Itália extingue províncias

O Governo italiano aprovou, dia 31, um decreto-lei que suprime dezenas de províncias, a pretexto da redução dos custos da administração pública.

Em comunicado após um conselho de ministros, o executivo de Mario Monti anunciou que «o número de províncias nas regiões com estatuto ordinário passará de 86 para 51 e compreenderá os municípios metropolitanos (que são também províncias, como Roma e Bolonha)».

Entre as 20 regiões administrativas 15 têm estatuto ordinário. As restantes cinco, que desfrutam de maior autonomia, não são abrangidas pelo decreto.

As medidas prevêem designadamente o desaparecimento de províncias com menos de 350 mil habitantes ou com uma área inferior a 2500 quilómetros quadrados.

Os governos provinciais serão eliminados a partir de 1 de Janeiro de 2013. Durante um ano, os presidentes das províncias poderão ser ajudados por três conselheiros e a partir de 1 de Janeiro de 2014 as províncias deixarão efectivamente de existir.

O governo transalpino anunciou igualmente a intenção de prosseguir «a reorganização das administrações locais», caso das autarquias e das polícias.



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