• André Levy

Eleições nas Américas

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Os últimos meses foram marcados por importantes eleições no continente americano: a significativa vitória das forças bolivarianas na Venezuela, os interessantes resultados municipais no Peru a anteceder as presidenciais de Abril de 2011, e a vitória de Dilma Rousseff e do PT na primeira volta das eleições presidenciais no Brasil.

A 1.ª volta no Brasil foi marcada pelos quase 20% de votos expressos na candidata Marina Silva, do Partido dos Verdes. Marina saiu do PT e formou candidatura própria em resposta aos alegados casos de corrupção e desvios de direita por parte de segmentos do PT. Encontrou assim um eleitorado de base de esquerda, descontente com alguns aspectos da presidência de Lula. Combinado com os votos de Dilma (cerca de 46%), ficou claro existir uma sólida base eleitoral anti-imperialista e antimonopolista que valoriza a justiça social e a soberania nacional.

Os comentários pós-eleitorais, por parte dos média e comentadores políticos, do impacto de Marina merecem o nosso escrutínio atento, pois são reveladores de uma ideologia eleitoral que cabe combater e que certamente será desenvolvida em Portugal no âmbito das nossas eleições presidenciais. Refiro-me às afirmações que «culpam» Marina de ter «roubado votos a Dilma».1 Afirmações deste tipo pressupõem que apenas os candidatos considerados a priori como elegíveis são legítimos; os restantes vêm «estragar» o processo e não enriquecê-lo com ideias durante a campanha e dando mais oportunidades aos eleitores de expressarem a sua vontade no acto eleitoral. Esta ideologia de eleições de escolha bipolar, que por vezes tomam a forma de escolha nenhuma, entre Dupont e Dupont, são ilustradas nos comentários e abrem as portas a perigosas alterações das leis eleitorais que limitam à partida candidaturas fora do eixo «centrão-direita» e deixam milhares, milhões de eleitores alienados das eleições, sem poderem escolher um candidato segundo critérios de identificação política, e condenados apenas a votar (se votarem) segundo um jogo subvertido.

Na América, mas mais ao Norte, haverá eleições nos EUA, a 4 de Novembro, para as duas casas do Congresso (a Casa de Representantes e Senado). Não recebendo a atenção das eleições presidenciais, estas eleições são extremamente importantes, pois a configuração do Congresso condiciona fortemente a capacidade legislativa e orçamental do governo federal, algo que o Partido Republicano, expulso da Casa Branca, tem bem presente. Num momento em que Obama desce nas sondagens de aprovação, em que a economia enfrenta dificuldades de recuperação, com uma taxa de desemprego de 9.6%, os republicanos vêem uma janela de oportunidade de reconquistar a Casa. Uma sondagem da Reuters, de meados de Outubro, prevê que 48% do eleitorado irá votar republicano nas eleições intercalares, o que transposto para os círculos eleitorais poderá traduzir-se na eleição de 227 lugares na Casa, face a 208 lugares para os Democratas (todos os 435 lugares da Casa têm mandatos de 2 anos), o que significaria uma reversão da maioria democrata de 253-178 na actual Câmara. No Senado, a mesma sondagem prevê que os Republicanos possam ganhar 37 dos lugares em rotação (os mandatos têm 6 anos), podendo reduzir a margem entre democratas e republicanos de 59-41 para apenas 52-48.

Os republicanos não pretendem deixar tão importante reconfiguração do Congresso ao livre arbítrio dos eleitores, pelo que estão a gastar quantias inauditas numa campanha intercalar. Algumas medidas legislativas aprovadas desde 2002 haviam logrado limitar os contributos individuais aos partidos políticos e a grupos de acção política2 responsáveis por anúncios de campanha. Porém, em Janeiro deste ano o Supremo Tribunal reverteu estas limitações, numa votação 5-43, contra a opinião de 80% do eleitorado. Os sectores conservadores rapidamente formaram organizações como a American Crossroads, ou reforçaram o uso de organizações como a Câmara de Comércio, que podem agora receber fundos ilimitados de corporações e individualidades, inclusivamente de forma anónima (podendo inclusivamente ser doações estrangeiras)4. Entre os vários estrategas encontra-se Karl Rove, o ex-chefe de gabinete de George W. Bush, forçado a demitir-se em 2007 devido a um sem número de escândalos de abuso de poder. Ao todo estes grupos projectam gastar USD$52 milhões nas corridas eleitorais de 2010. Mais uma vez nas eleições estadunidenses, o dinheiro, mais do que os eleitores, é quem mais ordena.

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1 Em Portugal, esta noção foi colocada muito explicitamente, por exemplo, nos artigos de Alexandra Lucas Coelho, no Público.

2 Em Inglês, Political Action Committees (PACs)

3 Caso Citizens United v Federal Election Commission

4 Ver Center for Public Integrety http://www.publicintegrity.org/

 



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