«Perante um panorama tão mau e tão negativo», aos professores só resta um caminho: «lutar em primeiro lugar, depois lutar e por fim continuar a lutar, até que as coisas conheçam outro rumo», afirmou, entre aplausos, o Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores e porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, durante o Encontro Nacional de Professores, dia 12, no Campo Pequeno.

As bandeiras dos sindicatos que pertencem à Plataforma Sindical coloriram as bancadas da praça de touros, onde ecoou a luta da classe docente contra a política do Governo PS e foi acertado um calendário de novas acções cujo objectivo é impedir a destruição da qualidade do ensino e dos direitos dos professores.

No fim dos trabalhos, os participantes aprovaram a moção «Defender o emprego, o salário, as carreiras e os direitos; exigir a estabilidade e respeito; ir à luta por mudanças profundas e positivas».

Depois, saíram à rua e desfilaram até ao Ministério da Educação (ME). Ali, isolaram o quarteirão onde se situa o edifício do Governo, na Avenida 5 de Outubro, através de um cordão humano. Terminado o «cerco», entregaram a moção.

Durante o encontro foi avaliada a política do ME, através de votos depositados em urna e posteriormente entregues no Ministério, juntamente com a moção. Quase todos os participantes deram ao ME a nota mais baixa, «insuficiente», embora alguns docentes tenham ainda acrescentado um nível de classificação que consideraram mais adequado: «Péssimo».

Uma certeza deixaram os participantes no encontro, reflectida na moção: «reafirmamos a nossa determinação para continuarmos a luta por uma escola melhor». «É possível a alternativa e outro rumo, mas como sabemos que não cai do céu, vamos construí-la e vamos percorrê-lo», garantiu Mário Nogueira.

«É preciso compreenderem que para defender o emprego, o salário, a estabilidade, os direitos sócio-profissionais, a escola e a educação, para irmos a tempo de evitar o pior, é ainda este ano que teremos de intensificar a luta», disse o dirigente da Fenprof.

Salientando que este encontro foi, em 2011, uma primeira resposta dos professores e educadores à «maior ofensiva jamais desencadeada contra a educação em Portugal», Mário Nogueira sublinhou a necessidade de esta luta engrossar o caudal de descontentamento agendado para depois de amanhã, pela CGTP-IN, na Manifestação Nacional, em Lisboa. «Participar nas acções e lutas promovidas pelo movimento sindical, convergindo com outros trabalhadores» é prioridade enunciada na moção.

Além da necessidade de se reforçar a greve às horas extraordinárias, os docentes também decidiram prosseguir com a recolha de apoios ao manifesto «Investir na educação, defender a escola pública» e mobilizar para a participação na marcha nacional de toda a comunidade educativa, a 2 de Abril, «Pela qualidade da educação, em defesa da escola pública», data em que se celebra o 35.º aniversário da Constituição de Abril. Mário Nogueira apelou igualmente à participação da classe docente nas celebrações do 25 de Abril e do 1.º de Maio.

Nas duas primeiras semanas do terceiro período escolar, os sindicatos procederão a «uma ampla auscultação de toda a classe» para decidirem as formas de luta a adoptar.

EVT celebrou vitória

Fortemente aplaudidos durante o encontro foram os professores de Educação Visual e Tecnológica (EVT), que graças à sua luta, reflectida numa iniciativa parlamentar do PCP, conseguiram forçar ao cancelamento do Decreto-Lei 18/2001, que pretendia provocar «o maior despedimento colectivo de docentes», eliminando o par escolar e, com ele, 12 mil postos de trabalho de uma assentada só naquela área.

Uma delegação oficial do PCP, com o deputado Bernardino Soares, levou ao encontro a solidariedade comunista com a justa luta dos professores.

Com a criatividade própria da disciplina, demonstrada em acções anteriores, os professores de EVT estiveram representados pela Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica.

Dois dias antes, o primeiro-ministro tinha afirmado que «o par pedagógico, nesta área, é anti-pedagógico», recordou Mário Nogueira. «Só por ignorância se pode afirmar o que Sócrates afirmou», acusou, salientando que aqueles docentes comprovaram, mais uma vez, a importância insubstituível da luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos.

Combater o «tsunami» PS

São tantos e tão comprometedores os ataques empreendidos pelo Governo contra a escola pública e a profissão docente que Mário Nogueira comparou os propósitos do Executivo PS a «um autêntico tsunami» no sistema educativo.

Resumindo as críticas expressas nos discursos dos representantes sindicais que o antecederam, o dirigente da Fenprof elencou o agravar das condições sociais, de vida e de trabalho da população (aumento do desemprego e do custo de vida, cortes nos salários e pensões, nos apoios sociais e em serviços públicos essenciais), repudiou o recém-anunciado PEC 4, e outras medidas gravosas do Governo PS, dando mais ênfase às que afectam a classe docente, designadamente:

• A criação mega-agrupamentos escolares resultou na eliminação de mais de cinco mil postos de trabalho docentes; a formação de novos, a concretizar-se, levará ao encerramento de mais escolas e à extinção de dezenas de milhares de postos de trabalho.

• A serem implementadas as regras do ME para a organização do próximo ano lectivo, as escolas «serão espoliadas» de horas para organizarem e desenvolverem projectos, «passando o horário real dos professores a ser de 50 a 60 horas semanais.

• No dia 1, os professores iniciaram uma greve às horas extraordinárias, «que reforçarão e prosseguirão», contra a não consideração da componente individual de trabalho como parte integrante do seu horário de trabalho. O Governo quer reduzir em cerca de 30 por cento o valor daqueles tempos de trabalho. «Ganhámos esta batalha contra Manuela Ferreira Leite e não vamos perdê-la agora», garantiu Mário Nogueira.

• Na véspera do encontro, confirmou-se que o Gabinete de Avaliação Educacional do ME está a estabelecer os períodos em que os professores do ensino secundário podem ir de férias, devido ao prolongamento do calendário de exame, «desrespeitando a vida das pessoas e a sua organização».

Os cortes orçamentais e a política educativa do Governo, que são «ataques contra tudo e contra todos, sem critérios, sem respeito pela lei, sem vergonha». Como se isso não bastasse, os professores têm ainda «a avaliação de desempenho, com um «modelo injusto, burocrático, gerador de desigualdades, conflitos e problemas nas escolas». A Plataforma Sindical reclama a suspensão imediata daquele modelo de avaliação.