Assembleia da República

Perpetuar uma enorme injustiça

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou a proposta do PCP que pretendia alterar o mecanismo de prova de condição de recursos de modo a possibilitar a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.

Uma luta sem tréguas

Anunciado por altura do Dia Internacional da Mulher, foi já entregue na AR o projecto de resolução do PCP que visa combater o empobrecimento e o...

A confirmação de um desastre anunciado

Com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, e a abstenção do PS (restantes bancadas votaram contra), o Parlamento aprovou o orçamento rectificativo do OE para 2012. Para o PCP, este é um documento que só «vem confirmar o caminho de desastre a que o pacto de agressão está a conduzir o País».

Atrasos e opacidade

O modo de funcionamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), nomeadamente quanto aos pagamentos, é prejudicial para as autarquias....

Interesse público ignorado

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, rejeitou a proposta do PCP que visava garantir uma cobertura da televisão digital terrestre (TDT) igual ou superior à da...

Riscos impõem precaução

Portugal, pelas sua geomorfologia, pelas suas características pedológicas e pela sua estrutura fundiária e de produção...

Uma acção inestimável

Foi aprovado na generalidade, baixando à comissão para debate na especialidade, o projecto de lei do PCP que propõe um regime de excepção para as...

É ao povo que cabe decidir

O PCP defende a realização de um referendo para que o povo se pronuncie sobre o novo tratado orçamental europeu. Um projecto de resolução da sua autoria visando...

Perpetuar uma enorme injustiça

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou a proposta do PCP que pretendia alterar o mecanismo de prova de condição de recursos de modo a possibilitar a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.

Uma luta sem tréguas

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A confirmação de um desastre anunciado

Com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP, e a abstenção do PS (restantes bancadas votaram contra), o Parlamento aprovou o orçamento rectificativo do OE para 2012. Para o PCP, este é um documento que só «vem confirmar o caminho de desastre a que o pacto de agressão está a conduzir o País».

Atrasos e opacidade

O modo de funcionamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), nomeadamente quanto aos pagamentos, é prejudicial para as autarquias....

Interesse público ignorado

A maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, rejeitou a proposta do PCP que visava garantir uma cobertura da televisão digital terrestre (TDT) igual ou superior à da...

Riscos impõem precaução

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Uma acção inestimável

Foi aprovado na generalidade, baixando à comissão para debate na especialidade, o projecto de lei do PCP que propõe um regime de excepção para as...

É ao povo que cabe decidir

O PCP defende a realização de um referendo para que o povo se pronuncie sobre o novo tratado orçamental europeu. Um projecto de resolução da sua autoria visando...