Breves
Clima de perturbação
Contra os resultados eleitorais e a vontade do povo, a presidente da Junta de Freguesia de Almedina, em Coimbra, apresentou, na instalação dos órgãos autárquicos, a 6 de Novembro, uma proposta que retiraria do executivo o elemento da CDU, contrariamente ao que tinha ocorrido no último mandato.
Nas últimas eleições a «Coligação por Coimbra» elegeu quatro elementos, a CDU três e o PS dois. «A presidente da Junta propôs uma lista composta por um vogal da "Coligação por Coimbra" e um vogal do PS, que era o quarto da lista, portanto um elemento não eleito. Sendo-lhe chamada a atenção para a irregularidade, a presidente alterou a proposta substituindo o quarto elemento da lista do PS pelo segundo da mesma lista», informou a CDU, que, na dita reunião, propôs à autarca que «considerasse uma outra proposta» que deveria pôr à votação em alternativa à sua. Esta proposta, de continuidade, mantinha o mesmo secretário (CDU) e o mesmo tesoureiro (PSD) do mandato anterior.
A presidente aceitou, entretanto, a proposta e pôs à votação as duas listas, sendo a mais votada a lista da CDU (cinco votos a favor e quatro contra).
Após esta votação, e quando estavam a ser substituídos os elementos que passaram ao executivo da Junta, criou-se, na Assembleia, um clima de grande perturbação, ocorrendo insultos aos elementos da CDU, que fizeram a presidente mudar de opinião e realizar nova votação, apenas com a proposta inicial. Uma situação que fez com que os eleitos da CDU se retirassem da reunião, por considerarem «não estarem reunidas as condições de funcionamento normal da assembleia».

Delapidação nacional
O Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) exigiu, na passada semana, a suspensão do Programa Nacional de Barragens, considerando que este não teve em conta os efeitos da construção de barragens e a sua possível reconversão e possui «erros de cálculo incompreensíveis».
Numa declaração política na Assembleia da República, a deputada Heloísa Apolónia citou um «relatório da Comissão Europeia (CE) que delapida completamente o Plano Nacional de Barragens» e que o Governo «conhecia desde Junho mas guardou em segredo».
«Segundo o relatório, o estudo de avaliação estratégica do Plano Nacional de Barragens omitiu a avaliação de questões determinantes. Portugal não conseguirá atingir as metas relativas à qualidade da água, a que está comprometido até 2015», apontou. «O PEV apresentará a brevíssimo prazo no Parlamento uma iniciativa legislativa que propõe a suspensão imediata do erro que constituiu a aprovação do Programa Nacional de Barragens», anunciou Heloísa Apolónia.

Abolição das taxas moderadoras
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), depois de o Governo ter anunciado que vai abolir as taxas moderadoras que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são obrigados a pagar por internamento hospitalar e pelos tratamentos ambulatórios que lhes são prestados, lamentou o facto de continuarem em vigor «as taxas moderadoras para acesso aos serviços de saúde nos centros de saúde e hospitais».
O MUSP há muito que vem exigindo «a abolição de uma e outras taxas por considerar que o seu pagamento não se justifica porque representam um segundo pagamento e funcionam como um impedimento para o acesso de muitas famílias aos serviços de saúde devido à sua débil situação económica».
Num outro documento, os utentes dos serviços públicos manifestaram a sua preocupação com a «falta de condições» nos serviços prestados aos utentes com sintomas de «Gripe A». «Com prejuízo para os utentes que são afectados com os sintomas de gripe, nem os serviços de saúde têm condições e capacidade de resposta para os atender, com a urgência necessária, esperando inúmeras horas para serem atendidos nos espaços onde estão outros utentes com problemas diferentes de saúde, nem alguns dos que não saem de casa conseguem ter acesso aos atestados, por alguns não terem médico de família e outros porque os médicos negam-se a passar o atestado», acusa o MUSP.

Solidariedade com os trabalhadores
Os vereadores da CDU na Câmara de Odivelas apresentaram, há dias, uma moção de solidariedade para com os trabalhadores da Saint-Gobain (ex-Covina), que enfrentam a ameaça de encerramento da empresa.
No documento, os eleitos comunistas exigiram que «o Governo obrigue a multinacional a cumprir os compromissos assumidos para com o Estado Português e todos os trabalhadores, nomeadamente que reactive a produção de vidro plano» e «termine com os despedimentos e o lay-off».

Ausência de propostas
O PSD da Madeira chumbou, na passada semana, no Parlamento Regional, uma proposta da CDU sobre os direitos dos professores à progressão na carreira e ao modelo de avaliação docente. «Uma vez mais se verifica a ausência completa de um propósito político, tanto da parte da maioria absoluta do PSD da Madeira, como da parte da Secretaria Regional da Educação e Cultura, relativamente à necessidade de se proceder a construção de um modelo de avaliação de desempenho capaz de resolver os problemas e as injustiças que estão criadas», acusam, em nota de imprensa, os eleitos do PCP .

Atitude condenável
Na instalação dos órgãos da Freguesia da Charneca da Caparica, o PS apresentou para o executivo da Junta não os seus primeiros cinco candidatos, mas sim o primeiro, o terceiro, o quinto, o sexto e o décimo terceiro, «sendo que para chegar ao número 13 houve uma série de eleitos que tiveram que pedir a substituição e de imediato sair».
Para a CDU este método, para além de ser no mínimo «condenável em termos morais e éticos», está «ferido de ilegalidade, tendo na própria Assembleia entregue um requerimento na mesa, a fim de a mesma solicitar um parecer à CCDR sobre a legalidade dos actos praticados».
«O PS fez um mau serviço ao eleitorado quando ao apresentar-se com uma lista ordenada baralhou toda essa lista contra toda a lógica de pensamento», acusa a Coligação.

Tribuna pública
O Movimento de Defesa do Ramal da Lousã realizou, segunda-feira, em Coimbra, junto à Estação de S. José, uma tribuna pública com o objectivo de alertar para o encerramento daquela linha ferroviária. Segundo o movimento, esta situação acarreta graves consequências para as condições de mobilidade de milhares de pessoas dos concelhos da Lousã, Miranda do Corvo e Coimbra.

Agricultores em luta
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) esteve, na passada semana, reunida com o ministro da Agricultura e apresentou um conjunto de «medidas de emergência» com o objectivo de travar a crise que assola o sector. «Assumem grande relevância o Orçamento de Estado e o Orçamento da União Europeia para 2010 em que é indispensável fazer aumentar as dotações orçamentais destinadas à agricultura e corrigir injustiças várias na atribuição dos fundos disponíveis», defende a CNA.
Entre as principais reivindicações constam a «intervenção do Governo para garantir o escoamento e melhores preços na produção para o leite e carne», o «aumento do “benefício fiscal” para o gasóleo agrícola e reposição da ajuda à electricidade verde», o «combate à “ditadura” das grandes superfícies comerciais que promovem a enxurrada das importações, que manipulam os preços e assim esmagam em baixa os preços à produção nacional» e o «pagamento imediato das dívidas do Estado/Governo aos agricultores e à lavoura».