Breves
Pressões
Na Yazaki Saltano, em Vila Nova de Gaia, centenas de trabalhadores «estão a ser pressionados» a aceitarem a transferência para a unidade de Ovar, da mesma multinacional, depois de esta «ter feito o contrário com os trabalhadores de Ovar», numa atitude que visa «pressionar os trabalhadores ao despedimento», denunciou a deputada do PCP, no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo.
A deputada perguntou à Comissão Europeia que apoios recebeu a multinacional noutros países da União Europeia ou candidatos à adesão e que medidas estão a ser tomadas para travar esta estratégia «que visa a continuação da redução drástica do emprego em Portugal».

Gescartão
Na Portucel Viana, em Viana do Castelo, e na Portucel Embalagem, em Vila do Conde, Leiria e Sintra, ambas do grupo Gescartão, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa acordou a revisão dos Acordos de Empresa, com efeitos a partir de 1 de Janeiro, prevendo aumentos salariais de 3,1 por cento, com um mínimo de 27 euros, o que garante «a reposição do poder de compra face à inflação verificada» em 2006.
Num comunicado de dia 27, o sindicato recordou a greve na Portucel Viana, a 4 e 5 de Janeiro, contra as alterações ao fundo de pensões , para lembrar que continua à espera que o Instituto de Seguros se pronuncie sobre a matéria.
Na Portucel Embalagem, além de aumentos de 3,1 por cento, também nas restantes matérias pecuniárias, os salários inferiores a 780 euros tiveram aumentos de 3,3 por cento.

Rohde
Foi suspensa, dia 23, a laboração na fábrica de calçado da multinacional alemã, Rohde, em Ovar. A administração portuguesa anunciou que a suspensão se deveu à falta de matéria-prima. Os 1300 trabalhadores ainda não sabem se será decretada a falência ou uma reestruturação, estando a decisão final dependente do processo de insolvência da casa-mãe, na Alemanha, cujas negociações decorrem até 3 de Abril. No caso de se confirmar a reestruturação, a empresa já fez saber que não vai garantir a totalidade dos postos de trabalho. Metade dos salários em atraso de Fevereiro foram pagos na segunda-feira.
A maior parte dos trabalhadores não aceitou suspender os contratos, como pretende administração.

Confiança
Na Pereira da Costa, os trabalhadores continuam em vigília, frente à empresa, na Venda Nova, Amadora, e anunciaram que vão prosseguir «ainda com mais determinação e confiança», depois de o Tribunal de Trabalho de Lisboa ter procedido, nos dias 13 e 14, à penhora de bens que são «garantia dos créditos devidos aos funcionários», anunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Sul.

Refer
A UGT acordou aumentos salariais de 1,8 por cento, com a administração da Refer, que ficam «abaixo da inflação verificada em 2006 e da esperada para este ano», representando «uma redução dos salários reais», denunciou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF/CGTP-IN).
Em comunicado, o SNTSF salienta que as organizações da UGT estão a procurar, desta forma, inviabilizar a acção e a luta por melhores salários. A situação não é inédita, lembra o sindicato, recordando como, em anos anteriores, as organizações da UGT foram forçadas, pela luta dos trabalhadores, a assinar mais do que um acordo no mesmo ano. Por isso, o SNTSF apela aos trabalhadores para que continuem a manifestar a sua indignação e insatisfação, para forçarem aquelas estruturas a terem de fazer o mesmo, este ano.

Coincidência?
Só os magistrados devem ter uma tabela salarial autónoma, de acordo com os princípios defendidos pelo Governo e pelo secretário de Estado da Administração Pública, no quadro da «reforma» das carreiras e salários. O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, retomando as suas críticas à falta de fundamentação de tal desígnio, registou a «coincidência» de, na comunicação social, terem surgido notícias de que o referido secretário de Estado decidiu concorrer a juiz do Tribunal de Contas. «Existem razões acrescidas para a exigência de clarificação de cada vez mais aspectos da “reforma”», «bem como relativamente à tramitação de um concurso em que é candidato um governante que quer impor critérios discricionários na selecção futura de candidatos a concursos», comentou o sindicato, em nota de imprensa.

CCDs
Os serviços sociais nas autarquias devem ser salvaguardados e alargados, como direito dos trabalhadores, exige-se no abaixo-assinado que mais de duas dezenas de centros de cultura e desporto, casas de pessoal e outras associações de serviços sociais aprovaram, dia 17, no encontro nacional promovido pelo STAL e pelo STML. Cerca de oitenta representantes de organizações e activistas sindicais analisaram a situação actual, particularmente «a confusão recentemente criada pelo art.º 156 do Orçamento do Estado e pela interpretação que a Associação Nacional de Municípios fez circular pelas autarquias, levando à suspensão de muitas das comparticipações normalmente atribuídas àquelas organizações».
O mais recente despacho do secretário de Estado do Orçamento, a considerar que a atribuição destas comparticipações é uma competência inequívoca do Poder Local que não pode ser posta em causa pelo OE, os participantes no encontro alertam que o ofício enviado por aquele governante suscita «sérias apreensões quanto às suas intenções, principalmente quando afirma a necessidade de rever o quadro legal no futuro e deixa antever tentativas de uniformização que poderão passar por nivelamentos por baixo».

Greve
Na Transdev, na Rodoviária D’Entre-Douro-e-Minho, na Minho Bus e na Charline, os trabalhadores destas transportadoras de passageiros cumpriram um dia de greve, no dia 22, «contra a «política de ataque aos salários e aos direitos dos trabalhadores», anunciou a Federação dos Sindicatos de transportes rodoviários e Urbanos, Festru/CGTP-IN.
A greve afectou as carreiras regulares destas transportadoras de passageiros em Braga, Vila Verde, Póvoa de Varzim, Cabeceiras de Baixo, Fafe e os expressos por todo o País.

Inacreditável
Na Petrogal/Galp, a Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás, Fequimetal/CGTP-IN, considerou «inacreditável» a proposta da administração, de dia 19, de aumentar mais dois euros os salários e de um a 14 euros, os escalões relativos ao prémio anual de resultados. A Fequimetal salienta que, com esta proposta, os trabalhadores não veriam o seu poder de compra reposto face à inflação, em 2006, e ficariam muito distantes dos valores acordados no ano passado. Para a federação, com esta proposta, «a administração que pôr a maioria dos trabalhadores a pagar os bónus de gestão que vão ser atribuídos aos quadros de 1.ª linha».

Morreu a OPA
Na PT, a Comissão de Trabalhadores, congratulou-se, em comunicado, com a morte da Oferta Pública de Aquisição, da Sonaecom, salientando a forte actividade em que se envolveu para sensibilizar os cerca de 20 mil trabalhadores contactados durante todas as deslocações que efectuou pelo País.
A CT da PT felicita a empresa e os seus trabalhadores por terem sabido rejeitar a OPA e salienta a acção decisiva dos membros da CT para impedir «a tentativa de destruição da PT, na defesa dos postos de trabalho, dos Planos de Saúde e dos Fundos de Pensões».
Agora, «a administração deve tirar as devidas ilações desta OPA e não repetir os erros do passado que fragilizaram a PT e a colocaram à mercê de predadores», aconselha.

Escolas
O encerramento de 600 escolas do 1.º Ciclo e de cerca de 300 jardins de infância na região centro, anunciado pelo Ministério da Educação, foi classificado pelo Sindicato dos Professores da Região Centro, SPRC/CGTP-IN, como uma «calamidade educativa na região». Em conferência de imprensa, no dia 22, o sindicato pronunciou-se contrário ao fecho destes estabelecimentos por estarem a ocorrer por via administrativa, «sem se ter em conta as necessidades dos portugueses» e sem se respeitar as cartas educativas do concelhos aprovadas ou ainda à espera de homologação. Os encerramentos vão implicar «a deslocação de muitas crianças das suas escolas de origem e das suas residências», alertou o sindicato.

Sem apoios
Na educação especial, cada vez mais de alunos com necessidades educativas especiais poderão ficar sem apoio especializado porque o Ministério da Educação adoptou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde (CIF 2001 OMS), «violando o quadro legal vigente e as próprias orientações da OMS», denunciou, dia 15, a Fenprof, numa nota à imprensa. A OMS recomenda que aquela classificação não pode ser usada para rotular pessoas ou identificá-las mas, segundo a Fenprof, o ME pretende usá-la para deixar sem apoio «um cada vez maior número de crianças e jovens com Necessidades de Ensino Especial, pondo em riso a escola inclusiva».
Para a federação, este é mais um exemplo da «obsessão economicista» do Governo e o ME é acusado de «confundir, por desconhecimento e incompetência, o Regime Educativo Especial e a Medida de Ensino Especial».

Bragança
A Plataforma Sindical de Professores decidiu tornar pública, dia 22, em conferência de imprensa, a sua posição convergente das organizações sindicais nordestinas de professores face às medidas «com que o Ministério da Educação tem castigado o distrito de Bragança».

Comércio
A «liberalização dos horários do comércio» aos domingos e feriados, como já acontece nos centros comerciais, foi rejeitada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, CESP/CGTP-IN. Num comunicado de 28 de Fevereiro, o CESP acusa a Associação dos Centros Comerciais de ter encomendado uma sondagem à Universidade Católica, no propósito de pressionar o poder legislativo a evitar tomar medidas de salvaguarda do pequeno comércio.