Maioria ignora riscos e chumba diploma do PCP

Defesa da produção leiteira

A maioria PSD/CDS-PP e o PS rejeitaram no dia 24 de Abril a proposta do PCP para a criação de um quadro de regulação do mercado do leite no plano europeu, «acompanhado de medidas que garantam um preço justo e a protecção do mercado nacional face à entrada de leite estrangeiro».


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Maioria insensível à asfixia

A maioria PSD/CDS e o PS chumbaram a proposta do PCP para uma nova política de financiamento das instituições do Ensino Superior, capaz de estar à altura de satisfazer as «especificidades e exigências» que a estas se colocam.

Sem mudar de política nada feito

Na comissão de Saúde, para onde baixaram sem votação por 30 dias, estão sete projectos de resolução do PCP relacionados com a natalidade, de um conjunto de 12 diplomas que formalizou no quadro do recente debate parlamentar sobre esta matéria.

Agilizar é preciso

Com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do PS e BE foi rejeitado um projecto de lei do PCP com propostas de alteração ao diploma que estabelece o regime excepcional para a reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (Lei n.º...

Prevenção e combate

A maioria PSD/CDS aprovou, dia 30 de Abril, na generalidade, a proposta do Governo que cria um registo de identificação criminal de condenados por crimes sexuais contra menores, diploma que teve os votos contra das oposições. Com os votos favoráveis de todas...

Consumo de cannabis

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou a recomendação proposta pelo PCP para que o Governo analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis, adopte medidas para prevenir o seu consumo e estude a utilização desta substância para fins terapêuticos. O...