo a ministra da Defesa, Roberta Pinotti, a acção militar tem como propósito libertar a cidade líbia de Sirte, ocupada pelo autoproclamado «Estado Islâmico».