• Sara Flounders

Orçamento do Pentágono é o mais de sempre e continua a aumentar
O maior orçamento militar da história dos EUA
O presidente Barack Obama assinou a 28 de Outubro o Defense Authorization Act de 2010, o maior orçamento militar da história dos EUA. Para além de ser o maior orçamento militar do mundo é também maior do que as despesas militares somadas de todo o resto do mundo. O crescimento é imparável. O orçamento militar de 2010 — que nem sequer cobre muitas das despesas relacionadas com a guerra — chega aos 680 mil milhões de dólares. Em 2009 era de 651 mil milhões e em 2000 de 280 mil milhões. Mais do que duplicou em 10 anos.
Que contraste com a questão dos cuidados de saúde.
O Congresso dos EUA tem estado a debater um plano de cuidados de saúde básicos — que todos os outros países industrializados do mundo de certa forma possuem — há mais de seis meses. Tem havido intensas pressões de companhias de seguros, ameaças da extrema-direita e terríveis advertências de que um plano de cuidados de saúde não deve acrescentar nem um tostão ao défice.
Mas durante este debate de vida e morte sobre cuidados médicos para milhões de trabalhadores e pobres que não têm cobertura de saúde, um subsídio colossal às maiores corporações dos Estados Unidos para contratos militares e sistemas de armas — um agravamento do défice real — foi aprovado mal havendo qualquer discussão e artigos em jornais.
A organização http://www.pnhp.org Physicians for a National Health Program estima que um plano de saúde universal e abrangente de pagador único (single-payer) custaria 350 mil milhões de dólares por ano, o que realmente significaria a quantia poupada através da eliminação de todos os custos administrativos no actual sistema privado de cuidados de saúde — um sistema que deixa de fora quase 50 milhões de pessoas.
Compare-se isto apenas com os sobrecustos anuais no orçamento militar. Mesmo o presidente Obama, ao assinar o orçamento do Pentágono, disse: «O Gabinete de Contabilidade do Governo (Government Accountability Office, GAO), examinou 96 dos principais projectos de Defesa do ano passado e descobriu sobrecustos que totalizavam 295 mil milhões de dólares» (whitehouse.gov, Oct. 28).
Os 50 mil milhões de dólares do esquema Ponzi de Bernard Madoff, supostamente a maior fraude da história, torna-se insignificante na comparação. Por que não há um inquérito criminal a este roubo de muitos milhares de milhões de dólares? Onde estão as audiências no Congresso ou a histeria dos média acerca dos 296 mil milhões de dólares em sobrecustos? Por que os presidentes das corporações não são levados algemados aos tribunais?
Os sobrecustos são uma parte integral do subsídio militar às maiores corporações dos EUA. Eles são tratados como coisa habitual. Pouco importando o partido no governo, o orçamento do Pentágono cresce, os sobrecustos crescem e a proporção dos gastos internos encolhe.

Viciado na guerra

O orçamento militar do ano é apenas o exemplo mais recente de como a economia dos EUA é mantida a flutuar por meios artificiais. Décadas de constante ressuscitar da economia capitalista através do estímulo com despesas de guerra criaram um vício de militarismo que as corporações estado-unidenses não podem dispensar. Mas ele já não é suficientemente grande para resolver o problema capitalista da superprodução.
A justificação dada para este tiro no pé anual de muitos milhares de milhões de dólares foi que ajudaria a amortecer ou evitar totalmente uma recessão capitalista e poderia diminuir o desemprego. Mas, como advertiu em 1980 Sam Marcy, fundador do Workers World Party, em «Generals Over the White House», ao longo de um período de tempo prolongado este estimulante será cada vez mais necessário. Finalmente acabará por se transformar no seu oposto e tornar-se um depressor maciço que adoece e apodrece toda a sociedade.
A raiz do problema é que à medida que uma tecnologia se torna mais produtiva, os trabalhadores obtêm uma parte cada vez menor do que produzem. A economia dos EUA está cada vez mais dependente do estimulante de super-lucros e dos sobrecustos militares de muitos milhares de milhões de dólares para absorver uma fatia cada vez maior do que é produzido. Isto é uma parte essencial da constante redistribuição de riqueza que a afasta dos trabalhadores e a conduz aos bolsos dos super-ricos.
Segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, os gastos militares dos EUA são agora significativamente maiores, em termos de dólares de 2009, do que foram durante os anos de pico da Guerra da Coreia (1952: 604 mil milhões de dólares), da Guerra do Vietname (1968: 513 mil milhões de dólares) ou da acumulação militar da era Reagan na década de 1980 (1985: 556 mil milhões de dólares). Mas isto já não é mais suficiente para manter a economia dos EUA à tona.
Mesmo forçando países ricos em petróleo dependentes dos EUA a tornar-se devedores com infindáveis compras de armas não é possível resolver o problema. Mais de dois terços de todas as armas vendidas globalmente em 2008 foram de companhias militares dos EUA. (Reuters, Sept. 6)
Se bem que um enorme programa militar na década de 1930 tenha sido capaz de retirar a economia dos EUA de um colapso devastador, a longo prazo este estímulo artificial mina os processos capitalistas.
O economista Seymour Melman, em livros como «Pentagon Capitalism», «Profits without Production» e «The Permanent War Economy: American Capitalism in Decline», advertiu quanto à deterioração da economia estado-unidense e dos padrões de vida de milhões de pessoas.
Melman e outros economistas progressistas argumentaram em favor de uma «conversão económica» racional ou da transição da produção militar para a civil por parte das indústrias militares. Eles explicaram como um bombardeiro B-1 ou um submarino Trident poderia pagar os salários de milhares de professores, proporcionar escolaridade ou cuidados de dia ou reconstrução de estradas. Gráficos mostravam que o orçamento militar emprega muito menos trabalhadores do que os mesmo fundos gastos com necessidades civis.
Todas essas ideias eram boas e razoáveis, excepto que o capitalismo não é racional. No seu insaciável impulso para maximizar lucros ele opta sempre por super-lucros imediatos em relação mesmo aos melhores interesses da sua própria sobrevivência a longo prazo.

Nenhum «dividendo da paz»

As altas expectativas, após o fim da Guerra-fria e o colapso da União Soviética, de que milhares de milhões de dólares poderiam agora ser canalizados para um «dividendo da paz» foram esmagadas pelo contínuo crescimento astronómico do orçamento do Pentágono. Esta sombria realidade deixou tão desmoralizados e estupefactos economistas progressistas que hoje quase nenhuma atenção é prestada à «conversão económica» ou ao papel do militarismo na economia capitalista, ainda que ele hoje seja muito maior do que nos mais altos níveis da Guerra-fria.
O subsídio militar anual de muitos milhares de milhões de dólares em que economistas burgueses confiaram desde a Grande Depressão para acelerar e começar outra vez o ciclo da expansão capitalista já não é suficiente.
Desde que as corporações se tornaram dependentes de dádivas de muitos milhares de milhões de dólares, o seu apetite tornou-se insaciável. Em 2009, num esforço para protelar um colapso da economia capitalista global, mais de 700 mil milhões foram entregues aos maiores bancos. E isso foi apenas o princípio. O salvamento dos bancos está agora nos milhões de milhões (trillions) de dólares.
Mesmo 600 a 700 mil milhões de dólares por ano em gastos militares já não conseguem fazer arrancar outra vez a economia capitalista ou gerar prosperidade. Mas a América das corporações não pode viver sem isso.
O orçamento militar cresceu tanto que agora ameaça esmagar e devorar todo o financiamento social. O seu peso absoluto está a esmagar o financiamento para toda a actividade humana. As cidades dos EUA estão em colapso. A infraestrutura de pontes, estradas, barragens, canais e túneis está a desintegrar-se. Vinte e cinco por cento da água potável dos EUA é considerada «má». O desemprego está oficialmente a atingir 10 por cento e na realidade é o dobro disso. O desemprego entre negros e latinos é de mais de 50 por cento. Catorze milhões de crianças nos EUA estão a viver em habitações abaixo do nível de pobreza.

A metade dos gastos militares está oculta

O anunciado orçamento militar de 2010 de 680 mil milhões de dólares é realmente apenas cerca da metade dos custos anuais dos EUA com despesas militares.
Estas despesas são tão grandes que há um esforço concertado para ocultar muitas despesas militares em outras rubricas orçamentais. A análise anual da War Resister League calculou as despesas militares reais de 2009 dos EUA em 1449 mil milhões de dólares, não o orçamento oficial de 651 mil milhões. A Wikipedia, citando várias fontes, sugeriu um orçamento militar total de 1144 mil milhões de dólares. Sem considerar de quem é a estimativa, está fora de discussão que o orçamento militar realmente excede 1000 milhões de dólares por ano.
O National Priorities Project, o Center for Defense Information e o Center for Arms Control and Non-Proliferation analisam e revelam muitas despesas militares ocultas constantes de outras rubricas do orçamento total dos EUA.
Os benefícios dos veteranos, por exemplo, que totalizam 91 mil milhões de dólares, não estão incluídos no orçamento do Pentágono. As pensões militares que totalizam 48 mil milhões de dólares estão no orçamento do Departamento do Tesouro. O Departamento da Energia esconde no seu orçamento 18 mil milhões de dólares dos programas de armas nucleares. Os 38 mil milhões de dólares que financiam vendas de armas ao estrangeiro estão incluídos no orçamento do Departamento de Estado. Uma das maiores rubricas ocultas é a dos juros sobre a dívida incorrida com guerras passadas, os quais totalizam entre 237 mil milhões de 390 mil milhões de dólares. Isto é realmente um subsídio sem fim para os bancos, os quais estão intimamente ligados às indústrias militares.
Espera-se que todas as partes destes gordos orçamentos cresçam entre 5 e 10 por cento ao ano, enquanto o financiamento federal para estados e cidades está a encolher de 10 a 15 por cento ao ano, levando às crises de défices.
Segundo o Office of Management and Budget, 55 por cento do orçamento total de 2010 dos EUA irá para os militares. Mais da metade! Enquanto isso, as concessões federais aos estados e cidades para serviços humanos vitais — escolas, treino de professores, programas de cuidados familiares, almoços escolares, manutenção de infraestrutura básica para água potável, tratamento de esgotos, pontes, túneis e estradas — estão a reduzir-se.

O militarismo gera repressão

O aspecto mais perigoso do crescimento militar é a insidiosa penetração da sua influência política em todas as áreas da sociedade. Trata-se da instituição que está mais afastada do controle popular e a mais motivada para a aventura militar e a repressão. Generais na reforma circulam nos conselhos de administração das corporações, tornando-se comentadores nos média mais importantes, assim como lobbystas, consultores e políticos.
Não é uma coincidência que além de ter a maior máquina militar do mundo os EUA tenham a maior população prisional do mundo. O complexo industrial-prisional é a única indústria em crescimento. Segundo o Bureau of Justice Statistics do Departamento da Justiça dos EUA, mais de 7,3 milhões de adultos estavam sob liberdade condicional ou encarcerados em 2007. Mais de 70 por cento dos encarcerados são negros/as, latinos/as, nativos/as e outras pessoas de cor. Os adultos negros têm quatro vezes mais probabilidade de serem presos do que os brancos.
Tal como entre os militares, com as suas centenas de milhares de empreiteiros e mercenários, o impulso para maximizar lucros tem levado à crescente privatização do sistema prisional.
O número de prisioneiros tem crescido implacavelmente. Hoje há 2,5 vez mais pessoas no sistema prisional do que há 25 anos. Na medida em que o capitalismo estado-unidense é cada vez menos capaz de proporcionar empregos, estágios profissionais ou educação, as únicas soluções apresentadas são as prisões ou os militares, descarregando a devastação sobre indivíduos, famílias e comunidades.
O peso dos militares pressiona o aparelho repressivo do Estado sobre todas as partes da sociedade. Há um enorme crescimento de polícias de toda espécie e incontáveis agências de polícia e de inteligência.
O orçamento para 16 agências de espionagem dos EUA atingiu os 49,8 mil milhões de dólares no ano fiscal de 2009; 80 por cento destas agências secretas são braços do Pentágono. (Associated Press, Oct. 30). Em 1998 esta despesa era de 26,7 mil milhões de dólares. Mas estas agências secretas de topo não estão incluídas no orçamento militar. Nem tão pouco as agências de repressão à imigração e de controle de fronteiras.
As forças armadas dos EUA estão estacionadas em mais de 820 instalações militares por todo o mundo. Este número não inclui as bases arrendadas e os postos secretos de escuta e muitas centenas de navios e submarinos.
Mas quanto mais a máquina militar cresce, menos ela pode controlar o seu império mundial porque não apresenta soluções e nem melhorias em padrões de vida. As armas de alta tecnologia do Pentágono podem ler uma matrícula de automóvel num carro a partir de um satélite de vigilância; os seus binóculos de visão nocturna pode devassar a escuridão; e os seus aviões sem piloto (drones) podem incinerar uma aldeia isolada. Mas são incapazes de proporcionar água potável, escolas ou estabilidade às nações atacadas.
Apesar de todas as fantásticas armas de alta tecnologia do Pentágono, a posição geopolítica dos EUA está a decair ano após ano. Sem qualquer conexão com o seu poder de fogo maciço e o seu armamento no estado-da-arte, o imperialismo americano tem sido incapaz de reconquistar os mercados mundiais e a posição do capital financeiro estado-unidense. A sua economia e as suas indústrias têm sido tolhidas pelo peso absoluto da manutenção da sua máquina militar. E como tem mostrado a resistência no Iraque e no Afeganistão, esta máquina não pode igualar a determinação do povo para controlar o seu próprio futuro.
Como a imensa economia capitalista estado-unidense é capaz de oferecer cada vez menos aos trabalhadores dos EUA, este nível de resistência determinada certamente também aqui criará raízes.

(*) Jornalista do Workers World


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