PCP avança com propostas para OE 2009

Melhorar a vida e os salários

O PCP defende que no próximo Orçamento do Estado, em sede fiscal, e relativamente ao IRS, haja um reforço muito significativo dos valores de algumas das deduções à colecta, majorando de forma progressiva os montantes para os escalões de mais baixos rendimentos.

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Pelo reforço das prestações sociais

A revogação do factor de sustentabilidade, artifício utilizado pelo Governo para cortar nas pensões e reformas (reduções que chegam desde já aos 0,58%, atingindo os 20% em 2050), constitui uma das medidas preconizadas pelo PCP para fazer face à insuficiência das prestações sociais.Uma proposta nesse sentido foi...

Mudar de política

Os comunistas entendem que na situação actual, marcada pela extrema agudização da crise financeira internacional – testemunho iniludível da falência do sistema capitalista, incapaz de servir os interesses do progresso e da justiça social -, não pode no plano interno continuar a assistir-se à política dos baixos salários...

Problemas uns atrás dos outros

Cerca de 50 mil desempregados (70 % dos quais de longa duração), elevada precariedade, fluxo crescente de emigrantes (em particular para a Galiza), dezenas de empresas encerradas e centenas em risco de falência, baixos salários (o segundo pior do país) e baixas pensões, crescimento das manchas de pobreza.

Erros agravam insegurança

A maioria PS rejeitou na semana transacta as propostas do PCP e PSD destinadas a introduzir uma alteração à lei de política criminal no sentido de eliminar restrições na aplicação da prisão preventiva. A presidir à iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar comunista - que viu igualmente chumbado um outro diploma da sua...

Um mau remendo

Aprovado apenas com os votos do PS foi a alteração à lei das Armas que visa aplicar a prisão preventiva nos casos de crimes que envolvam o uso de armas.«Passamos a ter dois códigos de processo penal: um para os armados e outro para os desarmados», afirmou o deputado comunista António Filipe, sintetizando nesta frase as...

O modelo autoritário do PS

Foi rejeitado pelo PS o projecto de lei do PCP sobre a gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário. PSD e CDS votaram em idêntico sentido, posicionando-se as restantes bancadas em termos favoráveis ao conteúdo do diploma.Ao carácter retrógrado, centralizador,...