Bolívia
Assembleia Constituinte retoma trabalhos
A Assembleia Constituinte da Bolívia reiniciou a 8 de Outubro uma maratona de sessões plenárias para levar conseguir levar a termo os seus trabalhos até 14 de Dezembro, data em que termina o mandato que lhe foi conferido.
A reabertura dos trabalhos, após um mês de impasse, fica marcada por dois acordos alcançados num Conselho Político, entidade que integra instâncias do governo central e 11 das 16 bancadas representadas no parlamento.
Um dos acordos estabelece que o texto constitucional, a submeter a referendo, deve consagrar a existência de uma economia com três vertentes – mista, comunitária e privada – destinadas a melhorar a qualidade de vida da população. A proposta precisa que compete ao Estado exercer a plena direcção do desenvolvimento económico e dos seus processos de planificação. Especifica ainda que os recursos naturais são propriedade do povo boliviano, cabendo ao governo a sua administração, mas sem pôr em causa o direito e o respeito pela propriedade individual e colectiva sobre a terra. Quanto à industrialização do país, é apresentada como uma forma de superar a dependência da exportação de matérias-primas e alcançar uma economia de base produtiva.
O segundo acordo diz respeito à integração das autonomias indígenas nas administrações municipais e à consolidação dos departamentos regionais.
De acordo com o vice-presidente da Assembleia, Angel Villacorta, em declarações à Prensa Latina, estão no entanto ainda por definir as atribuições e competências de cada instância.
Outra das questões polémicas que estiveram na origem do impasse, o conflito entre as regiões de Chuquisaca e de La Paz, devido à exigência da primeira para que as sedes do governo e do parlamento sejam transferidas para Sucre, capital da região, parece também ter sido ultrapassada.
Com o objectivo de salvar a Assembleia Constituinte, que está a ser alvo de fortíssimos ataques das forças mais conservadoras e reaccionárias, o Movimiento al Socialismo (MAS), no governo, intensificou a campanha para a formação de uma frente ampla para consolidar a sua aliança com outras forças políticas.


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