Breves
Islandeses contra adesão à UE

A União Europeia abriu formalmente, na terça-feira, 27, as negociações com vista à integração da Islândia no espaço europeu. A decisão final terá todavia que ser submetida a referendo na ilha que conta com uma população de 300 mil habitantes, grande maioria dos quais, segundo as sondagens, é contra a adesão.

Entretanto, as negociações afiguram-se complicadas, já que tocam dossiers sensíveis para o pequeno país, como é o caso das pescas. A Islândia pretende continuar a proteger as zonas de pesca do bacalhau, fonte importante de recursos, e continuar a caçar a baleia, actividade proibida pela UE. Depois há ainda o problema do banco Icesave, cuja falência defraudou milhares de depositantes britânicos e holandeses que tiveram de ser ressarcidos pelos respectivos governos. Estes continuam a reclamar indemnizações do Estado islandês, apesar de em referendo uma maioria de 93,8 por cento ter recusado pagar os montantes em dívida.


Berlusconi recua nas «escutas»

Em queda nas sondagens e depois de uma greve maciça dos jornalistas, o governo italiano de Silvio Berlusconi foi forçado a recuar no seu projecto de lei que previa limitações na utilização de escutas telefónicas durante as investigações judiciais e sanções penais para os jornalistas que as divulgassem.

O projecto admite agora a publicação de escutas sempre que sejam consideradas pertinentes, alteração que, segundo o próprio Berlusconi admitiu, anula o sentido original do diploma. «A lei sobre as escutas mudará pouco as coisas em relação à situação actual e não permitirá portanto aos italianos falar livremente ao telefone», declarou o presidente do conselho com nítido desagrado.

Todavia, a lei impõe restrições aos magistrados que só poderão ordenar escutas se possuírem provas sólidas de crimes, bem como exige uma autorização especial para colocar um deputado sob escuta.


Sentença do TIJ não altera posição dos governos

A sentença do Tribunal Internacional de Justiça que considerou, dia 22, legal a declaração da independência do Kosovo, proclamada unilateralmente em 17 de Fevereiro de 2008, não alterou a posição dos cinco estados-membros da União Europeia que não reconheceram o acto, designadamente Espanha, Roménia, Chipre, Eslováquia e Grécia.

Também a China reafirmou, dia 23, que continuará a respeitar a integridade territorial da Sérvia, sublinhando que este «é o princípio básico da lei internacional. Em comunicado, o governo chinês afirma que o parecer não vinculativo do TIJ não impede o prosseguimento das negociações no âmbito da ONU «em busca de uma solução adequada» e aceite pelas duas partes.

Por seu turno, a Rússia, outro membro do Conselho de Segurança da ONU, mantém igualmente a sua posição de não-reconhecimento, considerando o Kosovo parte integrante da Sérvia.


Deputados impedidos de visitar Gaza

As autoridades israelitas impediram, no domingo, 25, a entrada em Gaza de um grupo de quatro deputados socialistas espanhóis que pretendia visitar o território. Segundo um membro da delegação, as autoridades israelitas comunicaram a decisão através do consulado geral espanhol em Jerusalém, sem dar explicações.

Os deputados mostraram-se indignados, acusando Israel de tentar ocultar a situação na região. «Não somos uma frota, somos parlamentares espanhóis que vieram em coordenação com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA). Se têm de ocultar a verdade é porque algo está mal», declarou a deputada socialista Fátima Aburto, que considerou «suspeita» a atitude de Israel.

A delegação parlamentar espanhola, que chegou sábado a Israel, vai agora visitar várias cidades da Cisjordânia para se inteirar dos projectos da UNRWA fora de Gaza, mantendo também reuniões com movimentos sociais e com palestinianos e israelitas que trabalham para a paz.