«A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro»
Teoria e prática são indissociáveis
«A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro» é já um «clássico da historiografia da revolução dos cravos», afirmou, no dia 30 de Novembro, em Guimarães, Albano Nunes, membro do Secretariado e da Comissão Política do PCP.
Para Albano Nunes, este é talvez o livro «onde melhor se pode apreender o que foi realmente a revolução portuguesa, a primeira e a última revolução na Europa após as revoluções populares e socialistas do pós-guerra no Leste europeu».
Escrito dois anos e meio depois do 25 de Abril, passado o período de avanço revolucionário e já num momento de «inquietantes políticas de recuperação capitalista», «A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro» constitui o Relatório aprovado pelo Comité Central do PCP para o VIII Congresso realizado em 1976. É «muito justamente identificada» como obra de Álvaro Cunhal, porque concebida e elaborada por ele, está marcada por «um prodigioso trabalho de recolha, sistematização e síntese», pelo «seu rigoroso método de análise», «pela dialéctica que dela se desprende».
Também neste livro, como aliás «é timbre das obras de superior nível marxista», a teoria e a prática estão «indissoluvelmente ligadas». Ele volta-se para a compreensão e explicação de complexos processos sócio-económicos, políticos e ideológicos – em «acelerado e contraditório» desenvolvimento – e responde às exigências da intervenção política imediata do PCP. Ou, como diz também Albano Nunes: «desvenda problemas a resolver e aponta os possíveis caminhos do futuro», apoiando-se num «extraordinário manancial de factos e processos que sistematiza e sintetiza».
Mas, para aquele dirigente, «A Revolução Portuguesa – o passado e o futuro» é muito mais do que isso: «fundamenta uma análise, avalia criticamente a linha política e a intervenção do Partido, extrai ensinamentos e lições para a actividade prática revolucionária dos comunistas e seus aliados».
«Não é casual», diz, que a obra surja associada a um momento de intensa disputa política e aguda luta de classes «em torno do destino da revolução». É que, então, o que se colocava era saber «como intervir para favorecer o prosseguimento do processo revolucionário e impedir o triunfo da política de recuperação capitalista», já em curso, como «concretizar a política de alianças do partido», «como isolar a reacção e fazer frente ao imperialismo». Questões a que o VIII Congresso deu resposta.

O indivíduo e o colectivo

Na obra de Álvaro Cunhal, «o indivíduo e o colectivo são inseparáveis», ainda que o indivíduo «não se apague nem dilua no colectivo». «Enriquecem-se mutuamente», diz Albano Nunes, para quem «A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro»
«recolhe com naturalidade a contribuição e o sentir» não apenas da Direcção mas do colectivo partidário.
A comparação dos números do Avante! de Abril e Maio de 74 ilustra bem a envergadura das mudanças a que o Partido teve de responder, diz Albano Nunes. Assim, enquanto em papel bíblia, o último Avante! clandestino proclamava «Não dar tréguas ao fascismo!», o primeiro em liberdade, já em papel de jornal corrente, anuncia «Os comunistas no Governo Provisório».
O livro, abarca assim, um período de quase dez anos, em que ocorre uma revolução e se inicia já uma contra-revolução. Descreve-as e examina-as criticamente; mostra a profundidade das conquistas e realizações da revolução; caracteriza as forças sociais e políticas e a sua arrumação de um ponto de vista de classe e evidencia as principais contradições objectivas e subjectivas do processo; situa o processo revolucionário português no contexto internacional como parte integrante do processo universal de libertação dos trabalhadores e dos povos; sublinha o papel da classe operária, do movimento sindical de classe, das estruturas do movimento popular e a força poderosa das massas em movimento; analisa o papel insubstituível do Partido, o seu extraordinário crescimento, os traços fundamentais da sua identidade, a perspectiva da sua intervenção.

Vida dá razão ao PCP

A revolução portuguesa confirmou a validade das leis gerais da revolução e confirmou que não há «modelos» de revolução, tese marxista central que Álvaro Cunhal sempre defendeu intransigentemente, lembra Albano Nunes, considerando que «quem quiser conhecer os principais acontecimentos e fases da revolução e apreender a grande riqueza e criatividade da Revolução Portuguesa não pode prescindir deste livro rigoroso».
As particularidades do capitalismo português que determinaram o carácter democrático e nacional da revolução portuguesa; os quatro traços fundamentais da crise que precedeu o derrube da ditadura fascista (deterioração da situação económica, guerra colonial, crescente isolamento interno e crescente isolamento internacional); as grandes lutas operárias e populares que prepararam a revolução; os factores internacionais que favoreceram o processo libertador; a génese e evolução do «movimento dos capitães» e a aliança Povo-MFA, como expressão da aliança da classe operária com as outras classes e camadas anti-monopolistas; o levantamento popular que se registou a seguir ao levantamento militar de 25 de Abril; o papel determinante da classe operária e das massas no avanço do processo revolucionário e na derrota de sucessivas conspirações contra-revolucionárias, que acabaram por funcionar como aceleradores do processo revolucionário; as grandes conquistas da revolução e a intervenção e trabalho criador que caracterizaram o período revolucionário; a conspiração imperialista contra a revolução portuguesa e as suas articulações no plano interno; a política direitista e anticomunista dos dirigentes do PS e a sua aliança com a direita e o imperialismo; os conflitos e divisões que atravessaram as forças democráticas e militares, abrindo caminho à contra-revolução; o carácter nefasto do esquerdismo pseudo-revolucionário e o seu papel divisionista; a Constituição de 1976 consagrando as conquistas fundamentais e o rumo socialista da revolução portuguesa, são traços do processo revolucionário português que o livro sintetiza.
Aliás, referindo-se à revolução portuguesa, Álvaro Cunhal, ao mesmo tempo que sublinha o facto de as forças revolucionárias terem tido «capacidade para realizar profundas transformações democráticas», reconhece que essas mesmas forças não tiveram capacidade para construir um Estado democrático, «garantia de capital importância para a salvaguarda da Revolução».
É assim que, vinte anos mais tarde, após mais de trinta anos de políticas de direita, sete revisões constitucionais e a desastrosa integração de Portugal na União Europeia, temos hoje em Portugal, nas palavras de Albano Nunes, «uma democracia profundamente golpeada e empobrecida», já não apenas nas suas vertentes económica, social, cultural e de soberania mas também na sua vertente política. Ou seja, «a vida está a dar uma vez mais razão aos comunistas».


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