Assembleia da República

PCP propõe nova moldura penal

A revisão do regime de sanções no sector financeiro, estabelecida em proposta de lei governamental, foi aprovada no Parlamento pelo PS, PSD e CDS, que viabilizaram, igualmente, através da abstenção, projectos do PCP e do BE visando o reforço do combate à criminalidade económica e supervisão bancária.

Urge corrigir aspectos gravosos

PS e PSD aprovaram, na passada semana, na generalidade, o projecto de lei da sua autoria que altera a lei do financiamento dos partidos e campanhas eleitorais. As restantes bancadas optaram pela abstenção.

Governo é o responsável

Nos CTT está em curso a «maior operação de ataque aos direitos de que há memória numa empresa», considera o PCP, que acusa o Governo e o PS de serem os responsáveis por esta situação de «regresso...

Visão xenófoba

A Assembleia da República chumbou na passada semana um projecto de lei do CDS/PP que preconizava maiores restrições à imigração e ao acesso à nacionalidade. Todas as restantes bancadas consideraram...

O evangelho e o texto constitucional

A merecer a oposição da bancada do PCP no Parlamento esteve o projecto de lei do CDS/PP que visava estabelecer princípios alegadamente «reguladores do uso dos serviços de saúde».Para o grupo...

Voto de pesar por Sérgio Teixeira

A Assembleia da República aprovou por unanimidade um voto de pesar e cumpriu um minuto de silêncio pela morte de Sérgio Teixeira. No texto, onde se destaca o seu profundo empenho «na luta dos...

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Urge corrigir aspectos gravosos

PS e PSD aprovaram, na passada semana, na generalidade, o projecto de lei da sua autoria que altera a lei do financiamento dos partidos e campanhas eleitorais. As restantes bancadas optaram pela abstenção.

Governo é o responsável

Nos CTT está em curso a «maior operação de ataque aos direitos de que há memória numa empresa», considera o PCP, que acusa o Governo e o PS de serem os responsáveis por esta situação de «regresso...

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