Processo de Bolonha
Um passo mais para o federalismo
É hoje claro aquilo que o PCP vinha afirmando: o Processo de Bolonha visa a elitização económica do Ensino Superior, condicionando-o aos interesses do grande capital, e a privatização do Ensino Superior público.
Em conferência de imprensa realizada no dia 29,Jorge Pires, da Comissão Política do PCP, afirmou que hoje são já muitos aqueles que começam a ganhar consciência do real significado do Processo de Bolonha. Para o dirigente do PCP, «estamos perante um processo de transformação das escolas de ensino superior da Europa, cujo sentido é evidente – um melhor ajustamento aos novos interesses do grande capital industrial e financeiro». Assim, conclui, e ao contrário dos objectivos enunciados na «Estratégia de Lisboa», «o que vamos ter não é certamente mais conhecimento, mais investigação e mais inovação».
Com a opção dominante de um primeiro ciclo – de três anos para a maioria dos cursos – correspondente à licenciatura, «o aluno que finalizar este primeiro ciclo fica com um nível de formação só formalmente apropriado para ingressar no mercado de trabalho», prosseguiu Jorge Pires. Na opinião do PCP, os alunos que concluírem apenas este primeiro ciclo, que serão os que possuírem menor poder económico, «terão apenas acesso aos conhecimentos técnicos básicos». Para os outros fica reservado o acesso à formação avançada, à cultura e à ciência.
Entende o PCP que no processo de elitização dos segundos ciclos é claro o objectivo de «fazer corresponder às elites económicas as elites intelectuais». Com este processo, acusam os comunistas, pretende-se encurtar as frequências escolares para as massas, estratificar as qualificações e as instituições de ensino e investigação.
Pretende-se ainda seleccionar os «melhores estudantes» para as grandes escolas europeias, denunciou. Para Jorge Pires, Portugal continuará a ser um país periférico e as chamadas «universidades de referência» estarão localizadas nos países mais poderosos da União Europeia.

O lucrativo mercado do «saber»…

Jorge Pires rejeitou o discurso do Governo do PS, que «insiste em apresentar Bolonha como o discurso da sociedade do conhecimento, da harmonização de qualificações, da internacionalização, da mobilidade de estudantes, docentes e investigadores, da formação ao longo da vida».
Mas o conteúdo real é outro, apontou o dirigente comunista. É a «irreversível tendência para a “formação” da força de trabalho, subalternizando a “instrução” e esquecendo a “educação”». É ainda, prosseguiu, a precarização e flexibilização do trabalho, é a perda de direitos e garantias sociais para um emergente «proletariado intelectual», em paralelo com a produção acelerada de uma elite de gestores. Em suma, os resultados desta política aprofundarão as consequências já hoje sentidas por milhares de licenciados que continuam a aumentar o «exército de desempregados», destacou Jorge Pires.
Para a Comissão Política do PCP, o Processo de Bolonha é também «mais um passo no caminho do federalismo». Jorge Pires acusou que o processo é conduzido, cada vez mais, por um executivo «comandado pela Comissão Europeia cumprindo exclusivamente os objectivos neoliberais e federalistas a que se propõe».
Com a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior e com o Processo de Bolonha, a UE pretende impor a jurisdição supranacional ao Ensino Superior, acusou o dirigente do PCP. Assim, denunciou, este deixa de ser supervisionado pelo Estado soberano e realizado por estabelecimentos com autonomia científica e pedagógica.
Na sequência de Bolonha, o Ensino Superior deixa de seguir padrões de serviço público nacional, destacou o membro da Comissão Política. Passa a ser regulamentado no âmbito dos «Serviços de Interesse Económico Geral» e submetido às regras do mercado único. O ensino representa anualmente um «importante movimento de capitais que ronda os 200 mil milhões de dólares», revelou.


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