Assembleia da República

Amarras de submissão e declínio

Aprovada no término da Legislatura pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, foi a oitava alteração à Lei de Enquadramento Orçamental. Para o PCP, que votou contra, esta é uma lei que mantém o País preso à política que nos tem afundado.

Avanço na ajuda às famílias

O Parlamento aprovou na recta final dos trabalhos um diploma relativo à declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcação de pesca.

A justa homenagem aos antifascistas

Sendo o justo tributo a todos aqueles que no Edifício do Heroísmo sofreram a privação da liberdade, resistindo corajosamente, é também a «obrigação de um País que não pode deixar cair no...

Crimes até ao último fôlego

O PCP voltou a considerar a privatização da operadora de transporte ferroviário de mercadorias CP Carga um «crime contra o interesse nacional». Na...

Defesa dos animais

LUSA Entre os muitos diplomas inviabilizados pela maioria PSD/CDS-PP no último plenário da Legislatura estava um projecto de lei do PCP propondo a...

Um chumbo anunciado

O PCP considera a reprovação pelo Tribunal Constitucional, por unanimidade, de duas normas do diploma sobre criminalização do enriquecimento injustificado como uma...

Subverter princípio nodal

O PCP criticou as propostas de alteração ao Código Cooperativo aprovadas por PSD, CDS-PP e PS, com os votos contra das restantes bancadas, considerando que vêm...

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