• Jorge Messias

A confusa guinada do <em>Não</em>
Subitamente, parecia ter-se dado um golpe teatral. Notáveis mentores do Não - como Maria do Rosário Carneiro, Matilde Franco, Sarsfield Cabral ou o bispo de Viseu - declararam-se a favor da despenalização da IGV. Pareciam trocar o Não pelo Sim mas não era assim. Logo se viu tratar-se de mais um dos muitos problemas gerados pelas contradições da Igreja. E a questão central é esta: como tornar compatíveis a imagem de uma Igreja que defende a caridade para com as mulheres que abortam e o preceito canónico da sanção penal no direito civil? A cada delito corresponde um castigo. E a Igreja Católica tem uma clara noção dos terrenos que já cedeu em áreas tão importantes como as do divórcio, das uniões de facto, da homossexualidade, da eutanásia, da educação sexual, da família, etc. A hierarquia não pode continuar a recuar. O aborto, em caso algum deve deixar de ser crime. Assim, o golpe de teatro dos notáveis necessariamente que abortou. Fora precipitação e o próprio D. José Policarpo veio a terreno desautorizar os seus autores.
Refira-se este caso como um exemplo evidente das dificuldades que se atravessam, em diagonal, em todo o espaço lógico dos defensores do Não. Devem provar a cada passo que «a roda é quadrada», que a vida é sopro divino e dádiva de Deus. Mantendo, entretanto, um feroz mutismo quanto às realidades sociais que motivam o aborto: o desemprego, os baixos salários, a exploração da saúde, as misérias da educação, o desprezo pelos direitos da criança e da mulher, a destruição sistemática dos valores morais de relação, o culto da mercadoria. A religião ligada ao sistema capitalista do lucro alimenta o obscurantismo e reforça os ferros da exploração.
Tudo isto se projecta nas posições controversas da Igreja quanto às questões do controlo da natalidade. A hierarquia tenta fazer a revolução para que tudo fique na mesma. Mas as suas guerras estão de antemão perdidas. O homem comum, o homem do povo que é base e protagonista de todas as realidades sociais, já percebeu como é vazia a argumentação do clero.

Que pode o referendo significar ?

O que determina o radicalismo da hierarquia católica não é, exclusivamente, a vertente teológica ou pastoral. A Igreja moderna, com uma estrutura neocapitalista, obedece às leis do mercado. Por isso, a economia eclesiástica portuguesa está cada vez mais dependente do mercado religioso espanhol. Tal como, no mundo laico, a classe política que Sócrates e Zapatero lideram.
Nesta ordem de ideias não pode passar-se em claro que a despenalização da IVG tem como pano de fundo a extinção ou, pelo contrário, o reforço do universo de podridão que o aborto clandestino encerra; que implica a investigação ou o silêncio relativamente à origem de muitas fortunas; e que pode destruir (ou incentivar) a formação de riquíssimas fatias do mercado ibérico, tais como a das clínicas abortivas privadas, o próspero negócio dos cordões umbilicais, a privatização total e consequente entrega à sociedade civil dos serviços médico-sociais, da protecção à família, da educação sexual nas escolas, das creches e jardins de infância, etc. Olha-se para esta campanha e regista-se a intervenção dos espanhóis da «Acção Família» que apoiaram a edição e distribuição de dois milhões de exemplares de um vergonhoso panfleto de promoção do Não, ou o financiamento indirecto fornecido a movimentos obscurantistas por grupos onde predominam os capitais espanhóis. Seria interessante aprofundar-se uma análise deste aspecto financeiro, por exemplo, no caso dos movimentos do Não que surgiram do nada e não apresentaram contas. E que estranho milagre promoveu os dois gigantes da publicidade de mercado (a Lift e a Partners) a funções privilegiadas nas estruturas de propaganda da Plataforma Não, Obrigado!? Será alheio a essa promoção o facto desses impérios publicitários defenderem também os interesses de potentados económicos ibéricos como a Média Capital, a Portugal Telecom, o Grupo Pestana, La Caja ou o Grupo Feira Nova ?
Estamos em vésperas do referendo. Olhamos a data desapaixonadamente. Se Portugal tivesse um governo minimamente socialista, o referendo não teria sido necessário. Mas, como não temos esse tipo de governo e esse tipo de poder, justamente por isso, devemos olhar o referendo que nos impõem como uma acção revolucionária que aceitaremos com determinação, como lutadores pelas liberdades, pela justiça social e pela democracia. Não lutamos por melhores posições ou por privilégios. Mas sabemos que as vitórias se constróem passo a passo, com dignidade e com coragem.
Por isso, iremos todos às urnas. Os nossos votos serão balas certeiras. Porque o referendo do dia 11 é a nossa barricada!...


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