• Pedro Campos

Reforma constitucional na Venezuela
A caminho do socialismo
No dia 2 de Dezembro o povo venezuelano decidirá se apoia ou não a reforma da Constituição de 1999, a primeira aprovada (81,74%) pelo voto popular. É a data que determina o artigo 334 da Constituição, onde se estabelece que a proposta de reforma deve ser submetida a consulta popular nos 30 dias subsequentes à sua ratificação legislativa.
Como sempre sucede nas vésperas de processos eleitorais, a reacção trata de criar um clima de instabilidade política e já «sabe» que o resultado final será fraudulento. Qual será esse resultado?

Hugo Chávez a caminho de nova vitória

A reforma, proposta pelo presidente, aponta para um aprofundamento do processo revolucionário a caminho do socialismo bolivariano e foi amplamente discutida na câmara de deputados que, no decurso da sua análise, lhe acrescentou várias outras modificações, assim como por todo o país durante os últimos meses. Segundo a sondagem mais recente - realizada por um especialista do campo opositor - a reforma será aprovada por 62,3% dos votantes, enquanto que 17,4% opina que será rejeitada. Pouco mais de 20% não sabe o resultado final. Um total de 46,5% dos inquiridos estima que a reforma é necessária e 42,8% acha que beneficiará o país. Os resultados em sentido contrário ficam-se pelos 35% e 31,3%, respectivamente.
Por fim, registe-se que 55,3% dos inquiridos dizem estar «algo informados» e outros 13,5% «muito informados». Este estudo [1] aparece num momento em que a aprovação do governo bolivariano anda ligeiramente acima dos 70%.
A proposta constitucional redesenha a carta fundamental no sentido da construção de uma sociedade socialista. Que opinam os consultados? Pouco menos de 47% acha que, a médio prazo, a Venezuela será um país «socialista e democrático». Quase 30%, mais ou menos o que tem sido historicamente a votação antibolivariana, afirma-se convencido de que será um país «comunista» como Cuba. Este grupo de votantes é formado pelas classes dominantes, por amplas sectores da classe média e mesmo por gente do povo, que é diariamente intoxicada por campanhas mediáticas que manipulam a informação onde acusam o governo de todos os males havidos e por haver e que transmitem para o exterior a imagem de um governo repressivo, quando na verdade se observa uma oposição crescentemente agressiva porque sabe que conta com uma impunidade quase total.
Veja-se só este dado. Durante a IV República - de 1960 até 1999 - quatro presidentes suspenderam as garantias constitucionais 21 vezes e o governo de Hugo Chávez nunca o fez, apesar de um golpe de Estado com apoio de Washington, de uma sabotagem empresarial – incluindo a indústria petrolífera – que paralisou o país durante mais de dois meses e provocou dezenas de milhões dólares de perdas para o tesouro público.

Reacção contra, mas desunida...

Os grandes empresários, os partidos políticos tradicionais (incluindo alguns que foram da extrema esquerda), a maioria dos meios de comunicação e a hierarquia da igreja católica – estes últimos claramente assumindo a função de partidos políticos – estão contra a reforma e defendem a constituição de 1999... a mesma que adversaram ferozmente quando foi a referendo!
Uns não querem que se realize referendo nenhum e juram que o vão impedir. Alguns, que deve ser adiado, o que iria contra a Constituição. Há ainda os que chamam a votar contra o referendo e finalmente um grupo que avisa que não vai votar e que toda a abstenção – está clara a manobra ou não? – deve contabilizar-se como um voto contra a reforma!
No momento em que redijo esta nota, estou a ver na Internet uma gigantesca manifestação dos bolivarianos nas ruas de Caracas. É um mar vermelho que afogaria facilmente a que realizou anteriormente a oposição. O resultado da votação não está minimamente em dúvida. Os bolivarianos vão a esta votação num contexto bastante favorável. A revolução é querida pelas grandes maiorias nacionais. O país leva 15 semestres seguidos de crescimento económico claramente visível, em especial para as classes tradicionalmente menos favorecidas. A reacção, pelo contrário, vai arrastando os pés. E até o seu chefe máximo – Bush – está rodeado de derrotas políticas e militares, dentro e fora do país.
Contudo, as forças progressistas, têm pela frente a difícil batalha de vencer o triunfalismo, que já se instalou em muitos votantes bolivarianos. Minimizar a abstenção, que em 1999 foi de 62,35%, é a grande tarefa política do mês de Novembro.

[1] Últimas Noticias, 4 de Novembro de 2007.


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