«Es­tamos aqui – não por acaso no dia em que passa mais um ani­ver­sário do nas­ci­mento do ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal – pro­ce­dendo ao lan­ça­mento do III Tomo das suas Obras Es­co­lhidas. Com este acto, pres­tamos uma ho­me­nagem e as­su­mimos um com­pro­misso. Pres­tamos ho­me­nagem ao mi­li­tante co­mu­nista cuja vida e obra cons­ti­tuíram o mais sig­ni­fi­ca­tivo e ex­pres­sivo de todos os con­tri­butos in­di­vi­duais para a cons­trução do PCP e para a sua afir­mação, ao longo dos tempos, como par­tido co­mu­nista, mar­xista-le­ni­nista; par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores; par­tido da re­sis­tência e da uni­dade an­ti­fas­cistas; par­tido da re­vo­lução e da de­mo­cracia de Abril; par­tido da re­sis­tência à contra-re­vo­lução – par­tido que foi e é tudo isso, sempre tendo pre­sente, como re­fe­rência maior, o ob­jec­tivo da cons­trução em Por­tugal de uma so­ci­e­dade li­berta de todas as formas de opressão e de ex­plo­ração: a so­ci­e­dade so­ci­a­lista e co­mu­nista.

As­su­mimos o com­pro­misso de, ins­pi­rados nessa vida e nessa obra, e tendo como re­fe­rência esse exemplo de de­di­cação e en­trega to­tais ao Par­tido e à luta, de­di­carmos toda a nossa ca­pa­ci­dade, toda a nossa in­te­li­gência, todo o nosso em­pe­nha­mento, todos os nossos es­forços no sen­tido de tornar o PCP um par­tido cada dia mais forte e em me­lhores con­di­ções para, hon­rando a sua iden­ti­dade co­mu­nista e a sua his­tória, cum­prir o papel que lhe com­pete, sejam quais forem as con­di­ções e cir­cuns­tân­cias em que tenha que ac­tuar.

Uni­dade entre te­oria e prá­tica

Mos­tram os factos que o va­lioso e sin­gular con­tri­buto prá­tico de Álvaro Cu­nhal, em todo o pro­cesso de cons­trução e de­sen­vol­vi­mento do PCP, foi sempre acom­pa­nhado por uma também sin­gular pro­dução teó­rica – pro­dução teó­rica nas­cida dessa prá­tica e, si­mul­ta­ne­a­mente, for­ta­le­cendo-a e con­fe­rindo-lhe con­sis­tência ide­o­ló­gica e po­lí­tica, por­tanto uma e outra li­gadas in­dis­so­ci­a­vel­mente entre si e com uma par­ti­cu­la­ri­dade as­si­na­lável: a de serem cons­truídas sempre na base da in­te­gração plena de Álvaro Cu­nhal no tra­balho co­lec­tivo, que ele con­si­de­rava ser uma raiz de força de­ter­mi­nante do Par­tido.

Na ver­dade, a uni­dade entre a te­oria e prá­tica e a sua in­serção no tra­balho co­lec­tivo cons­titui uma marca in­de­lével na ac­ti­vi­dade de Álvaro Cu­nhal. Acresce que a adesão de Álvaro Cu­nhal ao co­mu­nismo, ao ideal co­mu­nista, foi, para além da adesão a um ideal li­ber­tador e trans­for­mador, uma opção de vida que viria a con­cre­tizar-se com a sua en­trega total ao seu Par­tido, ao nosso Par­tido: o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês.

É tudo isso que ex­plica o papel mar­cante, pro­fun­da­mente im­pres­sivo, de­sem­pe­nhado pelo ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal du­rante 75 anos de uma mi­li­tância re­vo­lu­ci­o­nária exem­plar: desde o início da dé­cada de 30 – quando o pro­cesso de fas­ci­zação do Es­tado avan­çava de forma im­pa­rável e o an­ti­co­mu­nismo as­sumia as suas ex­pres­sões mais bru­tais – até aos pri­meiros anos deste sé­culo XXI – em que a po­lí­tica de di­reita, en­quanto ins­tru­mento da contra-re­vo­lução, pros­segue a sua acção des­trui­dora de as­pectos es­sen­ciais e es­tru­tu­rantes da de­mo­cracia de Abril.

Por tudo isso, esse todo que é a vida, a mi­li­tância e a obra teó­rica e po­lí­tica de Álvaro Cu­nhal cons­titui para nós, mi­li­tantes co­mu­nistas, uma fonte de en­si­na­mentos ines­ti­mável e que, para além de uma lição e um exemplo de dig­ni­dade e co­e­rência, de co­ragem e dis­po­ni­bi­li­dade re­vo­lu­ci­o­nária, é uma fonte de aqui­sição de cons­ci­ência po­lí­tica, ide­o­ló­gica, par­ti­dária, de classe.

Daí a im­por­tância da pu­bli­cação destas Obras Es­co­lhidas que as Edi­ções Avante! estão a levar a cabo e de que nos apre­sentam, agora, o Tomo III. Daí a im­por­tância da lei­tura e do es­tudo da obra de Álvaro Cu­nhal, da re­flexão in­di­vi­dual e co­lec­tiva em torno de cada um e do con­junto de tra­ba­lhos que, sendo ex­pressão de pro­fundas aná­lises con­cretas às si­tu­a­ções con­cretas do Par­tido, do País e do mundo, pro­por­ci­onam en­si­na­mentos im­pres­cin­dí­veis à nossa ac­ti­vi­dade mi­li­tante.

Uma forma de re­forçar o Par­tido

Na ver­dade, o es­tudo da obra de Álvaro Cu­nhal é uma ver­tente es­tru­tu­rante fun­da­mental da for­mação po­lí­tica, ide­o­ló­gica, par­ti­dária, dos mi­li­tantes co­mu­nistas – de todos os mi­li­tantes co­mu­nistas, desde os que há mais tempo ade­riram ao Par­tido, até aos recém-che­gados, àqueles que todos os dias vão en­gros­sando as fi­leiras do nosso co­lec­tivo par­ti­dário. Para todos, o co­nhe­ci­mento da his­tória e da vida do Par­tido cons­titui um ele­mento fun­da­mental para a com­pre­ensão do que ele é hoje e do que ele de­verá ser no fu­turo e do papel que lhe cabe en­quanto par­tido co­mu­nista.

O re­forço do Par­tido tem sido – e é, e con­ti­nuará a ser – pre­o­cu­pação cons­tante do nosso co­lec­tivo par­ti­dário. Mais ainda em si­tu­a­ções como a que ac­tu­al­mente vi­vemos, em que o ac­tual go­verno leva por di­ante aquela que é, por­ven­tura, a mais grave de todas as ofen­sivas do pós 25 de Abril contra os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, a par de uma po­de­rosa e am­pla­mente di­fun­dida ofen­siva ide­o­ló­gica an­ti­co­mu­nista.

Avante! Por um PCP mais forte!, di­zemos nós; Avante! Por um PCP mais forte!, afirma com de­ter­mi­nação, con­fi­ança e con­vicção o nosso grande co­lec­tivo par­ti­dário, er­guendo a pulso um vasto con­junto de ini­ci­a­tivas com as quais con­cre­tiza, co­lec­ti­va­mente e de forma in­te­grada, o con­junto de di­rec­ções de tra­balho e me­didas co­lec­ti­va­mente de­fi­nidas vi­sando o for­ta­le­ci­mento do Par­tido. Me­didas em que avultam: o re­forço da li­gação às massas, a partir, em pri­meiro lugar, do in­dis­pen­sável e de­ci­sivo re­forço da pre­sença or­ga­ni­zada e ac­tiva do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho – es­ten­dendo esse re­forço aos lo­cais de re­si­dência; o re­forço do nú­mero de mi­li­tantes e a sua in­te­gração nas or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias; o re­forço da mi­li­tância e da for­mação ide­o­ló­gica dos qua­dros e dos mi­li­tantes – enfim, o re­forço or­gâ­nico, in­ter­ven­tivo e ide­o­ló­gico do Par­tido, afir­mando-o com a sua iden­ti­dade co­mu­nista e pre­pa­rando-o para os de­sa­fios e as ba­ta­lhas que a si­tu­ação impõe.

Para al­cançar estes ob­jec­tivos, a lei­tura, o es­tudo, a re­flexão in­di­vi­dual e co­lec­tiva da obra de Álvaro Cu­nhal são de fun­da­mental im­por­tância – e destas Obras Es­co­lhidas po­demos dizer que são parte in­te­grante da acção em curso vi­sando o re­forço do Par­tido.

Li­ções e en­si­na­mentos

No pri­meiro Tomo, ti­vemos opor­tu­ni­dade de tomar con­tacto com os pri­meiros es­critos de Álvaro Cu­nhal e com um con­junto de tra­ba­lhos cuja lei­tura e es­tudo são in­dis­pen­sá­veis a quem queira co­nhecer a re­a­li­dade por­tu­guesa entre 1935 e 1947 e, de forma muito par­ti­cular, toda a ca­mi­nhada que foi a cons­trução do Par­tido no de­correr da re­or­ga­ni­zação de 40-41 e dos III e IV Con­gressos, mo­mentos mai­ores da edi­fi­cação do Par­tido com a sua iden­ti­dade co­mu­nista e do pro­cesso que, a partir da con­si­de­ração do tra­balho co­lec­tivo como prin­cípio bá­sico, ini­ciou a cons­trução do con­ceito de co­lec­tivo par­ti­dário. Isto sem es­quecer ou­tros textos de in­con­tes­tável re­le­vância, como são, por exemplo, os es­critos sobre a Arte, a cri­ação li­te­rária, a pin­tura, o de­senho, te­má­ticas que, aliás, in­te­gra­riam a re­flexão do autor du­rante toda a vida.

O se­gundo Tomo in­clui textos pro­du­zidos de 1947 a 1964 e que podem di­vidir-se em três fases dis­tintas. A pri­meira re­la­ci­o­nada com o papel de­ter­mi­nante de­sem­pe­nhado por Álvaro Cu­nhal no re­a­ta­mento da li­gação do nosso Par­tido ao mo­vi­mento co­mu­nista in­ter­na­ci­onal, de­sig­na­da­mente ao PCUS, que havia sido in­ter­rom­pida em 1938.

A se­gunda, res­pei­tante aos anos de prisão na Ca­deia Pe­ni­ten­ciária de Lisboa e no Forte de Pe­niche – que nos deixa al­guns dos mais im­pres­si­o­nantes textos sobre os co­mu­nistas e a prisão, sobre o com­por­ta­mento dos mi­li­tantes do par­tido face à po­lícia fas­cista, textos em que o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal te­o­riza o que ele pró­prio já aplicou ou virá a aplicar na prá­tica.

A ter­ceira, vai da fuga de Pe­niche ao com­bate tra­vado na crí­tica e cor­recção do desvio de di­reita e no re­tomar da via do le­van­ta­mento na­ci­onal para o der­ru­ba­mento do fas­cismo – com­bate do qual Álvaro Cu­nhal é um pro­ta­go­nista prin­cipal, já que é a partir de textos por ele ela­bo­rados que se pro­cessa o amplo de­bate par­ti­dário então re­a­li­zado.

Este Tomo III agora pu­bli­cado pro­por­ciona-nos o con­tacto com textos pro­du­zidos na dé­cada de 60, e dos quais, como já re­feriu o ca­ma­rada Fran­cisco Melo, que co­or­denou e pre­fa­ciou o vo­lume, emerge o Rumo à Vi­tória, obra que é um marco do pen­sa­mento po­lí­tico mar­xista-le­ni­nista no nosso País.

Con­fi­ança no nosso ideal e pro­jecto

Neste tempo que vi­vemos, em que o do­mínio do grande ca­pital lhe per­mite de­finir po­lí­ticas e es­co­lher os seus exe­cu­tantes, ele­vando bru­tal­mente a ex­plo­ração e a opressão; em que a de­sin­for­mação or­ga­ni­zada ma­ni­pula co­nhe­ci­mentos e cons­ci­ên­cias; em que a ofen­siva ide­o­ló­gica à solta ins­tala he­si­ta­ções, con­for­mismos, medos – e em que, por isso mesmo, à in­ter­venção dos co­mu­nistas e à luta dos tra­ba­lha­dores são co­lo­cados novos e mai­ores obs­tá­culos - a lei­tura e o es­tudo da obra de Álvaro Cu­nhal cons­titui uma ne­ces­si­dade im­pe­riosa para os mi­li­tantes co­mu­nistas.

Um dos en­si­na­mentos que o ca­ma­rada Álvaro Cu­nhal nos legou é o de que, sejam quais forem as cir­cuns­tân­cias exis­tentes em cada mo­mento, a luta é sempre ne­ces­sária – e vale sempre a pena.

Luta de massas, luta ide­o­ló­gica, luta po­lí­tica que com cla­reza e de­ter­mi­nação é no ac­tual mo­mento as­su­mida com a nossa can­di­da­tura pre­si­den­cial as­su­mida pelo ca­ma­rada Fran­cisco Lopes que, de forma sin­gular se afirma como o can­di­dato dos tra­ba­lha­dores, iden­ti­fi­cado com os seus di­reitos, com as suas as­pi­ra­ções e a sua luta. E é nessa pers­pec­tiva que olhamos para a si­tu­ação ac­tual e para o papel cru­cial da luta como res­posta à po­lí­tica de di­reita e à ofen­siva do ca­pi­ta­lismo que pela sua di­mensão e pro­fun­di­dade cons­titui uma au­tên­tica de­cla­ração de guerra aos tra­ba­lha­dores e aos seus di­reitos. Di­reitos que in­te­gram avanços e con­quistas de­mo­crá­ticas e ci­vi­li­za­ci­o­nais hoje postas em causa. Então, cada luta é uma ba­talha das muitas ba­ta­lhas que é pre­ciso travar neste agudo con­fronto de classes.

Quando os ideó­logos, de­fen­sores e se­gui­dores do ca­pi­ta­lismo apelam à re­sig­nação das massas tra­ba­lha­doras em nome das ine­vi­ta­bi­li­dades e do não vale a pena, mais do que re­sig­nação o que estão a pensar e a exigir é a ren­dição sem con­di­ções.

Va­lo­ri­zando cada uma e todas as lutas, in­cluindo (como afir­mava Álvaro Cu­nhal) as lutas mais mo­destas com ob­jec­tivos con­cretos, con­si­de­ramos que a de­cisão da CGTP-IN de con­vocar os tra­ba­lha­dores para re­a­lizar uma Greve Geral no dia 24 de No­vembro, com a cons­ci­ência da re­lação de forças exis­tente cons­titui um acto de au­dácia que há-de ser trans­for­mado em de­cisão co­ra­josa e in­sub­missa de cen­tenas de mi­lhares de tra­ba­lha­dores que a vão re­a­lizar. E como Álvaro Cu­nhal re­flecte e ex­pressa na sua obra, sendo a luta o ali­cerce do pro­cesso de trans­for­mação so­cial, temos sempre de ver mais além da con­jun­tura, ani­mados e con­fi­antes no nosso ideal e pro­jecto para en­cetar e edi­ficar a ver­da­deira al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo – o so­ci­a­lismo.»

Fran­cisco Melo, di­rector das Edi­ções Avante!

Lei­tura obri­ga­tória

Antes de Je­ró­nimo de Sousa in­ter­veio o Fran­cisco Melo que, para além de ser di­rector das Edi­ções Avante!, é o co­or­de­nador destas Obras Es­co­lhidas e o autor do pre­fácio desta edição. Re­al­çando o ele­vado in­te­resse das obras que in­te­gram o Tomo III, o editor chamou uma atenção es­pe­cial para o Rumo à Vi­tória (as res­tantes são o Re­la­tório da Ac­ti­vi­dade do Co­mité Cen­tral ao VI Con­gresso e Con­tri­buição para o Es­tudo da Questão Agrária).

Con­si­de­rando esta obra como de «lei­tura obri­ga­tória para todos quantos queiram com­pre­ender não apenas os ob­jec­tivos, as formas de luta, a es­tru­tu­ração or­gâ­nica, a via que o PCP in­di­cava para a re­vo­lução por­tu­guesa, mas o pró­prio pro­cesso his­tó­rico da Re­vo­lução de Abril», Fran­cisco Melo acres­centou: esse texto é exemplo da «fe­cun­di­dade do mar­xismo-le­ni­nismo como mé­todo de aná­lise ci­en­ti­fi­ca­mente fun­dado». Nele Álvaro Cu­nhal pôde apre­ender a re­a­li­dade ob­jec­tiva «no seu devir con­tra­di­tório es­pe­cí­fico, de­finir ob­jec­tivos, dis­cernir pers­pec­tivas de acção, apontar formas e ori­en­ta­ções de luta apro­pri­adas à si­tu­ação con­creta, e com­bater ideias e con­cep­ções er­ró­neas, des­vi­antes de uma prá­tica ver­da­dei­ra­mente re­vo­lu­ci­o­nária».

Ana­li­sando a na­tu­reza da di­ta­dura e as ca­rac­te­rís­ticas do ca­pi­ta­lismo por­tu­guês, Álvaro Cu­nhal des­mentiu a «de­ma­gó­gica la­múria fas­cista sobre “a na­tural po­breza do País”», mos­trando que o atraso e a po­breza se de­viam à ex­plo­ração pelos mo­no­pó­lios, pelos la­ti­fun­diá­rios e pelo im­pe­ri­a­lismo es­tran­geiro das ri­quezas na­ci­o­nais, as­si­nalou Fran­cisco Melo. Para logo adi­antar que as classes tra­ba­lha­dores e as ca­madas mé­dias «ti­nham ainda que su­portar o fardo tri­bu­tário que sus­ten­tava a má­quina mi­litar e bu­ro­crá­tica do Es­tado fas­cista, o que con­tudo não im­pedia o re­curso cres­cente a em­prés­timos» – a dí­vida pú­blica tor­nava-se (como hoje, aliás) «um per­ma­nente sor­ve­doiro de re­cursos».

Outra con­clusão a que Álvaro Cu­nhal chegou foi a de os «mo­no­pó­lios terem re­sul­tado não da livre con­cor­rência ca­pi­ta­lista, com a con­se­quente cen­tra­li­zação e con­cen­tração de ca­pi­tais, mas da uti­li­zação do poder co­er­civo do Es­tado para, ao ser­viço das forças re­ac­ci­o­ná­rias do grande ca­pital e dos grandes agrá­rios, es­magar a pe­quena e média bur­gue­sias e re­primir o mo­vi­mento ope­rário». Foi essa a «missão his­tó­rica» da di­ta­dura...

Por tudo isto, lem­brou Fran­cisco Melo, con­clui Álvaro Cu­nhal que «só a li­ber­tação do poder dos mo­no­pó­lios po­derá per­mitir o apro­vei­ta­mento das ri­quezas na­ci­o­nais, o amplo de­sen­vol­vi­mento da eco­nomia, a cri­ação de uma base in­dus­trial que as­se­gure a in­de­pen­dência do País, a eli­mi­nação da prin­cipal base so­cial da re­acção e do fas­cismo».

O autor do pre­fácio re­alçou ainda as aná­lises de Álvaro Cu­nhal sobre os ou­tros pi­lares do fas­cismo – os grandes pro­pri­e­tá­rios fun­diá­rios e o im­pe­ri­a­lismo – e su­bli­nhou a ac­tu­a­li­dade das suas re­fle­xões acerca dos riscos de uma (então) «even­tual adesão ao Mer­cado Comum». Após des­tacar muitos ou­tros as­pectos desta obra fun­da­mental de Álvaro Cu­nhal, Fran­cisco Melo citou uma das suas con­clu­sões cen­trais: «A grande ta­refa que se co­loca ante o Par­tido é a união das largas massas po­pu­lares, de todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, para o der­ru­ba­mento da di­ta­dura fas­cista e a re­a­li­zação da re­vo­lução de­mo­crá­tica e na­ci­onal», que só po­derá ser le­vada até ao fim pelo «pro­le­ta­riado, di­ri­gido pelo seu Par­tido» – o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês!