Breves
<em>Petrogal</em>
Foi suspensa a greve na Petrogal/Galp que estava agendada para segunda-feira e anteontem, após o presidente-executivo, Manuel Ferreira de Oliveira ter assegurado às organizações representativas dos trabalhadores investimentos nas refinarias de Sines e de Matosinhos superiores a mil milhões de euros, informou a Fequimetal/CGTP-IN. Ficou também acordado que as negociações relativas ao prémio extraordinário ocorrerão em sede de revisão do Acordo de Empresa. A plataforma de sindicatos reúne dia 26, para fazer o ponto da situação.

<em>Pirites</em>
Nas minas de Aljustrel, o plenário de dia 11 foi o espelho da «indignação e revolta» dos mineiros, por a administração das Pirites Alentejanas não ter ainda concretizado os aumentos salariais, depois de ter garantido que o faria, denunciou, em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira. Por cumprir, além do pagamento de um prémio de cem euros a cada operário e dos aumentos salariais, estão questões relativas a admissões, horários de trabalho e segurança. Entretanto, na Somincor já houve aumentos, ainda que insuficientes. Mantendo-se a situação, os trabalhadores vão concentrar-se, em protesto, frente aos escritórios da empresa, no dia 31, admitindo recorrer à greve.

<em>RTP</em>
As alterações ao horário de emissão dos direitos de antena no canal público de televisão, que passariam a ser transmitidos às 19 horas, a partir de 1 deste mês, motivaram a crítica da CGTP-IN que, num comunicado de imprensa, considerou-se altamente lesada porque a mudança privará muita da audiência de os ver. A central exige o regresso do anterior horário e recorda que, no dia 11, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse, na Assembleia da República, concordar com a alteração.

Enfermeiros
Em Coimbra, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses criticou, dia 11, o Centro Hospitalar, por ter reduzido a metade o conteúdo da ceia dos trabalhadores do turno da noite, «sem qualquer justificação», prejudicando, entre outros, os 400 enfermeiros daquela unidade de saúde.

Isenção
As custas judiciais deixarão de ser pagas pelos trabalhadores que ganhem até 1209 euros, o equivalente a três salários mínimos, nos processos em Tribunal do Trabalho, anunciou Joaquim Dionísio, do departamento jurídico da CGTP-IN, após uma reunião, dia 12, com o ministro da Justiça. O anterior Governo PSD/PP tinha acabado com as comparticipações do Estado, que podiam ir até 50 por cento do total das custas, antes desta decisão. Muitos trabalhadores estavam impedidos de recorrer ao Tribunal do Trabalho.

Consulados
O Governo não manifestou intenção de recuar no encerramento de 17 consulados em oito países e um escritório consular, na reunião de dia 11, entre uma delegação do Sindicato do Trabalhadores Consulares, STCDE, e o secretário de Estado das Comunidades, António Braga. Para amanhã está marcado um último encontro, no Conselho das Comunidades Portuguesas.

STAL
Exigir respostas ao seu Caderno Reivindicativo, uma vez que o ministro da Administração Interna, António Costa, tem «falta de vontade negocial» para tratar dos problemas dos trabalhadores - nomeadamente dos bombeiros e protecção civil - é o propósito das vigílias e outras acções de protesto que serão convocadas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, STAL/CGTP-IN, para onde o ministro se deslocar a inaugurações, anunciou, segunda-feira, o presidente do sindicato, Francisco Brás, à saída de uma reunião no Ministério.


QREN
A CGTP-IN solicitou, dia 10, ao ministro do Ambiente, acesso aos projectos dos Programas Operacionais do Quadro de Referência Estratégica Nacional, QREN, onde constam os fundos comunitários para os anos entre 2007 e 2013.
O QREN tem programas abertos a candidaturas por parte dos parceiros sociais, mas estes ainda não os conhecem. Para que a sua formulação decorra de «uma ampla mobilização» dos parceiros sociais, a central pediu ao ministro do Ambiente que divulgue as respectivas dotações e propôs a análise desta matéria no Conselho Permanente de Concertação Social.