• Manuel Gouveia

Menos oculta uma das faces negras do capitalismo
Com o «processo Face Oculta» está a ficar mais visível para muitos duas das características intrínsecas ao capitalismo: a corrupção e a impunidade da classe dominante. Sistema assente na legalização do roubo, de que a acumulação privada é o maior exemplo, ele engendra uma teia de pequenas e grandes corrupções, e um quadro legal que não só legaliza os aspectos estruturais da espoliação dos trabalhadores pela burguesia e reprime violentamente toda a violação da propriedade burguesa como assegura os mecanismos de impunidade aos poderosos.
Em Portugal, fruto da Revolução de Abril, este Estado que a burguesia necessita só pôde (e só pode) ser construído em luta contra as conquistas da revolução e a sua Constituição, e contra aquilo a que já chamámos «os portugueses honrados», os homens e as mulheres deste país que se recusam a vergar a cerviz aos interesses dominantes. A burguesia deseja uma justiça cara e subordinada, e a política de direita assim a vai construindo, reforma a reforma. A burguesia necessita de um Estado (incluindo o sistema judicial) composto exclusivamente de yes-man bem recompensados e de trabalhadores precarizados, e a política de direita assim o vai construindo, de reforma em reforma. A burguesia necessita das mãos livres nas Empresas, para ao sacrossanto lucro tudo poder subordinar, e a política de direita assim vai destruindo os mecanismos de controlo de gestão pelos trabalhadores. É significativo que, muito do que uma parte do sistema judicial tenta agora investigar e punir no caso «Face Oculta», fosse do conhecimento dos trabalhadores das Empresas Públicas afectadas, e até objecto de denúncia pública, e que questões bem mais graves tenham sido denunciadas e nunca investigadas.
Da mesma forma que não se tapa o sol com uma peneira, a corrupção não se ataca com mais «códigos de conduta» ou «mecanismos de supervisão». Ataca-se indo à raiz do problema, o sistema capitalista, e no imediato, com medidas que invertam o rumo da política de direita, por exemplo, assegurando uma gestão transparente das Empresas Públicas, dando aos trabalhadores poderes efectivos de controlo por via das Comissões de Trabalhadores e de representantes eleitos nas Administrações e órgãos de fiscalização.


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