Assembleia da República

Tolerância com as ilegalidades

O PCP quer ver superados os atrasos na resposta da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) aos pedidos de intervenção para que actue nas situações de violação à Lei. Um projecto de resolução nesse sentido, em debate faz amanhã oito dias, vai hoje a votos no Parlamento.

PS deixa tudo na mesma

O PS chumbou, faz hoje uma semana, um diploma do PSD destinado a criar o crime de enriquecimento ilícito.

Por uma justa comparticipação

As pessoas que sofrem de artrite reumatóide, uma doença reumática, crónica e incapacitante, não beneficiam da comparticipação nos medicamentos a 100 por cento a exemplo do que acontece com outras...

Governo deve esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PCP instou o Governo a esclarecer alguns aspectos que considera fundamentais sobre o novo hospital a construir no concelho do seixal. Há que saber, nomeadamente, qual a...

Pressão visa despedimentos

Na «Yazaki Saltano» continua a assistir-se a uma inadmissível forma de pressão sobre os trabalhadores no sentido de os levar a um acordo de rescisão que na prática mais não é do que um despedimento...

Apostar na prevenção

O Grupo Parlamentar do PCP chamou a atenção para a necessidade de uma «fiscalização mais consistente» que permita obter efeitos dissuasores e preventivos no capítulo da legislação sobre a posse de...
Breves

Petição pelas urgências

Foi entregue no final da semana transacta na Assembleia da República uma petição com 7.700...
Breves

Lei do Aborto publicada

A alteração da lei que permite a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 10 semanas foi...

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Por uma justa comparticipação

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