40 anos da Constituição de Abril

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Quarenta anos nos separam da aprovação em dois de Abril de 1976 da Constituição da República Portuguesa, esse momento marcante - e seguramente um dos seus pilares fundadores - do nosso regime...

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<font color=0093dd>O compromisso do PCP <br>é com os trabalhadores<br>e o povo português</font>

«O nosso principal compromisso continua a ser com os trabalhadores e com o povo português. Não estamos amarrados a qualquer submissão ou obrigação. Continuaremos a ser uma força de proposta construtiva mas simultaneamente com a afirmação própria de um Partido portador de uma política alternativa». Palavras de Jerónimo de Sousa em entrevista ao Avante!, em que analisa a nova situação política existente no País, com as suas potencialidades e contradições, e a importância da participação do colectivo partidário na preparação do XX Congresso do Partido.


Força inspiradora de futuro

A ideia de que «Portugal tem futuro com a Constituição de Abril» é, seguramente, uma das que melhor exprime o sentido aglutinador e de progresso, a confiança, a força colectiva que emana da Lei Fundamental, texto indissolúvel da...

Direitos, liberdades e garantias

Nunca, muito provavelmente, a Constituição foi tão vilipendiada e sujeita a uma tão dura prova de fogo como nos últimos quatro anos de governo PSD/CDS, tais foram os ataques e violações dirigidos à Lei Fundamental pela acção política daqueles...

Dia memorável

Não foi só a aprovação da Constituição pelos deputados constituintes que fez da sessão de 2 de Abril de 1976 uma data e um momento históricos. Para lá da atmosfera em que os trabalhos decorreram – por duas vezes os...

Os direitos estão cá!

É na revisão de 1989, com o cavaquismo imperante e o PS enredado nas suas cedências, que a Constituição sofre um dos mais violentos ataques. Atingida é sobretudo a área económica, embora os estragos se tenham feito sentir também no...

Constituição respira Abril

Interveniente activo no processo de construção da Constituição, pela acção dos seus deputados constituintes, o PCP destacou-se nestes 40 anos por ser a força política que mais cerrou fileiras (procurando a convergência com outras...

Conquista de valor supremo

«As forças reaccionárias fizeram tudo, sobretudo nos últimos tempos, para impedir a aprovação e a promulgação da Constituição actual. Porque viram que a Constituição, no fim de contas, não correspondia...

Horizonte de progresso

«Num quadro em que o exercício dos direitos emerge como questão essencial, a Constituição da República não só constitui um factor de condicionamento da ofensiva e de legitimação da luta em sua defesa como mantém no seu texto, apesar de sucessivas...

Constituição da República<br>- Prêambulo

A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma...