Milhares de explorações familiares são levadas à falência todos os anos
Subsídios agrícolas beneficiam minoria abastada
A PAC dos grandes
Os grandes agricultores dos países mais ricos da Europa foram os principais beneficiários dos subsídios agrícolas pagos pela União Europeia em 2004.
Enquanto milhares de pequenas explorações agrícolas continuam a desaparecer, agravando a desertificação das zonas rurais de vários países da Europa, as estatísticas da Comissão Europeia revelam que o grosso das ajudas directas da PAC (Política Agrícola Comum) é absorvido pelos maiores produtores dos estados mais poderosos.
De acordo com um estudo da organização humanitária Intermón Oxfam, a União Europeia concedeu, em 2004, 28 200 milhões de euros em subsídios directos, que saíram do orçamento global da PAC de 45 600 milhões de euros.
Contudo, mais de metade das ajudas directas foram entregues a apenas sete por cento dos agricultores europeus, ao mesmo tempo que um grupo ainda mais restrito de 2460 produtores beneficiou individualmente de 524 mil euros, em média por ano, totalizando um montante de 1300 milhões de euros.
Estea cálculos apresentados, dia 11, por um representante da organização, Gonzalo Fanjul, mostram que, em vez de promover a pequena agricultura, que se defronta com sérias dificuldades de sobrevivência, as políticas europeias privilegiam as grandes explorações intensivas, provocando grandes desequilíbrios não só no interior de cada país comunitário, mas também no plano do comércio internacional.
«Estes subsídios impulsionam a produção e a exportação de excedentes a preços abaixo do custo de produção, o que condena os agricultores dos países em desenvolvimento que não podem competir com estes preços», observou Gonzalo Fanjul.
No caso da Espanha, as 303 maiores empresas agrícolas recebem anualmente em subvenções cerca de 398 milhões de euros, ou seja, um milhão e 309 mil euros cada.
Todavia, apesar da disponibilidade de uma tão elevada verba, que é dez vezes superior ao orçamento agrícola de um país como Moçambique, onde seis em cada dez pessoas vivem da agricultura, em Espanha têm desaparecido em média 37 mil explorações familiares por ano, segundo um relatório publicado em 2005 pela Intermón Oxfam.

Disparidades gritantes

A flagrante injustiça na distribuição dos recursos da PAC, que se verifica na generalidade dos estados-membros, incluindo Portugal, assume proporções escandalosas nalguns dos países mais ricos da União Europeia.
Por exemplo, na Alemanha, 14 por cento das maiores explorações agrícolas recebem 65 por cento do total das ajudas comunitárias, sendo que 802 milhões de euros foram partilhados por 1510 proprietários.
Situação semelhante regista-se na Grã-Bretanha, onde 31 por cento dos produtores captaram 84 por cento das ajudas, verificando-se ainda que 211 milhões de euros foram entregues a apenas 460 pessoas.
Desigualdade ainda maior observa-se em Itália, já que aqui 1,6 por cento das explorações apoderam-se de 34 por cento dos subsídios e um grupo 200 pessoas beneficia de montantes comunitários de 133 milhões de euros.
Contrariamente ao que por vezes se diz, do outro lado do Atlântico, a política agrícola é muito semelhante à do velho continente. Dez por cento dos agricultores norte-americanos receberam mais de 72 por cento dos 23 mil milhões de dólares canalizados pelo Estado para subvenções agrícolas (Farm Bill) em 2005. Ao mesmo tempo, cerca de 60 por cento das explorações (as de menor dimensão), não tiveram acesso a nenhum tipo de apoio.
Neste contexto, como sublinha Gonzalo Fanjul, «caiem por terra os argumentos de que a tanto a PAC como a Farm Bill visam apoiar os pequenos produtores e favorecer o desenvolvimento rural. A verdade é que são os grandes agrários que recebem a maioria esmagadora dos subsídios».


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