A Assembleia contará com 442 delegados eleitos em 66 plenários
Assembleia da ORP é no dia 13
Mais militantes, mais organização
A pouco mais de uma semana da realização da 9.ª Assembleia da Organização Regional do Porto do PCP, o Avante! falou da sua preparação com Belmiro Magalhães e Gonçalo Oliveira, dirigentes regionais do Partido.
Avante! – No projecto de resolução política refere-se o aumento do número de militantes e de organismos a funcionar. Que balanço fazem do estado da organização do Partido no distrito?

Gonçalo Oliveira
– A organização do Partido tem respondido com êxito às tarefas que lhe têm sido colocadas. Na região do Porto, no passado recente, o Partido foi colocado perante desafios bastante exigentes: desde contribuir para o estímulo da luta dos trabalhadores e das populações à participação da CDU no ciclo eleitoral de 2009, ao mesmo tempo que se continuou a reforçar a organização, desenvolvendo uma linha de renovação e rejuvenescimento.
Penso que é justo concluir que também no distrito do Porto hoje o PCP está mais forte. Ainda há muito para fazer, persistem ainda muitas dificuldades por vencer, mas de facto, para além de termos assistido ao aumento do número de membros do Partido, conseguimos também aumentar o número de organismos e de quadros que assumem tarefas. Ou seja, há mais camaradas a assumir responsabilidades e envolvidos directamente no trabalho e, simultaneamente, mais colectivos a desenvolver um trabalho organizado.
Um dado importante é o número de recrutamentos. No distrito do Porto, desde a última Assembleia Regional, inscreveram-se mais de 430 novos militantes. O ideal comunista e o PCP são aliciantes para a juventude, por muito que isso custe a alguns… O número de recrutamentos está aí para garantir o nosso futuro!

E ao nível da intervenção? Pelo que ressalta no projecto de resolução e pelas notícias que diariamente chegam ao Avante!, parece que se está a falar de um salto significativo...

Belmiro Magalhães
– O Partido está ligado à vida e aos problemas sentidos pela população do distrito. A única força política com uma intervenção combativa e consequente é o PCP. No nosso distrito temos vários exemplos: quem é que tem defendido, das mais diferentes formas e aos mais diferentes níveis, o tecido produtivo? Quem é que tem batalhado e apresentado propostas no sentido da concretização de investimentos públicos fundamentais, desde centros de saúde a esquadras ou escolas? Quem é que se tem batido pela gestão pública e centralizada do Aeroporto do Porto? Quem se tem solidarizado e estimulado a luta dos utentes da A29, A28 e A41?
Tem havido um esforço de furar o silenciamento a que, de uma forma geral, o nosso Partido é condenado. Potenciando os eleitos da CDU (no distrito a CDU tem cerca de 100 autarcas) a nível local, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, tentando rentabilizar os meios de informação e propaganda próprios do Partido e, sobretudo, procurando estar onde haja injustiças e exploração, intervindo, organizando, denunciando, afirmando o Partido como instrumento de luta por uma vida melhor.

A situação social que o distrito enfrenta é grave. Em vossa opinião, quais os maiores problemas com que os trabalhadores e as populações se defrontam?

Belmiro Magalhães
– No Porto, alguns flagelos (verificados, infelizmente, por todo o País) têm uma expressão ainda maior. Por exemplo, o desemprego. Há concelhos, como Baião, em que a taxa ultrapassa os 21 por cento. A média no distrito chega aos 14 por cento. O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção representa um terço do total do País.
Todos os dias há encerramentos empresas, levando mais gente para o desemprego. A única coisa que se vê a abrir são grandes superfícies, numa dinâmica contrária à diminuição da capacidade aquisitiva e associada ao aumento do endividamento das famílias. E claro, por cada posto de trabalho criado na chamada distribuição moderna, há quatro destruídos no comércio tradicional.
Perante isto, que faz o Governo? Diminui ainda mais o investimento público e atrasa importantes equipamentos para a região. Entre 2001 e 2005, o Porto perdeu 71 por cento das verbas de PIDDAC. Em 2010, vai perder mais 80 por cento em relação a 2009.

Que soluções apresentará o Partido nesta Assembleia?

Gonçalo Oliveira
– Os principais e mais graves problemas só são resolúveis no quadro de uma profunda mudança de políticas. O Partido tem propostas que a ser aplicadas contribuirão muito para corrigir a actual situação. Na 9.ª Assembleia, e o documento reflecte esta conclusão que nos é comprovada pela vida, procurar-se-á sublinhar a estreita ligação entre o Partido e a luta de massas e o papel estratégico da luta de massas na resistência ao neoliberalismo e na defesa dos direitos. Penso que estas são duas ideias-chave para o presente e para o futuro do nosso trabalho.

Mudar de política!

«Nenhuma política regional pode ter êxito no quadro de uma política geral que defenda os grandes interesses económicos.» Quem o disse foi Vasco Cardoso, da Comissão Política, no último dos três debates preparatórios da 9.ª Assembleia da Organização Regional do Porto, realizado, no dia 28, novamente com sala cheia. Em discussão esteve o desenvolvimento regional.
Para Vasco Cardoso, é inequívoco que a «política de direita é, em si, uma política contrária ao desenvolvimento regional», tal como o demonstra a evolução das últimas décadas, marcadas pelo agravamento das já enormes assimetrias regionais. Ainda que, nos últimos 20 anos, Portugal tenha recebido 50 mil milhões de euros de fundos comunitários, além de geralmente mal aplicados, o dirigente realçou o facto de grande parte dessa quantia ter sido «entregue às empresas que agora se deslocalizam», deixando para trás milhares de desempregados. Relativamente à recente aplicação dessa concessão de fundos, o QREN, Vasco Cardoso lembrou que no último mandato foram aproveitados apenas 6,5 por cento do montante concedido.
Realçando que o sistema capitalista «demonstra as suas enormes contradições», o dirigente comunista alertou para a necessidade de não se desresponsabilizarem os autores destas políticas – como o são, entre outros, o actual Governo do PS. Relativamente à indústria, entretanto desaparecida, no distrito do Porto, Vasco Cardoso afirmou que a destruição do aparelho produtivo nacional se relaciona directamente com o aumento da dependência externa do País – «Quanto menos o País produz mais deve.» Com a integração de Portugal na CEE, esta dependência não tem parado de aumentar.
O debate terminou com a afirmação de que a solução será encontrada com uma mudança efectiva de políticas. Para Vasco Cardoso, o PCP «tem propostas e projecto para o nosso País».


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