Jornadas Parlamentares do PCP nos Açores

<b><font color=0094E0>Combater ofensiva<br> anti-laboral e reforçar direitos</b></font>

A bancada comunista entregará no Parlamento uma proposta unificada para «eliminar os aspectos negativos do Código do Trabalho e reforçar um conjunto significativo de direitos».

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

<b><font color=0094E0>Baixar o IVA e mexer no IRS</b></font>

Uma das propostas saídas das Jornadas Parlamentares nos Açores é a de redução do IVA de 20 para 19 por cento, a partir de Julho.Para o Secretário-geral do PCP, que falava anteontem aos jornalistas, último dia de trabalhos, esta medida com um custo de cerca de 260 milhões de euros daria um contributo no sentido de...

<b><font color=0094E0>Acabar com o garrote</b></font>

Lutar para pôr termo ao subfinanciamento crónico a que estão sujeitas as universidades foi um dos compromissos assumidos pelo Grupo comunista, na sequência de uma visita à Universidade dos Açores (UA) onde a mesma foi apontada pelo Secretário-geral do PCP como um exemplo da «situação dramática» vivida por estas...

O assalto aos nossos recursos

O PCP acusou o Ministério do Ambiente de fazer uma gestão do território à medida dos interesses das empresas e em detrimento das populações.

Acordo de princípio

O Parlamento aprovou, na generalidade, na passada semana, o projecto de lei do PS que introduz uma alteração ao Código Civil na parte respeitante ao regime de divórcio, acabando com a figura jurídica do divórcio litigioso para dar lugar ao «divórcio por ruptura». O texto recolheu o apoio do PS, PCP, BE e «Os Verdes»,...

Travado ataque à democracia

O diploma conjunto do PS e do PSD de revisão da lei eleitoral autárquica foi chumbado no Parlamento, dia 16, em votação final global, com os votos contra do PSD, PCP, CDS-PP, BE e PEV.O texto contou apenas com o voto favorável dos deputados socialistas que, depois de o aprovarem na generalidade em Janeiro, conjuntamente...