Assembleia da República

Sistema de preços máximos

O PCP propôs a adopção de um sistema de preços regulados de combustíveis e de energia eléctrica que permita estabelecer um mecanismo de preços máximos, tendo como referência o valor abaixo da média da União Europeia.

Acesso aos direitos sexuais e reprodutivos

Garantir a efectiva aplicação da educação sexual em todas as escolas do ensino básico e secundário, a par do reforço das consultas específicas para jovens nos centros de saúde, constituem duas das medidas inscritas no projecto de resolução do PCP que a Assembleia da República aprovou no dia 15.

Privilégio absurdo

Uma questão urgente de justiça e de equidade, assim é encarada a tributação das mais-valias bolsistas pelo PCP. A batalhar há mais de uma década pela introdução desta elementar medida de justiça...

Uma história de recuos

Num debate onde a bancada do PS admitiu pela voz do deputado Vítor Baptista a intenção do Governo de tributar as mais-valias bolsistas, reconhecendo existir convergência quanto à necessidade de...

Mais retrocesso social

As palavras de exaltação do PEC proferidas faz hoje oito dias em declaração política pelo deputado Eduardo Cabrita (PS) a propósito da sua aprovação pela Comissão Europeia, mereceram a crítica...

Sistema de preços máximos

O PCP propôs a adopção de um sistema de preços regulados de combustíveis e de energia eléctrica que permita estabelecer um mecanismo de preços máximos, tendo como referência o valor abaixo da média da União Europeia.

Acesso aos direitos sexuais e reprodutivos

Garantir a efectiva aplicação da educação sexual em todas as escolas do ensino básico e secundário, a par do reforço das consultas específicas para jovens nos centros de saúde, constituem duas das medidas inscritas no projecto de resolução do PCP que a Assembleia da República aprovou no dia 15.

Privilégio absurdo

Uma questão urgente de justiça e de equidade, assim é encarada a tributação das mais-valias bolsistas pelo PCP. A batalhar há mais de uma década pela introdução desta elementar medida de justiça...

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