Lei da Televisão em debate
A Assembleia da República apreciou, no final da passada semana, o texto legislativo que regula o acesso à actividade de televisão e seu exercício, conhecida como Lei da Televisão. A votação do...
Assembleia da República
Estatutos dos deputados
O Parlamento chumbou o recurso interposto pelo PSD para impedir a discussão em plenário do projecto de lei comunista que equipara o estatuto dos deputados das Assembleias Legislativas Regionais ao...
Falta visão integrada
A Assembleia da República aprovou, faz hoje oito dias, na generalidade, uma proposta de lei do Governo que estabelece as bases do ordenamento e da gestão dos recursos aquícolas das águas...
Protecção da floresta
Os grandes inimigos da nossa floresta, em particular das áreas ocupadas por espécies autóctones, são os incêndios e a pressão urbanística normalmente associada à especulação imobiliária que tem...
Concurso farsa
O presidente do Grupo Parlamentar do PCP, pronunciando-se sobre o recente concurso farsa que fez a apologia de Salazar, considerou que a RTP, enquanto serviço público, não pode ter «qualquer dever...
Falhas graves na prevenção
A atitude de inércia de entidades da administração central como o Instituto da Àgua (INAG) para fazer face aos avanços do mar na Costa da Caparica motivou uma reacção do Grupo Parlamentar do PCP que afirma ser «incompreensível a ausência de medidas» verificada nas recentes marés vivas do equinócio.
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