Povo reclama poder decidir
«Um Governo que agrava a exploração e o empobrecimento, junta mais crise à crise, amplia a gritante desigualdade social no nosso País e promove um ajuste de contas com Abril, com a democracia e a soberania nacional, não pode continuar em funções, mesmo que surja agora em versão recauchutada», afirmou Arménio Carlos, no protesto que a CGTP-IN promoveu sábado, junto ao Palácio de Belém, para exigir a demissão do executivo PSD/CDS e a realização de legislativas antecipadas.
«Com a luta vamos derrubar o que resta deste Governo»
Mesmo afastada umas centenas de metros da residência oficial do Presidente da República (PR), a multidão que se concentrou no final da Rua dos Jerónimos estendendo-se pelos jardins fronteiros, fez ouvir a Cavaco Silva palavras de ordem como «função do Presidente é correr com esta gente» ou «fartos de aldrabões, queremos eleições». Respondendo a uma convocatória feita três dias antes, os trabalhadores, desempregados, reformados, pensionistas e jovens que ali estiveram expressaram o clamor que percorre o País.
A temperatura atípica obrigou ao cancelamento do desfile inicialmente previsto, mas o facto não retirou contundência à iniciativa, levando o secretário-geral da CGTP-IN a notar que «mesmo com este calor tórrido, não desistimos». Referia-se à determinação que se observava e às mobilizações que têm ocorrido de forma permanente «pelo fim do pacto de agressão e a política de direita», particularmente evidentes na «excepcional greve geral de 27 de Junho».
A valorização da adesão e apoio massivos à paralisação já havia sido sublinhada por Isabel Girão, da Interjovem, para quem «com a greve derrubámos Gaspar e Portas» e «com a luta vamos derrubar o que resta deste Governo». No mesmo sentido, Arménio Carlos considerou a «luta incessante» como «determinante para o desgaste do Governo e para as contradições que se verificam no seu seio».
«Nunca, na história recente de Portugal, um Governo com maioria parlamentar viu reduzida tão rapidamente a sua base social, o que confirma a validade da luta e a necessidade de a intensificar para pôr termo a esta política de desastre e saque, de desigualdade social e delapidação da riqueza nacional», a qual, detalhou, «em dois anos impôs pesados sacrifícios aos trabalhadores e ao povo; destruiu a capacidade produtiva e impôs uma recessão económica sem fim à vista; martirizou os trabalhadores e os pensionistas com impostos, ao mesmo tempo que empurrou o défice para os 10 por cento; privatizou empresas e alienou recursos nacionais, com a dívida a aumentar 48 mil milhões de euros; roubou feriados e dias de férias, reduziu a retribuição pelo trabalho extraordinário e fez do desemprego o quotidiano de mais de um milhão e meio de trabalhadores».
Cumpra-se a Constituição
Na altura em que milhares de pessoas estavam concentradas em Belém, Passos Coelho, Paulo Portas e os respectivos aparelhos ultimavam, nas costas do povo e contra a sua vontade, a recauchutagem governamental. Ignorava-se qual o figurino que costuravam.
Na verdade, tal pouco importa. Os remendos aplicados num gabinete derrotado nas ruas e o «triste espetáculo que envolveu Passos e Portas nos últimos dias», mostram com clareza a «obsessão pelo poder a qualquer preço» e a «lógica dos troca-tintas». Salientam, igualmente, que «PSD e CDS fogem das eleições “como o diabo da cruz”, pois sabem que vão ser penalizados nas urnas», frisou o secretário-geral da central sindical.
De maior gravidade são os propósitos de «um Governo que não tem legitimidade nem credibilidade política» agindo «fora da lei e em rota de colisão com a Constituição da República e o povo», alertou, ainda Arménio Carlos. «Remodelado ou não, [tentam] aproveitar o pouco tempo que lhes resta e, no período do Verão, dar continuidade ao ataque a direitos, liberdades e garantias constitucionais, nomeadamente ao emprego, a salários e pensões dignas e à protecção social».
Fiel aos interesses dos «grandes grupos económicos e financeiros», PSD e CDS procuram aplicar «os cortes de 4700 milhões de euros na Educação, Saúde e Segurança Social», aumentar «a exploração através da redução da remuneração do trabalho com o aumento da jornada, de mais cortes nos salários, de facilitação dos despedimentos e de nova redução nas indemnizações». Simultaneamente, perseguem o objectivo de reduzir «o IRC para as grandes empresas, que acumulam milhares de milhões de euros de lucros e o aumento da carga fiscal para a generalidade da população», e de privatizar mais património público, casos dos «CTT, CP Carga, RTP, TAP ou Águas de Portugal».
«Perante isto, o PR (…) tem de respeitar a vontade popular e assegurar o cumprimento da Constituição», reivindicou.
Derrotar a cumplicidade de Cavaco
Acusando o executivo Passos/Portas de descredibilizar aceleradamente o País, de destruir «centenas de milhares de empregos e expulsar jovens, desperdiçando o elevado investimento que o povo fez na sua formação» e tornando «Portugal um país mais envelhecido e mais pobre»; de fazer «crescer os milionários ao mesmo tempo que generaliza a pobreza e declara guerra aos trabalhadores, aos desempregados e aos pensionistas e reformados»; de «cortar nos direitos sociais e laborais» enquanto promove «o esbulho da riqueza nacional e patrocina a entrega de milhares de milhões de euros para os BPN, para a banca com as Swaps, e para as grandes empresas com as PPP», Arménio Carlos questionou: «por que espera o Presidente da República para demitir o Governo?».
Caso Cavaco Silva teime em dar cobertura ao actual Governo mantendo-se cúmplice com a sua política, trabalhadores e populações «estão preparados para dar combate», advertiu. «Se acham que os meses de Maio e Junho foram quentes, o mês de Julho ainda o será mais», antecipou, garantindo que «estamos neste luta para vencer».
Pôr fim à política de direita
Arménio Carlos esclareceu que «para a CGTP-IN, os interesses nacionais não se podem confundir com interesses pessoais, com a subjugação ao memorando da troika ou com a perspectiva de construção de coligações governamentais, agora ou no futuro, que tenham como finalidade dar cobertura, com uma ou outra nuance, à política de direita».
«Portugal precisa de uma política de esquerda e soberana que responda às necessidades e anseios do povo e salvaguarde os interesses do País», afirmou, antes de assegurar que dela fazem parte a renegociação da dívida, o rompimento com o memorando da troika e a libertação de Portugal deste e da ameaça de novos resgates, a revogação das normas gravosas da legislação laboral que acentuam a exploração dos trabalhadores, a aposta na produção nacional e a valorização dos salários para dinamizar a procura interna, defenda as funções sociais do Estado e invista nos serviços públicos.