En­quanto se agravam as de­si­gual­dades so­ciais e os ín­dices mais re­centes do Eu­rostat con­firmam a evo­lução con­tra­di­tória da União Eu­ro­peia, so­bre­tudo com o au­mento dos ga­nhos dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, o que acom­panha o acen­tuar das di­ver­gên­cias entre os países de eco­no­mias frá­geis e os países de eco­no­mias mais de­sen­vol­vidas, vão de­correr du­rante o mês de Março al­guns acon­te­ci­mentos que nos devem me­recer a maior atenção, seja, no dia 11 o Con­selho dos re­pre­sen­tantes dos 17 países da zona euro, seja, nos dias 24 e 25 o Con­selho com os re­pre­sen­tantes dos 27 es­tados que são mem­bros da União Eu­ro­peia.

Em de­bate nesses Con­se­lhos está em causa o re­forço do fe­de­ra­lismo e da cen­tra­li­zação das de­ci­sões a nível das po­lí­ticas eco­nó­micas para me­lhor servir os in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros no plano da União Eu­ro­peia, onde a Ale­manha e a França têm uma po­sição de­ter­mi­nante, mas onde também ga­nham os que, em Por­tugal e nou­tros países, con­trolam o poder eco­nó­mico e, por sua vez, cada vez mais o poder po­lí­tico. Veja-se o epi­sódio desta se­mana com a cha­mada para uma reu­nião da se­nhora Merkel com o en­ge­nheiro Só­crates, que é o pri­meiro-mi­nistro de um dos países que mais está a so­frer com esta in­te­gração ca­pi­ta­lista e fe­de­ra­lista da União Eu­ro­peia, para onde nos ar­ras­taram su­ces­sivos go­vernos que qui­seram res­taurar o poder dos mo­no­pó­lios em Por­tugal usando o es­cudo pro­tector da in­te­gração eu­ro­peia.

Con­di­ções ul­tra­jantes

Sabe-se que a Ale­manha quer impor con­di­ções ul­tra­jantes para a so­be­rania dos povos cujos go­vernos da zona euro queiram re­correr ao dito me­ca­nismo eu­ropeu de apoio fi­nan­ceiro, o que es­tará em de­bate nos Con­se­lhos de Março. Já não é apenas o cum­pri­mento das re­gras es­tú­pidas do Pacto de Es­ta­bi­li­dade que está em causa. Querem in­tervir também na área so­cial e la­boral, pôr em causa o que ainda nos resta das con­quistas de Abril, de­sig­na­da­mente o di­reito à con­tra­tação co­lec­tiva, as de­ci­sões na área da se­gu­rança so­cial, da idade da re­forma, do in­ves­ti­mento pú­blicos, do sis­tema fiscal. É algo que os por­tu­gueses não podem aceitar. E, por isso, neste con­texto, a ma­ni­fes­tação da CGTP, mar­cada para 19 de Março, as­sume par­ti­cular im­por­tância. Tal como as­sume par­ti­cular im­por­tância a co­me­mo­ração dos 90 anos do PCP e do seu re­forço, questão es­sen­cial para a al­te­ração po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial que Por­tugal pre­cisa.

En­tre­tanto, foram pu­bli­cados os in­di­ca­dores sobre a po­pu­lação em risco de po­breza re­la­ti­va­mente a 2009, ou seja, ainda antes do agra­va­mento da crise so­cial. Mesmo assim, po­demos ve­ri­ficar a ten­dência para o au­mento da po­breza a afectar so­bre­tudo as mu­lheres, com uma taxa de risco de po­breza de 17,1 por cento a nível da União Eu­ro­peia. Mas esta taxa é muito mais ele­vada em di­versos países, como a Bul­gária (23,7%), Ro­ménia (23,4%), Itália (19,8%) e Por­tugal. Neste mo­mento, aqui te­remos uma si­tu­ação bem pior tendo em conta o agra­va­mento do de­sem­prego, do tra­balho pre­cário e mal pago, os cortes em apoios so­ciais e o au­mento dos preços de bens e ser­viços es­sen­ciais, seja por causa dos 23 por cento da taxa de IVA, seja dos ga­nhos que os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros querem manter ou até au­mentar, como acon­tece na elec­tri­ci­dade, com­bus­tí­veis, te­le­co­mu­ni­ca­ções, etc.

Isto sig­ni­fica que, nas co­me­mo­ra­ções dos 100 anos da pri­meira ma­ni­fes­tação de mu­lheres em torno do Dia In­ter­na­ci­onal das Mu­lheres, a 8 de Março, terá es­pe­cial sig­ni­fi­cado a luta contra o de­sem­prego e a po­breza, pela rup­tura e a mu­dança, na de­fesa de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda.