<font color=0093dd>Tribuna do Congresso</font>

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Sair do euro é preciso

 

Parece haver quem pense que a saída de Portugal do euro é uma opção política entre várias alternativas. Não o é. A saída do euro é uma necessidade objectiva para a viabilização do País.

A evolução da economia portuguesa, das contas externas e do desemprego desde a integração na zona euro é elucidativa: a partir de 2003, a partir do momento em que o euro entrou numa linha de revalorização face ao dólar, os resultados para nós foram desastrosos.

Nos últimos dez anos, a sobrevalorização do euro face ao que seria a taxa de equilíbrio para a economia portuguesa tem variado permanentemente entre os 30 e os 40%. Nenhum país do mundo aguenta uma situação destas. Por isso o que está em jogo com a necessidade de saída do euro, e subsequente desvalorização do «novo escudo», não é uma mera e conjuntural melhoria da competitividade da produção nacional. É a reposição de equilíbrios estruturais da economia, a adequação do preço da moeda à realidade e estrutura económicas do País.

O aumento da produção nacional é a única forma de resolver os problemas económicos, sociais e financeiros do País, ninguém duvida. Tal como a renegociação da dívida é essencial para reduzir os desequilíbrios orçamentais e da conta de rendimentos com o exterior. Mas isso implica criar condições objectivas para que o aumento da produção possa ocorrer e para que os efeitos da renegociação da dívida não sejam meramente conjunturais. O que só será conseguido com a desvalorização estrutural da moeda, o que implica a saída do euro e a recuperação da soberania monetária.

A desvalorização da moeda é uma condição (absolutamente) necessária mas não é uma condição suficiente. Os seus efeitos positivos terão de ser complementados com uma estratégia de reindustrialização do País e de uma política mais justa e adequada de distribuição do rendimento. E a desvalorização é ela própria um elemento essencial para desenvolver essa estratégia, porque o aumento da produção e a reindustrialização não se conseguem por decreto.

É certo que a desvalorização tem custos, que o espaço não me permite desenvolver. Mas muito menores do que alguns pensam, ou dizem. Nomeadamente no que respeita aos salários: uma desvalorização de 30% geraria uma inflação da ordem dos 8/9% (reflectindo o efeito do peso das importações na produção e no consumo) o que significaria, embora não necessariamente, idêntica quebra nos salários reais. Mas a redução real dos salários este ano e no próximo é já superior a esse custo. Com a desvantagem de não acender nenhuma luz ao fundo do túnel, antes pelo contrário.

E a competitividade pelos preços da produção nacional aumentaria cerca de 24%, já descontado o efeito do aumento do preço dos inputs importados incorporados na produção nacional. E é evidente que o aumento da competitividade por esta via, quer a nível das exportações como da substituição de importações, é praticamente imediato com rápidos efeitos positivos no emprego. E é a partir daí que se pode avançar para a reindustrialização e para o aumento da produção. (Para que não haja dúvidas, todos estes cálculos se suportam nas matrizes input-output divulgadas pelo INE, não são meros palpites ou ilusões).

Importa ainda sublinhar que a saída do euro é politicamente mais viável que qualquer proteccionismo selectivo ou a saída da UEM, porque isso significaria sair da União Europeia e não apenas da zona euro. E na União existem dez países que não pertencem à zona (e parece que não se dão muito mal).

Mantendo-se no euro, Portugal e os portugueses não terão futuro. E é melhor sairmos a tempo pelo nosso pé, do que mais tarde sermos escorraçados.

 

Octávio Teixeira

 

Democracia Avançada, etapa ou fase da Revolução Democrática e Nacional?

 

Existem algumas discrepâncias entre a forma como a Democracia Avançada (DA) é colocada no Programa (e respectivas propostas de alteração) e o Projecto de Resolução Política, e é necessário clarificá-las.

Primeiro, o Programa escreve: a DA «surge na continuidade histórica do programa da revolução democrática e nacional» (RD e N). Em nenhum momento a DA é referida como uma etapa, muito menos como uma nova etapa nesse processo. Mas no Projecto de Resolução Política (4.1.4.) aponta-se a DA como a «etapa histórica actual» que o PCP propõe ao povo português.

Creio que essa questão merece várias reflexões. Uma, de carácter geral, a de que uma etapa histórica não se propõe. É definida por um conjunto de factores históricos objectivos e subjectivos que existem independentemente da proposta política que se faça sobre eles. A RD e N não é uma proposta. É a via para a «resolução dos grandes problemas nacionais» (AC, Relatório ao VI Congresso). E pode dizer-se que ainda antes de ser formulada como tal ela já estava em muitos aspectos configurada na orientação e na acção do P, particularmente desde o IV Congresso, precisamente porque se insere e enraíza na resistência dos trabalhadores e do povo face às condições históricas existentes.

Se a DA corresponde à etapa histórica actual, em que aspectos novos é que ela se distingue daquela para a qual a RD e N constituía a via para a «resolução dos grandes problemas nacionais»? A resposta é, aparentemente, de grande força: desde então o regime fascista foi derrubado e, sobretudo, foi derrubado por um processo revolucionário que alterou radicalmente a face do País.

O VI Congresso definiu dois inimigos principais: no plano político, o regime fascista; no plano económico e social, o poder dos latifundiários e dos monopólios, estreitamente associados ao imperialismo. Hoje o inimigo principal no plano político deixou de ser um regime fascista. Mas o poder do capitalismo monopolista de Estado permanece como inimigo principal.

A Revolução de Abril é (até hoje) o momento mais alto da RD e N. Mas, precisamente porque não a realizou inteiramente, é parte dela, não a sua culminação e a entrada numa nova etapa. Gerou profundas modificações em todos os aspectos da sociedade portuguesa. Parte delas, e os valores em que assentam, constituem a base sobre a qual a DA é necessária e possível. Parte delas criaram novas dificuldades e tornaram mais complexo o processo de desenvolvimento da RD e N.

As características do desenvolvimento do País tinham gerado condições em que seria possível fundir, «numa mesma etapa, objectivos da revolução de libertação nacional e profundas reformas sociais de conteúdo anticapitalista» (AC, Radicalismo pequeno-burguês). No essencial, constituem o fundamento para a definição de diferentes fases dialecticamente articuladas no quadro de uma etapa histórica muito complexa.

A DA, inspirada nos valores de Abril, pode ser a fase actual da RD e N. Mas não existe qualquer vantagem, nem do ponto de vista teórico nem do ponto de vista político, em tentar concebê-la como uma nova etapa. Enquanto fase, ela integra-se e prossegue o mais heróico e criador período da luta dos trabalhadores e do povo português pela liberdade e pela emancipação social e nacional. Prossegue a resistência antifascista e anticolonialista. Prossegue o processo revolucionário de Abril. Projecta tanto os valores da resistência como a energia criadora e transformadora de Abril no futuro de Portugal. É nesses termos que creio dever ser enquadrada programaticamente.

 

Filipe Diniz

 

A luta de classes e os movimentos inorgânicos

 

O XIX congresso do PCP vai decorrer num momento particularmente difícil para o povo, os trabalhadores e o País.

A agudização das contradições do capitalismo tem determinado a aplicação de políticas que resultam numa brutal agressão e espoliação de vastas camadas sociais.

A rutura com este estado de coisas e a construção de uma sociedade baseada nos valores de Abril gera um consenso cada vez mais alargado. Para a maioria das pessoas, a grande questão é como construí-la.

O PCP sempre teve um projeto de sociedade claro, objetivo, resultante da análise marxista-leninista da sociedade portuguesa e da conjuntura internacional. Na sua construção «…a classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe confirmam-se como força social insubstituível e determinante na luta transformadora …». «A grande dimensão de massas, a intensidade e multiplicidade das lutas de classe operária e dos trabalhadores tem constituído um fator impulsionador da luta de outras camadas…».

Estas duas teses, incluídas no projeto de Resolução Politica em discussão no Partido são, por vezes de difícil compreensão. Para alguns, comprometidos de forma generosa e empenhada, desde sempre, com a luta organizada, num combate diário pelo esclarecimento, a mobilização e a organização de grandes e pequenas lutas, nas ruas e nas empresas, muitas vezes com resultados inversamente proporcionais ao esforço nelas despendido, assistir a ações de massas que reúnem milhares de pessoas, convocadas aparentemente à velocidade de um clique é ao mesmo tempo admirável e inquietante. É bom ver as ruas e praças cheias de gente «insuspeita» que nunca antes demonstrou disponibilidade para lutar pelos seus direitos individuais e coletivos. Mas também é desconcertante que estes tenham agora, de forma aparentemente espontânea, concluído que a luta é o caminho e a rua o seu espaço.

Os movimentos inorgânicos não surgem por acaso. Surgem porque a «grande dimensão de massas, intensidade e multiplicidade das lutas de classe operária e dos trabalhadores tem constituído um fator impulsionador da luta de outras camadas…», mas também porque à direita interessa promover e promovem com poderosos meios propagandísticos, a ideia de que a luta inorgânica, «sem bandeiras» é a genuína, porque «os partidos e sindicatos são todos igualmente corruptos».

Perante o descontentamento quase consensual na sociedade portuguesa a direita evita a todo o custo a adesão dos trabalhadores e do Povo a formas de luta organizadas e consequentes promovendo e apoiando momentos de contestação que esperam que funcionem com válvulas de escape. Momentos como os das manifestações de 15 de Setembro último foram importantes no quadro da contestação às políticas de direita, como determinantes foram todas a inúmeras ações de luta, incluindo duas greves gerais, organizadas e promovidas pelo movimento sindical unitário, onde os comunistas (é justo dizê-lo) desempenham um papel determinante.

Com um esforço sério de análise do que tem sido, nos últimos anos, a intensa luta contra as políticas de direita, havemos todos de concluir que «…a classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe confirmam-se como força social insubstituível e determinante na luta transformadora…». Mesmo sem mediáticos empurrões. E a greve geral de 14 de Novembro aí está mais uma vez a demonstrá-lo. A não ser assim como se explicar que a direita comece a atirar o «barro à parede» relativamente à restrição do direito à greve? Ou como explicar o contorcionismo de João Proença?

 

Margarida Fernandes

 

Pensar é também fazer

 

Que Fazer?, perguntava V.I.Lenine. A resposta foi estudar, pensar. A seguir, agir. Um Partido novo, como nunca houvera outro igual na história do mundo. Um movimento e uma finalidade. Toda a diferença com os demais.

Julgo que há duas ou três questões (as que cabem aqui) sobre as quais temos que possuir respostas e decisões claras, mais tarde ou mais cedo:

1. Devemos ou não sair do euro? Caberá no nosso Programa esclarecer com qual dos objetivos (sim ou não) iremos combater pela «Democracia Avançada» (ou com ela)? A minha resposta é que devemos sair do euro, se o euro continuar a ser o que é, e eu prevejo que vai continuar a ser. Há perigos e desvantagens? Há. É necessário que se esclareça quais e como enfrentá-los.

2. Sair do euro é, obviamente, excluirmo-nos da União Europeia. Esta ou outra, porque ela não é reformável. União Europeia com o grande capital, as grandes potências, as multinacionais, etc.? Jamais será democrática e muito menos socialista. Sonhar com a unidade dos países do sul, ou dos atuais e futuros protetorados, para fazer frente à união do capital financeiro, é pura ilusão. Façamos a diferença. Não temos mais nada a perder, só a ganhar. O nosso Programa é no essencial o Manifesto do Partido Comunista (Marx-Engels). O resto são etapas. Que não equivalem a «reformismos».

3. Dívida Pública e Dívida privada: leia-se o texto de Rui Huet Viana Jorge (11-10-2912). Se não subscrevo todo, subscrevo muito. Pelo seu lado, o excelente texto de José Alberto Lourenço, dá-nos o argumento decisivo para repudiarmos a União Europeia.

4. A «rutura» de que falamos só pode ser a rutura com o sistema capitalista. Não há ruturas dentro do sistema, com o sistema. Aí só há a treta da social-democracia tal qual ela é e tem sido. Nós somos a diferença, insisto. No atual contexto não é possível um «governo patriótico de esquerda». Sim, podemos vir a participar em Frentes de esquerda, Plataformas de Esquerda, ninguém é feiticeiro para prever o futuro. Porém, é com a luta de massas, com o apoio delas, com a sua força armada ou não, que poderemos fazer vingar os nossos objetivos revolucionários. O PCP «aponta ao povo português como seu objetivo a futura construção do socialismo». Mas o Projeto não esclarece como deve atuar o «partido de funcionamento democrático, enraizado nas massas», na luta contra o poder da burguesia para construir a sociedade de transição. O Projeto de Resolução também não responde à questão fundamental. Escreveu aqui o Miguel Urbano Rodrigues. Já o disse, e melhor do que eu.

5. É possível conviver com uma poderosa oposição capitalista, agressiva e reacionária, estando nós no governo? Para a Venezuela de Chavez é possível, não o foi para o Chile de Allende. Aprende-se com os erros. Um governo revolucionário, de rutura, não precisa de ameaçar eliminar os capitalistas um a um, nem de ditaduras políticas. Precisa de realizar mudanças cada vez mais profundas que galvanizem as massas.

 

Nozes Pires

 

Formulação correcta e completa

 

A União Europeia tem sido, desde a sua fundação, um pólo do imperialismo, tendo demonstrado desde a adesão de Portugal ser um impulsionador do processo contra-revolucionário, uma ingerência oposta aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, uma machadada na soberania nacional e um factor de atraso, dependência, dívida e empobrecimento. É inegável, e cada vez mais pessoas o afirmam, o papel da UE no desastre nacional da política de direita. A entrada para o euro, a perda de mais uma parcela da soberania, tem consequências negativas cada vez mais evidentes no aumento do custo de vida e na dependência do País. Coloca-se ao Partido, nesta fase de preparação do Congresso, a definição de uma análise e uma linha de acção face à UE.

Na Proposta de Resolução Política do XIX Congresso, «o PCP reitera a sua rejeição a uma integração europeia que se caracteriza pela submissão e condicionamento do desenvolvimento de Portugal». Antes disso, no ponto 2.2.13, que fala precisamente da integração na UE, o documento frisa que «o PCP reafirma o inalienável e pleno direito do povo português de decidir do seu próprio destino e de escolher os caminhos que entender (…) Direito este que nenhuma integração, por mais adiantado que seja o seu estado de desenvolvimento, pode expropriar». Além de afirmar o direito do povo português de decidir o seu próprio destino nesta matéria, é ainda destacado a necessidade de o fazer: «Direito do qual o povo português não pode abdicar face ao irreconciliável conflito entre a natureza dessa integração, e a indispensável defesa da soberania nacional e dos interesses dos trabalhadores e do povo.»

Depois de ler estes excertos do documento, é de estranhar a crítica por vezes apresentada em algumas discussões de que os documentos apresentados pelo Comité Central são «pouco claros» ou que seria necessária mais «frontalidade» da parte do Partido na rejeição da UE. Alguns camaradas têm manifestado a opinião de que o Partido devia colocar nas Teses a saída imediata da UE como solução para o País.

Pergunto: quer o PCP dizer simplesmente «Saída da UE» como proposta? Não seria essa declaração redundante? Considero que a formulação que o Comité Central propõe é mais correcta e completa, pois coloca a rejeição da UE a par com a construção de uma alternativa patriótica e de esquerda, e além disso deixa claro que a ruptura com a UE deve realizar-se no momento que o povo português decida e que seja mais favorável ao País. Uma saída da UE ditada pelo directório das grandes potências (tal não é impossível: as ameaças do Governo alemão à Grécia comprovam-no) pode, num determinado momento, ser contrária aos interesses nacionais. Ou seja, a saída da UE deverá ocorrer quando o povo português assim decidir, de encontro aos seus interesses, e não quando der jeito aos imperialistas.

A tarefa prioritária dos comunistas e dos outros democratas é a dinamização da luta pela rejeição do pacto de agressão, a construção de uma outra política, patriótica e de esquerda, que abrirá o caminho a que os trabalhadores e o povo tenham efectivamente o poder de decidir os seus destinos, seja na questão da UE, que se colocará de forma muito clara (não tenhamos dúvidas da natureza imperialista da UE) no momento em que essa ruptura se der, seja noutras questões às quais a resposta não pode ser dada definitivamente no actual momento de resistência e acumulação de forças, sob pena de estarmos a fechar portas àquele que vai ser o agente fundamental da mudança que o PCP propõe: a luta de massas, na sua imensa criatividade e força.

 

Duarte Alves

 

Por uma ampla frente social, política e partidária

 

O primeiro ponto das Teses/Projecto de Resolução Política refere que nos encontramos «num contexto de particular exigência, complexidade e importância para a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos». A ofensiva brutal e sem paralelo do capitalismo sobre o povo português coloca-nos hoje numa situação de verdadeira excepção. Assim sendo, nada mais lógico do que concluir que um tempo de excepção exige consequentemente medidas de luta também elas excepcionais.

À ofensiva com contornos cada vez mais distintos e sofisticados, creio ser necessário responder também com novas, distintas e sofisticadas armas. É fundamental recorrer a novas dinâmicas e novas frentes, sob pena de agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo por uma desajustada resposta do nosso partido às circunstâncias actuais.

A observação atenta das lutas travadas pelos partidos comunistas nos vários países que integram a estrutura capitalista da União Europeia pode e deve constituir também para nós, comunistas portugueses, uma fonte de inspiração e de acção política. Salvo as naturais especificidades de cada contexto, os Partidos Comunistas de Espanha e França, por exemplo, com os quais aliás o PCP possui boas relações de amizade, decidiram em momentos diferentes mas com resultados concretos na actualidade ampliar a frente organizada contra a política e os governos de direita. Tanto a Esquerda Unida (IU) em Espanha, como a Frente de Esquerda (FdG) em França, têm sabido dar no imediato as respostas mais adequadas à ofensiva do capital sobre quem trabalha. Ambos os projectos políticos, evidentemente diferenciados e heterogéneos, têm-se revelado todavia plataformas de congregação de muitos milhares de cidadãos que, por várias razões, sempre recusaram associar-se à luta anticapitalista sob o signo de uma só força partidária.

Numa altura que é, e volto a sublinhar, de excepcional gravidade para a vida dos trabalhadores e do povo português, considero que neste preciso enquadramento histórico e político, reside no potencial de sinergias resultantes de uma ampla frente de luta social, política e partidária à esquerda no nosso país, a resposta mais adequada para retomar o caminho de Abril.

É preciso construir, com urgência, pela via eleitoral, um parlamento que esteja ao serviço dos trabalhadores, de quem menos tem e menos pode. É preciso recuperar Abril, os seus valores e as suas conquistas, alcançando o mais depressa possível um corpo dinâmico, criativo, inovador que catapulte as massas e as coloque como parte integrante e actuante de um programa vencedor e revolucionário. É preciso unir nessa convergência não só forças político-partidárias de esquerda como também sindicatos progressistas, movimentos cívicos, republicanos e ecologistas. É preciso estabelecer uma linha entre os pontos comuns existentes, esbatendo-se a inoportuna tendência de procurar sempre no vizinho da esquerda o confronto, a crítica pejorativa e o preconceito. É preciso dar forma à mais que regular convergência de posições entre o PCP e Bloco de Esquerda na Assembleia da República. Não é tempo de esperar por uma longínqua e indefinida madrugada revolucionária que possa surgir algures no horizonte. É tempo de fazer a revolução pelo caminho que constrói «avanços», e que esses «avanços» possam ser imediatamente construídos e sentidos pelo povo.

 

Ivo Rafael Silva

 

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