Defender, resistir, ganhar força

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Há mais de 35 anos que nas páginas do Avante! se reflecte a luta dos comunistas e seus aliados, a luta dos trabalhadores e das massas populares, para fazer frente à contra-revolução e à política de direita, batendo-se pelos ideais e pelas conquistas de Abril.

Vejamos o ano de 1976, o primeiro destas décadas em que se defende o que foi conquistado, resistindo a uma ofensiva tão violenta quanto prolongada e mantendo como perspectiva, anos a fio, reunir forças suficientes para voltar a colocar o País nos caminhos que Abril permitiu rasgar – e cujos frutos perduram até hoje, seja em já insignificantes pormenores da rotina diária das portuguesas e dos portugueses, seja na memória de quem viveu aqueles dias, seja no saber de quem já nasceu depois e se acha justamente filho e herdeiro daquela revolução.

É difícil afirmar com exactidão quando começou a contra-revolução. Talvez no próprio dia 25 de Abril de 1974, talvez ainda antes... Um marco será 25 de Novembro de 1975, mas a 2 de Abril de 1976 a Constituição foi aprovada livremente pelos deputados. O ano de 1976 que encontramos no Avante! é preenchido com luta intensa e apaixonada. Já não é ano de conquista, de progresso, mas nele podemos encontrar explicações para o facto de um período tão curto de avanços demorar tantos anos a anular.

Saltemos depois onze anos e dez governos. Deixemos para outra ocasião os executivos «de iniciativa presidencial» e os da «Aliança Democrática», o último PS/Soares e o primeiro PSD/Cavaco. Vamos para 1987. As forças de direita entendem que a revolução de Abril acabou a 19 de Julho? «Vontade não lhes falta, mas querer não é poder», responde Álvaro Cunhal, um mês depois das eleições em que o professor de Boliqueime obteve maioria absoluta para o PSD. Na primeira página do Avante! de 29 de Outubro, vemos a ofensiva contra o sector empresarial do Estado, a XI Conferência da Reforma Agrária e os 70 anos da revolução de Outubro – grandes frentes de uma batalha que até hoje não está dada por perdida.

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Em Janeiro de 1976, um Editorial alertava que «nada está ainda definitivamente assegurado, nem sequer a democracia». Uma lista de mais de 300 actos terroristas, ocorridos desde Maio de 1975, incluía 46 só naquele primeiro mês do novo ano. A 17 de Janeiro, o Estádio 1.º de Maio enche-se com um grande protesto unitário contra o aumento do custo de vida. Ao mesmo tempo, o Partido realiza grandes comícios e nas cooperativas da Reforma Agrária têm lugar sucessivas jornadas de trabalho voluntário e solidariedade. Muito pouco tempo tinha passado desde o golpe de 25 de Novembro, e o VI Governo provisório, empossado em Setembro de 1975, iria manter-se até Julho

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Sem uma forte votação no PCP, «estaria aberto caminho à formação de um governo de direita, com o PS ou sem o PS», avisava Álvaro Cunhal, no início de Abril de 1976. A propósito da influência determinante que teriam as primeiras eleições legislativas, o Secretário-geral do Partido salientava num comício, em Belém, a abrir a campanha, que «as eleições não resolvem tudo» e «a luta de massas continuará sendo, em quaisquer circunstâncias, uma força poderosa para a defesa dos interesses do nosso povo e para alcançar transformações de carácter democrático»

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De 11 a 14 de Novembro de 1976, reúne-se o 8.º Congresso do Partido, no final do qual se destaca que «uma solução democrática não é possível em Portugal sem o PCP». No número seguinte, serão noticiadas grandes concentrações em Beja, Évora e Portalegre, em defesa da Reforma Agrária, e anunciadas para o sábado seguinte duas concentrações, em Lisboa e no Porto, contra a recuperação capitalista

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Mário Soares fora criticado por, na posse do Governo PS, ter optado pela «maioria presidencial», uma fórmula lançada pelo CDS, quando o povo tinha eleito uma maioria de esquerda. Passado pouco mais de um mês, uma comunicação televisiva do primeiro-ministro suscita ainda mais forte condenação, por conter «clara ameaça às conquistas fundamentais da revolução». A 23 de Dezembro, assinalava-se que «a democracia portuguesa entrou numa nova e perigosa curva», pois «à conspiração contra-revolucionária fascista e fascizante junta-se a política anti-operária e antipopular do Governo PS». Assim abria o texto saído da reunião do Comité Central de dia 20. Apesar de todas as fortes e justificadas críticas anteriores, no número da semana seguinte noticia-se com destaque a abstenção do PCP na votação do Orçamento e do Plano, cuja aprovação «afastou a crise que poria em causa a sobrevivência do Governo PS, crise que os partidos de direita procuravam e que, nas presentes circunstâncias, só serviria os objectivos da reacção»

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«Vontade não lhes falta, mas querer não é poder» responde Álvaro Cunhal às forças de direita que entendem que a revolução de Abril acabou a 19 de Julho de 1987. O Avante! de 20 de Agosto inclui uma extensa entrevista, em que, a propósito da exigência da demissão de governos, que acabam substituídos por outros piores, o Secretário-geral recusa tal regra e lembra que, «em alguns casos, com a demissão de governos com uma política de direita, interromperam-se e paralisaram-se planos contra-revolucionários que se lançavam na fase final da sua ofensiva»

 

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As conquistas da revolução portuguesa apontam para a construção da sociedade socialista, como ficou consagrado na Constituição e como o PCP não deixou de defender

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A derrota de Cavaco e do PSD mostrou a vontade de mudança, mas para que esta não seja defraudada, há que prosseguir a luta

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A luta contra os governos PSD/CDS teve um ponto alto na greve geral de 2002, especialmente apontada contra o pacote laboral

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A demissão de Santana Lopes e a dissolução do Parlamento, em Dezembro de 2004, voltam a colocar a exigência de reforçar nas eleições a CDU e o PCP, que realizara o seu 17.º Congresso no final de Novembro. No debate do Programa do Governo, já com José Sócrates como primeiro-ministro, confirma-se que a vitória do PS não garante uma efectiva mudança de política. Um ano depois, não só prosseguia a política de direita, como desenvolvia uma acção deliberada para a acentuar e aprofundar. No fim do ciclo eleitoral de 2009, afirmava-se que a questão política essencial é a ruptura com a política de direita de três décadas de governos PS e PSD, com ou sem CDS

 

 



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