• Rui Fernandes

Defesa Nacional e Forças Armadas
Apontamentos em época de Verão
1- Acaba de ser aprovada a revisão à Lei de Programação Militar que, no essencial, é a mesma do tempo do governo Guterres. Isto é, são as opções para onde convergem PS, PSD e CDS-PP. Todos eles estiveram (e no caso do PS está) no governo no espaço que medeia entre o governo Guterres e o actual de Sócrates. Dir-se-à que isto é sabido. É verdade! Mas como se assiste à tentativa de alguns para sacudirem a água do capote, nunca é demais vincar a tal verdade conhecida.

2- Prepara-se agora o governo para, tendo como pano de fundo o PRACE e as demais medidas para a administração pública, promover alterações nesta área, seja ao nível da organização, seja ao nível do estatuto, carreiras, funções, etc. Prepara-se para o fazer sem envolver de pleno direito as associações militares e continuando a fomentar um clima de crispação, com o prosseguimento de castigos a militares, a dirigentes associativos que no exercício das suas funções exigem respeito pelos direitos e o cumprimento da lei. É que se alguém não cumpre a lei, esse alguém é o governo. Lamentável é que os Chefes Militares se comportem como comissários políticos e não como Chefes Militares com todas as prerrogativas inerentes. Tem por isso muito interesse e originalidade, o movimento lançado pelas associações militares, a partir de um texto existente, dinamizando um vasto conjunto de militares a dizerem que também eles querem ser castigados já que se identificam com as causas dos seus camaradas e fazem o mesmo tipo de reivindicação.

3- O Director do Instituto de Defesa Nacional, João Marques de Almeida, resolveu aproveitar uma boleia gerada pelos comentários feitos às substituições ministeriais, para dissertar sobre Atlanticismo e “pró-americanos” (Diário Económico de 10 de Julho). Passando por cima de vários aspectos contidos no texto, fixemos a seguinte afirmação “A ordem política e económica euro-atlântica tem permitido que os países europeus vivam com prosperidade. Neste sentido, defender uma política atlanticista não significa ser “pró-americano”, mas sim “pró-europeu” e “pró-português” (sic). Portanto, Portugal não tem interesses próprios a defender. Esclarecedor não é? Para mais vindo do Director do Instituto de Defesa Nacional?

4- É sabido que o PCP tem mostrado muitas reservas à aquisição do denominado Navio Polivalente Logístico (LPD). A primeira linha de argumentação dos defensores deste navio, remonta ao tempo do Ministro da Defesa Castro Caldas com a grande preocupação que tinha em não ter meios de evacuação caso entrasse em erupção o vulcão dos Capelinhos. A seguir, os amantes do LPD reforçaram a argumentação a partir dos acontecimentos ocorridos na Guiné em 1998. Mas a verdade, como quase sempre, surge simples, pela voz do capitão-de-fragata Almeida Gabriel, oficial de ligação no quartel-general do SIAF (sigla que designa a força anfíbia constituída por Espanha e Itália) no quadro da participação portuguesa na Força de Reacção Rápida (FRR) da UE, da qual uma parte foi para o Congo e que efectuou exercícios com vista a essa participação. Disse então, o referido oficial que “os exercícios mostraram os portugueses ao mesmo nível dos outros. O grande problema reside na inexistência de um navio polivalente logístico para projecção e desembarque dos fuzileiros” (DN 10/7). Tudo claro!


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