• Betsey Piette

«Abu-Jamal está no corredor da morte desde 1982»
Iniciativas denunciam justiça de classe nos EUA
Liberdade para Mumia Abu-Jamal
Milhares de pessoas participaram, no final da semana passada, em mais de uma dezena de concentrações de solidariedade com o preso político norte-americano Mumia Abu-Jamal. Nas iniciativas, os activistas denunciaram a justiça de classe que impera nos EUA.
Mais de mil pessoas juntaram-se, no passado dia 17, à porta do edifício federal em Filadélfia, numa concentração de apoio a Mumia Abu-Jamal, condenado à morte pelos tribunais norte-americanos. Do lado de dentro, 200 apoiantes do prisioneiro político assistiam à exposição de argumentos que os defensores de Abu-Jamal faziam perante o colectivo de três juizes do Tribunal de Recurso, pedindo a realização de um novo julgamento. Entre os presentes estavam figuras públicas como o comediante Dick Gregory, a advogada e defensora dos direitos humanos Lynne Stewart, a ex-congressista Cynthia McKinney, a ex-dirigente dos Panteras Negras Kathleen Cleaver e delegados de França e da Alemanha.
Em outras seis cidades dos EUA e em França, no Japão, no México, na Turquia, na Alemanha, na Holanda, no Canadá e na Grã-Bretanha também se realizaram iniciativas e protestos públicos de solidariedade com o detido.
Abu-Jamal está no corredor da morte, desde 1982, na sequência dum processo fraudulento que o declarou culpado da morte de um agente da polícia de Filadélfia, um ano antes. Activista político desde os 15 anos, quando se juntou ao Partido dos Panteras Negras, o prisioneiro foi redactor e jornalista de rádio expondo por diversas vezes a brutalidade policial contra membros da comunidade afro-americana. Em Agosto de 1995, milhares desfilaram em Filadélfia contra a consumação da execução de Abu-Jamal. Foram bem sucedidos. Hoje Abu-Jamal é conhecido em todo o mundo. O subúrbio parisiense de St. Denis tem uma rua com o seu nome.
Apesar do isolamento a que está votado, Jamal continua a escrever comentários sobre questões da actualidade como o Furacão Katrina, a luta dos imigrantes indocumentados nos EUA ou a guerra no Iraque, crónicas e artigos que são divulgados internacionalmente todas as semanas e até difundidos na rádio.
Os apoiantes defendem que Abu-Jamal está inocente e acusam quer a polícia, quer os tribunais de terem forjado a condenação do activista político como forma de retaliação contra a sua constante denúncia dos abusos e da corrupção no seio das autoridades.
Nas sessões públicas ocorridas a 16 e 18 de Maio, também em Filadélfia, o investigador e escritor germânico Michael Schiffmann apresentou provas cabais de que muita gente mentiu em tribunal para que Mumia Abu-Jamal fosse condenado à pena capital e se mantivesse no corredor da morte, no estabelecimento prisional da Pensilvânia. Na exposição, Shiffmann socorreu-se mesmo de fotografias publicadas pela imprensa em 1981 nas quais fica demonstrada a manipulação da cena do crime e donde emergem contradições quando comparadas com os relatos de testemunhas chave no processo de acusação. O activista apresentou ainda evidencias claras de condutas persecutórias por parte da polícia.

Provas conclusivas

Na sessão do Tribunal de Recurso, Abu-Jamal foi representado pelos advogados Robert Bryan e Judith Ritter, e por uma «amiga do tribunal», na pessoa da advogada da Defesa Legal e do Fundo Educacional Christina Swarns. Todos arguiram que o preconceito racial que presidiu à escolha dos membros do júri e as instruções impróprias fornecidas aos jurados pela acusação durante as sessões ocorridas em 1982, sustentam bases mais que suficientes para a realização de um novo julgamento.
Na selecção dos jurados, entre 43 candidatos, 28 eram brancos e apenas 15 eram negros. Destes, a acusação rejeitou à partida dez negros e apenas cinco brancos sem que tivesse sido dada qualquer justificação plausível. O grupo de jurados que chegou à audiência era constituído por 14 pessoas. Somente duas eram negras quando, à época, 44 por cento da população de Filadélfia era de origem afro-americana.
Outro factor que pesou na argumentação da defesa foi o historial de preconceito racial por parte dos responsáveis da acusação, os quais, durante o ano de 1982, excluíram sistematicamente dos jurados cidadãos afro-americanos.
Swarns sublinhou que o procurador do caso de Mumia Abu-Jamal, Joseph McGill, tinha por hábito afastar negros da fase final dos processos «fazendo-o aproximadamente o triplo das vezes que em relação a candidatos não-negros». Swarns e Bryan referiram ainda a existência de um vídeo de treino preparado pelo advogado do distrito de Filadélfia, Jack McMahon, no qual se incita nitidamente os acusadores a excluírem jurados afro-americanos na fase de prospecção por os considerar menos dispostos a garantir a condenação de Mumia.
O advogado de Abu-Jamal defendeu também que a sua audição, em 1995, foi um atentado aos pressupostos constitucionais na medida em que o juiz destacado – o mesmo Albert Sabo que julgou o processo original contra Mumia Abu-Jamal – já se havia pronunciado favorável à condenação. O preconceito racial de Sabo ficou também provado quando foi conhecido o comentário que fez a outro juiz a respeito do caso. «Vou ajudá-los a fritar aquele preto», disse Sabo. A declaração foi confirmada pela estenógrafa do tribunal, Terri Maurer Carter.
Muitos dos activistas políticos e dos advogados presentes na jornada de dia 17 de Maio enfatizaram que, muito embora as provas apresentadas sejam conclusivas quanto à fraude ocorrida no tribunal em 1982, o combate e a solidariedade nas ruas mantém-se como factor decisivo no objectivo de libertação de Mumia Abu-Jamal.
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Nota: Betsey Piette vive em Filadélfia e pertence ao colectivo de Amigos e Familiares de Mumia Abu-Jamal


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