Queremos agradecer ao Partido Comunista da África do Sul por acolher o Encontro Internacional e pela hospitalidade com que nos recebeu.

Enviamos uma saudação militante às mulheres e aos homens comunistas da África do Sul, aos movimentos anti-imperialistas, aos povos deste continente que têm sido vítimas do capitalismo e de toda a sua barbárie. Saudamos o facto de o Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários se realizar pela primeira vez no continente africano.

Saudamos as delegações dos partidos comunistas e operários e agradecemos a sua solidariedade com a luta do KKE, da PAME e da classe operária do nosso país.

Os acontecimentos elevam o nível do que nos é exigido e os trabalhos do Encontro Internacional de partidos Comunistas devem ficar marcados pela grande responsabilidade dos comunistas ante a classe operária, os povos que sofrem um ataque brutal do capital e dos seus representantes políticos, um ataque que nas condições da crise capitalista se tornou mais intenso e perigoso.

Não somos uma força política qualquer, somos partidos comunistas e temos a missão concreta de organizar a luta da classe operária, a luta de classes, com o objectivo do derrubamento do sistema explorador em cada país e da construção da nova sociedade socialista-comunista.

Por esta razão temos a obrigação de reflectir colectivamente a nossa experiência da luta e utilizá-la para dar um passo em frente na estratégia e táctica do movimento comunista internacional, correspondendo às necessidades da luta de classes.

A crise capitalista prossegue e aprofunda-se. Apesar da ajuda dos estados burgueses e das organizações imperialistas, que têm apoiado os monopólios com milhares de milhões de dólares, as contradições do sistema não podem ser contidas.

A recessão de 2009 manteve-se este ano e em muitos estados capitalistas continuará em 2011. As previsões de que a recuperação será anémica e de que surgirão as condições para uma nova crise colocam uma enorme responsabilidade sobre os nossos ombros.

O desemprego não tem precedentes a nível internacional.

Nos estados-membros da União Europeia, o número de desempregados ultrapassou os 23 milhões, sem incluir os milhões de trabalhadores com contratos a prazo ou a tempo parcial.

As causas da crise

A importância de os comunistas terem um ponto de vista comum sobre as causas da crise mantém-se e foi mesmo reforçada, precisamente devido à feroz batalha política e ideológica que está a ser travada em torno deste aspecto crucial, que se relaciona com a direcção e o futuro da luta de classes.

As forças burguesas que defendem o capitalismo atribuem a causa da crise a políticas de «gestão», à falta de controlo sobre o sistema financeiro, ao despesismo do Estado burguês, à falta de transparência na aplicação das políticas económicas.

As forças da social-democracia e do oportunismo actuam dentro desta lógica «administrativa» e limitam-se a criticar o neoliberalismo, procurando uma solução através do desenvolvimento do próprio sistema, da regulação do mercado. Fomentam ilusões sobre o capitalismo de «face humana» para enganar os trabalhadores.

Infelizmente, posições idênticas ou similares estão a influenciar as fileiras do movimento comunista e a causar grande dano.

Elas transferem as causas das relações de produção exploradoras, das leis e contradições do capitalismo para as políticas administrativas burguesas e as suas diferentes «misturas».

A análise marxista-leninista conduz à conclusão firme de que as causas da crise se encontram no coração do sistema, nas condições da produção capitalista, na sua anarquia, no desenvolvimento desigual, na agudização da sua contradição fundamental, a contradição entre o carácter social da produção e do trabalho, por um lado, e a apropriação capitalista individual, por outro lado, devido ao facto de os meios de produção estarem nas mãos dos capitalistas.

O desenvolvimento da crise prova que se trata de uma crise de sobre-acumulação de capital, ocorrida no período anterior de exploração da força de trabalho, num contexto de crescimento da economia capitalista.

Esta é a situação que temos hoje na Grécia.

A desaceleração económica ocorrida em 2008 transformou-se, em 2009, numa recessão económica, com a contracção do Produto Interno Bruto (PIB) em dois por cento, que prosseguiu em 2010, com uma redução adicional de quatro por cento do PIB, e continuará em 2011.

Trata-se de uma diminuição da produção industrial (manufactura, energia, transportes, telecomunicações), e de outros sectores da economia como o turismo e o comércio que, associada a uma política antipopular dos governo sociais-democratas e neoliberais, provoca o aumento do desemprego e a degradação geral das condições de vida da classe operária, dos pequenos empresários, dos artesãos e comerciantes.

O governo liberal da Nova Democracia (ND), que esteve no poder até Outubro de 2009, e o governo social-democrata do PASOK, que se lhe seguiu, com o apoio do partido racista e reaccionário LAOS, tomaram duras medidas antipopulares, utilizando como pretexto o défice e a dívida pública, que representam uma grande proporção do PIB.

O governo social-democrata concluiu um acordo, um memorando, com a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Internacional Europeu, a famosa «troika», com vista a obter um empréstimo de 110 mil milhões de euros para as necessidades dos capitalistas.

O memorando determina, entre outros, a redução de salários e pensões, a revogação dos convénios colectivos sectoriais, a destruição dos direitos de Segurança Social, privatizações, alterações retrógradas nos sectores da Saúde, Protecção Social e Educação.

Esta situação provocou um enorme descontentamento popular e amplas mobilizações, nas quais o KKE e a Frente Militante de Trabalhadores (PAME), o movimento sindical de classe, desempenharam um papel liderante.

Desde Dezembro de 2009 até hoje tiveram lugar 13 greves gerais, dezenas de ocupações de ministérios e outros edifícios do Estado, diversas lutas sectoriais e outras com a participação de centenas de milhares de trabalhadores.

A mensagem do KKE lançada do monumento da Acrópole, «Povos da Europa, sublevai-vos», teve um significado especial.

Combater ilusões

Da rica experiência deste período podem retirar-se valiosas conclusões.

Em primeiro lugar, as medidas antipopulares não são um produto deste período. Trata-se de medidas decididas em anos anteriores pela União Europeia e outras organizações imperialistas internacionais, com a participação dos governos burgueses grego e outros, no âmbito de reestruturações capitalistas com vista a reduzir o custo da força de trabalho, reforçar a competitividade e aumentar os lucros das grandes empresas.

Revelou-se ser extremamente perigosa a opinião de que a UE, uma união imperialista de estados, podia alegadamente prevenir o surto da crise capitalista. Provou-se igualmente que a crise não estava apenas relacionada com a situação específica da Grécia. Os desenvolvimentos na Irlanda e em Portugal revelam que o surto da crise tem um carácter geral.

As medidas impostas ao longo da crise não são de carácter temporário mas permanente e serão reforçadas de acordo com as necessidades do capital se a resistência não se tornar mais poderosa.

A conclusão seguinte está acima de qualquer dúvida:

Enquanto o poder e os meios de produção estiveram nas mãos dos capitalistas, o desenvolvimento reforçará as suas posições e incrementará os lucros do capital.

Independentemente de políticas de finanças públicas restritivas ou expansionistas, com a renegociação suplementar da dívida, as contradições agudizar-se-ão e os povos serão chamados a pagar o custo da crise.

Em segundo lugar, cabe ao governo social-democrata do PASOK a responsabilidade principal das medidas, mas o partido liberal ND e os demais partidos burgueses estão de acordo com a sua essência.

As forças do oportunismo (SYN/SYRIZA) semeiam a confusão, justificam a União Europeia, essa união imperialista de estados, e concentram a sua crítica sobre o papel do Fundo Monetário Internacional. É também importante sublinhar que, nestas circunstâncias, deve tornar-se claro para os povos em luta, encabeçados pelos comunistas, que as medidas antilaborais da UE e do FMI não são impostas aos governos burgueses contra a sua vontade e interesses. Pelo contrário, estas medidas têm pleno apoio da plutocracia doméstica porque asseguram a manutenção dos seus lucros tanto no período de crise como no período de recuperação. Além disso, a sua aplicação não constitui uma nova forma de ocupação como algumas forças clamam, absolvendo as classes burguesas e os governos dos respectivos países.

O sindicalismo amarelo tem responsabilidades criminosas. Ele controla os aparelhos das duas confederações gerais (no sector privado e público) e é maioritário num grande número de sindicatos, recorrendo quer a mecanismos do Estado quer à intervenção do patronato.

Há anos que estas forças apoiam a Europa de «sentido único», a estratégia do capital, e seguem uma linha de colaboração de classes.

Com o povo na luta

Em terceiro lugar, o KKE e o movimento sindical de classe são uma força consequente que está do lado do povo e organiza a luta enfrentando sérias dificuldades e ataques anticomunistas.

O KKE informou e preparou prontamente os trabalhadores para a crise e para ofensiva antilaboral e antipopular. Esclareceu que os trabalhadores não são responsáveis pela crise, a dívida e o défice; responsáveis são as forças do capital e as políticas que servem os seus interesses, sintetizando esta posição política no slogan «A plutocracia que pague a crise».

O KKE e a PAME desempenham o papel de vanguarda nas lutas diárias e combatem o imperialismo da União Europeia, os partidos burgueses e os partidos oportunistas, bem como as forças reformistas subjugadas no movimento sindical.

Concentram a sua atenção na unidade da classe operária e na aliança social, unindo a classe operária com as forças populares numa linha e com objectivos que se opõem à via capitalista de desenvolvimento, e se orientam para uma via de desenvolvimento que tem como critério a satisfação das necessidades actuais do povo, o poder e economia populares, o socialismo.

Um elemento muito importante é a coordenação da luta da PAME com as estruturas militantes de pequenos agricultores, de pequenos empresários, artesãos e comerciantes, com o movimento de mulheres, com o movimento de estudantes, com base num quadro comum de luta que contribui para uma maior mobilização das forças populares e para a construção da aliança social.

A combinação da luta ideológica, política e de massas tem contribuído para o aumento da influência do KKE, da PAME e de outras estruturas militantes, o que se traduziu num significativo reforço da «Frente Popular», lista apoiada pelo KKE, nas recentes eleições para os órgãos municipais e regionais.

Para o nosso partido, a fonte da sua força são os seus objectivos programáticos que foram enriquecidos no 18.º Congresso com a resolução «Avaliação e Conclusões sobre a Construção do Socialismo no Século XX».

Para o nosso partido, a fonte da sua força é a sua convicção na luta de classes, o seu comprometimento com a revolução socialista para o derrubamento do capitalismo e a construção do socialismo.

Esta luta determina o trabalho político-ideológico e organizativo do partido, a sua acção no seio da classe operária, dos estratos populares e da juventude.

A prática demonstra que a linha revolucionária do KKE não limita o trabalho de massas mas reforça-o. Eleva as expectativas dos trabalhadores, abre um caminho e uma perspectiva de futuro e contribui para a mudança da correlação de forças.

Desmascarar o oportunismo

Precisamos de reafirmar e reforçar os nossos princípios de modo a ganharmos força para debelar a crise que afecta o movimento comunista.

A nossa experiência ensina-nos que a luta revolucionária é o predicado da luta contra o oportunismo, que traduz o impacto da ideologia burguesa no movimento operário e é um instrumento nas mãos do sistema, um obstáculo à radicalização das forças populares, um veículo de subjugação e compromisso, como a história do eurocomunismo e as suas expressões mais recentes têm provado.

O oportunismo tem muitas máscaras.

Por esta razão é preciso ter um critério estrito para discernir o que está por trás do termo «esquerda» e dos autoproclamados partidos e iniciativas de esquerda.

A vida mostra que a estratégia e a táctica de uma série de forças que se intitulam a si próprias de «esquerda» são um obstáculo à luta antimonopolista e anti-imperialista.

Nós opomo-nos ao Partido de Esquerda Europeu (PEE), no qual o Die Linke da Alemanha desempenha o papel principal porque defende o imperialismo da União Europeia. E depende dele. A sua estratégia social-democrata de gerir o sistema, que promove com a ajuda do capitalismo, e a sua participação na caluniosa campanha contra a URSS e o socialismo que foi construído no século XX, a partir de uma posição anticomunista e anti-histórica, espalham a confusão entre os trabalhadores e impedem o desenvolvimento da consciência política de classe.

O mesmo ocorre noutros partidos que não integram o PEE, como o Partido de Esquerda da Suécia, que utilizou a fundação «Fórum Internacional de Esquerda» para intervir de maneira liquidacionista com vista à social-democratização dos partidos comunistas.

Na opinião do KKE, deve-se reforçar o combate político-ideológico contra estas forças e revelar o seu papel, tendo em conta que elas, em conjunto com os mecanismos da Internacional Socialista e combinadas com mecanismos estatais e estruturas internacionais, intervêm corrosivamente no seio das fileiras do movimento comunista, agindo como factor que prolonga a sua crise.

Igualmente perigosas para o movimento comunista são as teses sobre o chamado «socialismo do século XXI», promovidas pelas forças pequeno-burguesas na América Latina em oposição ao comunismo científico.

Trata-se de uma construção ideológica que distorce todos os princípios e leis do socialismo-comunismo, impede o desenvolvimento da luta de classes e gera confusão na classe operária.

A necessidade da revolução socialista, o derrube do capitalismo e a construção da nova formação sócio-económica comunista, não é determinada pela correlação de forças num dado momento histórico, mas pela exigência histórica da resolução da contradição fundamental entre o capital e o trabalho, a abolição da exploração do homem pelo homem, a abolição das classes.

Por esta razão a dolorosa derrota do socialismo na União Soviética e noutros países socialistas, bem como todas as transformações contra-revolucionárias provocadas pela corrosão oportunista, não alteram o carácter da nossa época, como época da transição do capitalismo para o socialismo.

A primeira tarefa consiste na conquista do poder de Estado pela classe operária com vista a criar, através da actividade consciente da vanguarda da classe e do seu partido, uma nova base sócio-económica mediante a propriedade social dos meios de produção e da planificação centralizada.

Para que todas as classes sejam abolidas é preciso derrubar os exploradores, abolir a sua propriedade bem como toda a propriedade privada dos meios de produção.

Esta orientação leninista tem particular importância na luta dos comunistas e protege-nos de erros e desvios.

A substituição dos princípios do marxismo-leninismo por abordagens revisionistas em nome da especificidade nacional causou grande dano ao movimento comunista.

Falamos de questões estratégicas, da direcção central da nossa luta, e nenhuma especificidade nacional pode invalidar a necessidade do derrubamento revolucionário do capitalismo, a necessidade do poder operário, da socialização dos meios de produção e da planificação centralizada.

Nenhuma especificidade pode justificar a tese de um «socialismo com mercado capitalista». Uma coisa é o necessário recuo temporário em circunstâncias adversas (como a NEP no tempo de Lénine), e outra completamente diferente é admitir as leis e categorias do capitalismo como instrumentos da construção do socialismo, como acontece hoje na China.

A formação comunista tem as suas próprias leis. Nunca houve nem haverá socialismo com relações de produção capitalistas.

Reforçar a frente
anti-imperialista

A luta dos povos tornar-se-á mais eficaz à medida que se fortalecer a frente contra o imperialismo e as uniões imperialistas, à medida que se intensificar o combate contra o chamado «mundo multipolar» que esconde a essência do imperialismo-capitalismo monopolista.

Uma coisa é utilizar as contradições inter-imperialistas a favor da luta anti-imperialista e outra completamente diferente é idealizar a atitude de velhos ou novos estados e uniões, emergentes ou não (UE, OSCE, Organização de Cooperação de Xangai, etc.), que se opõem aos EUA em defesa dos seus próprios grupos monopolistas para conquistar uma parte maior dos mercados.

Isto não só se aplica à União Europeia e ao Japão, mas também ao Brasil, à Índia, à Rússia assim como à China, onde as relações capitalistas de produção são hoje predominantes. Os grupos capitalistas monopolistas chineses estão activos em todos os continentes, e ao nível político é promovida uma estratégia de cooperação com a Internacional Socialista, que desempenha um papel-chave na ofensiva do capital.

A oposição às relações desiguais que caracterizam o sistema imperialista, a oposição à forte presença do capital transnacional em certos estados, deve ganhar um conteúdo anti-imperialista e anti-monopolista mais profundo, através da luta contra posições que conduzem a uma aliança com sectores do capital nacional e com as forças políticas que servem os seus interesses.

O trabalho ideológico, político e organizativo independente dos partidos comunistas e uma política de alianças própria a uma força revolucionária são princípios fundamentais cuja violação conduz à alteração das características comunistas dos partidos e à sua degeneração.

Temos pela frente muito trabalho e muitas tarefas difíceis. Precisamos de coordenar a nossa actividade e temos de insistir na concretização dos objectivos decididos pelos encontros internacionais de partidos comunistas e operários.

Em primeiro lugar, é uma certeza que a crise do capitalismo irá continuar e, consequentemente, há uma clara necessidade de promover a organização da luta das classes operária e populares em cada país para combater as medidas anti-populares, para reunir mais forças populares em torno dos objectivos antimonopolistas, de forma a reforçar os laços entre o partido comunista e a classe operária, a juventude e os estratos populares, bem como a sua organização nos locais de trabalho com vista a ganhar novos sindicatos para uma orientação de classe, de construir organizações do partido nas fábricas e nos locais de trabalho em geral, e, naturalmente, de desenvolver fortes organizações de jovens comunistas.

O KKE tem aplicado consistentemente as decisões das declarações conjuntas dos encontros internacionais, desenvolve iniciativas para organizar encontros regionais e temáticos e insiste na questão da acção comum dos partidos comunistas da Europa e dos Balcãs, onde a crise ideológica e política, assim como a fragmentação organizativa conduziram a um grande retrocesso.

Prosseguiremos neste caminho, trabalhando em simultâneo para fortalecer a iniciativa das revistas teóricas de partidos marxistas-leninistas irmãos com as quais publicamos a Revista Comunista Internacional. Como partido insistimos no nosso ponto de vista de que se deve criar um pólo marxista-leninista para ajudar o movimento comunista a enfrentar a crise.

Em segundo lugar, a agudização da concorrência inter-imperialista e as dificuldades do sistema capitalista em lidar com a crise acentuam a agressividade e aumentam o perigo de um novo ciclo de conflitos regionais na Ásia, Médio Oriente, África, Península da Coreia, Irão, Cáucaso, Balcãs e noutras regiões.

Estes riscos aumentam se tomarmos em conta a nova estratégia da NATO, esse perigoso instrumento imperialista, que prevê intervenções e guerras sob uma ampla variedade de pretextos, como o «terrorismo», «extremismo», «alterações climáticas» e «fluxos de imigração».

As condições e a correlação de forças alteraram-se e isto transparece nas relações internacionais e em organizações internacionais como a ONU. Hoje já não existe o direito internacional moldado pelo conflito entre o socialismo e o capitalismo. Foi substituído pelo direito que serve os interesses imperialistas e, por esta razão, qualquer discussão sobre uma «nova arquitectura global» ou sobre a «democratização das relações internacionais» não tem uma base real.

À luz desta situação, os comunistas devem desempenhar um papel destacado no esclarecimento dos povos e desenvolver a luta anti-imperialista visando a abertura de uma frente sólida contra os governos burgueses que participam nos planos imperialistas e o fortalecimento do movimento pela saída da NATO em todos os países, a eliminação das bases militares e a retirada das forças de ocupação do Afeganistão e do Iraque.

Solidariedade internacionalista

Devemos manifestar a maior solidariedade internacionalista possível aos estados e povos ameaçados pelo imperialismo e pelo chamado escudo «antimíssil» da NATO e dos EUA.

Temos de reforçar o nosso apoio a Cuba socialista, assim como à luta do povo palestiniano e aos povos do Médio Oriente que resistem e não se subordinam aos planos dos EUA e de Israel.

Temos que exigir uma solução justa para o problema cipriota e a retirada das forças de ocupação. O problema cipriota é em primeiro lugar um problema internacional de invasão e ocupação de 37 por cento do território de um Estado independente, membro da ONU, pelo exército turco com a ajuda activa dos EUA e da NATO.

Em terceiro lugar, o anticomunismo continua a intensificar-se, tendo no seu centro a identificação anti-histórica do comunismo com as atrocidades nazi-fascistas. O Conselho da Europa, a União Europeia e outras organizações imperialistas promovem duras medidas para restringir a actividade dos partidos comunistas e asfixiá-los financeiramente. Estão em curso modificações reaccionárias nos sistemas políticos e o Estado burguês está a reforçar-se com novos mecanismos de repressão.

Há partidos comunistas que continuam na clandestinidade e a ser perseguidos em estados da Europa Central e de Leste, na Ásia, África e noutras regiões. Na América Latina, sob o pretexto da luta contra o «terrorismo», estão a ser visados partidos comunistas, revolucionários e movimentos anti-imperialistas, como as FARC-EP, criminalizando-se as formas de luta e resistência adoptadas pelos povos.

Temos a grande responsabilidade e obrigação de exigir de maneira coordenada a legalização dos partidos comunistas e das forças anti-imperialistas, e de defender a história do movimento comunista e a enorme contribuição da União Soviética e do socialismo que foi construído no século XX.

Em quarto lugar, a situação exige que prestemos mais apoio às organizações anti-imperialistas internacionais, que contribuamos para o reforço da Federação Sindical Mundial, que dá passos importantes e realizará o seu XVI Congresso em Abril de 2011 em Atenas.

Temos de contribuir para reforçar o Conselho Mundial da Paz, a Federação Mundial da Juventude Democrática que dentro de poucos dias realizará o 17.º Festival Mundial da Juventude e do Estudantes, e a Federação Democrática das Mulheres, acentuando o seu carácter anti-imperialista.

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Título, subtítulos e tradução integral do castelhano (cotejada com a versão em inglês) da responsabilidade da redacção do Avante!. Original em http://es.kke.gr/news/news2010/2010-12-7-12imcwp-kke