• Vicent Boix

Nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia
Mais alguns dados, números e reflexões <font color=0093dd> (*)</font>
Segundo a multinacional REPSOL, a empresa obteve no primeiro trimestre de 2006 um lucro líquido de 862 milhões de euros. Este valor representou um aumento de 8,2 por cento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.(1) Cabe recordar que durante o ano de 2005 o lucro líquido da multinacional já ascendeu a 3120 milhões de euros, o que representou um aumento de 29,4 por cento em relação a 2004. (2) Em dados divulgados por fontes da empresa ao diário madrileno El Mundo, os lucros alcançados na Bolívia no ano de 2005 representaram 2,5 por cento do total obtido. (3) Uma simples regra de três revela que se tratou aproximadamente de 78 milhões de euros.
Observando estes números, pode-se ter uma ideia do tipo de empresa de rapina com que se defronta o povo boliviano. Ceder às magras pretensões que o governo de Morales persegue não representaria nenhum quebra cabeças para a empresa. Mesmo no caso de os lucros serem cedidos integral e filantropicamente à sociedade boliviana, a REPSOL continuaria a gozar de boa saúde financeira.
Se o que preocupa é que outros países sigam o caminho encetado por Chávez e Morales, as incógnitas a levantar seriam as causas que deram origem a essa situação. Rasgar a roupa, bater com a cabeça na parede e lançar indirectas diplomáticas não passa de uma manobra para iludir responsabilidades, distorcer os factos e confundir a população.
Os mapuches no Chile estão em greve de fome porque a ENDESA lhes roubou as suas terras, não por capricho. O facto de os nicaraguenses e os dominicanos terem rebaptizado a União Fenosa como «União Mafiosa» e «União Penosa», não se deve a uma excentricidade linguística caribenha. E o repúdio face à REPSOL na Bolívia foi evidente e não se deve a uma alucinação das pessoas. O documento da Intermon-Oxfam intitulado «Repsol YPF na Bolívia: uma ilha de prosperidade no meio da pobreza», dá conta de actuações e atitudes que nenhum espanhol toleraria. Dá conta da tomada de decisões unilaterais sem a participação dos interessados ou de factos que não destoariam em épocas passadas. A propósito disso, a Associação do Povo Guaraní afirmava em 2000: «Não queremos que as empresas petrolíferas façam planos no nosso território sem a participação da nossa organização, que dividam as nossas comunidades com pequenas ofertas, que nos mintam, nos enganem, nos atropelem, nos espantem os animais, nos derrubem as árvores e nos contaminem.» A Intermon-Oxfam especificava que se fazia referência «... ao acordo a que havia chegado a companhia dois anos antes com dirigentes guaranís, que consistiu numa dotação de 23 rádios para o distrito.» (4)
A organização Médicos do Mundo efectuou um estudo piloto que é mencionado pela Intermon-Oxfam, sobre o impacto da actividade petrolífera na saúde das pessoas de Chaco (Bolívia). As conclusões são esclarecedoras. No respeitante à presença de contaminantes na água potável, o relatório explica em primeiro lugar a grande diferença entre os limites estabelecidos na legislação espanhola e boliviana. Com base nessa distinção, adverte-se quanto às amostras analisadas que «... nenhuma delas é adequada para consumo humano segundo a normativa espanhola e europeia. Não obstante, se tomarmos como referência a normativa boliviana, observamos que 7 das 10 amostras recolhidas se encontram nos limites permitidos para o consumo humano.» Ainda assim, a Médicos do Mundo conclui que «... existem problemas com a qualidade da água em praticamente todos os pontos onde se recolheram as amostras. Até que seja assegurada a sua qualidade, esta água não deveria ser utilizada para beber, como sucede actualmente, pois com a passagem do tempo pode afectar gravemente a saúde da população».(5)

Começa a manobra de diversão do BBVA

O BBVA alcançou um lucro de 3806 milhões de euros em 2005. Esse montante representa um aumento de 30,2 por cento em relação a 2004, segundo refere o próprio sítio da empresa na Internet. (6) A REPSOL e o BBVA, juntos, somam 6926 milhões de euros de lucros líquidos em 2005. O PIB da Bolívia foi de 6811,97 milhões de euros em 2004. (7)
Morales deu um ultimato para que o BBVA e Zurique devolvam as «suas» acções ao governo boliviano. Pedro Solbes, ministro da Economia e «$ociali$ta» com aspas, disse na Cadena SER que isso era «inaceitável». O Partido Popular Europeu, numa clara manifestação de desprezo, abandonou o Parlamento Europeu aquando da visita de Morales. Carlos Iturgáiz, católico e eurodeputado popular, designa o presidente boliviano de «pirata» e «sujeito». Os insultos foram transmitidos pela cadeia COPE, a emissora de uma Conferência Episcopal que negoceia com os mercadores do templo. (8)
Alberto Montero, professor de Economia Aplicada da Universidade de Málaga, traz a público este novo capítulo e explica como se privatizaram as empresas públicas de hidrocarbonetos. Uma primeira fatia correspondente a 50 por cento das acções que «... o governo da Bolívia licitou internacionalmente e que foram adquiridas por uma série de empresas transnacionais em troca, não do seu valor nominal – qualquer que ele fosse - , mas tão só de uma série de compromissos de investimento...». No caso de Andina, estes 50 por cento estão na posse da REPSOL. Quanto à outra metade das acções, uns dois por cento pertencem aos trabalhadores, e os restantes 48 por cento «... foram distribuídos entre a população boliviana maior de idade (21 anos) em Dezembro de 1995. Com essas acções formou-se um fundo não contributivo denominado Fundo de Capitalização Colectiva com um montante inicial de 1671 milhões de dólares que seria gerido pelas Administradoras privadas de Fundos de Pensões (AFP). Em troca, e em função dos lucros da sua gestão, essas Administradoras obrigavam-se a pagar um benefício designado Bónus de Solidariedade (BONOSL) que se entregaria em pagamentos anuais «vitalícios» a todos os bolivianos beneficiários uma vez que tivessem cumprido os 65 anos de idade». Portanto, o que o governo de Morales fez foi «... solicitar a duas dessas Administradoras, o BBVA e Zurique, que transfiram a tutela, que não a propriedade - porque esta nunca lhes pertenceu - ...». (9)
O negócio deve ser atractivo e daí as lamúrias. Cerca de 98 por cento das acções de uma empresa boliviana pertencem ou são parcialmente geridas por empresas espanholas. Enquanto a Bolívia passa fome e empobrece. Morales não se verga e o governo espanhol, oposição e meios de comunicação dão início ao embuste, defendendo interesses privados e esquecendo-se dos verdadeiros problemas nacionais como o trabalho precário, a crise geral do sector agrícola ou a fragmentação do território. Sobre estas questões Zapatero e Rajoy fogem com o rabo à seringa. Alguém os viu, por exemplo, tomar medidas sérias para que a habitação seja um direito e não um privilégio? É claro que não. Os cidadãos continuam com a hipoteca ao pescoço e as promessas passam à história.

Cooperação internacional

A Fundação Carolina e o Centro de Investigações Sociológicas, realizaram em Setembro de 2005 um inquérito chamado «Cooperação e América Latina». Sobre o papel das empresas na América Latina, os inquiridos opinam que estas devem investir mais no continente. Acreditam que as acções corporativas favorecem a imagem de Espanha e as relações bilaterais. Contudo, ao cingir-se a perguntas sobre o impacto económico, os entrevistados opinam maioritariamente que as empresas «se estão a aproveitar da pobreza desses países». À pergunta sobre quem beneficia mais com a presença de empresas espanholas na América Latina, 57,6 por cento dos inquiridos respondem que são as empresas, 8,2 por cento que são os países que as albergam, 5,8 por cento que é a economia espanhola, 11,3 por cento que são todos por igual, 2 por cento que não é ninguém e 22,2 por cento não sabe ou não responde. (10)
Os resultados são algo contraditórios. Responde-se que as empresas beneficiam, inclusive à custa da pobreza, mas no entanto diz-se que os investimentos devem aumentar e, o que é mais estranho, acredita-se que a imagem de Espanha sai fortalecida.
Três anos a trabalhar com uma ONG espanhola e a viver em bairros populares da Nicarágua dizem-me que a imagem de Espanha se deteriora gravemente face aos abusos de certas multinacionais. De facto, quando as pessoas se queixam e fazem críticas indignadas contra a arbitrariedade de uma empresa, costumam fazê-lo usando o termo «os espanhóis», em vez de usarem o nome e apelido da multinacional. Ao consultar companheiros de outros países esta opinião generaliza-se, porque há uma visão bastante consolidada de que a implantação destas corporações representa uma espécie de segunda colonização.
Pelo contrário, as pessoas têm uma opinião muito mais favorável daquelas ONG’s que realizam e financiam projectos de desenvolvimento. Evidentemente que isto não é a regra, mas é bastante comum quando o trabalho se realiza com respeito e a sua acção se repercute positivamente entre os beneficiários, porque entre outros aspectos o projecto surgiu e desenvolve-se segundo as suas necessidades, preocupações e opiniões. O objectivo deste artigo não é abrir a polémica sobre o papel das ONG’s. O que seria interessante perguntar, isso sim, é para que é que serve o trabalho que muitas organizações realizam na Bolívia, por exemplo, se logo de seguida se aceita e se permite que certas transnacionais se instalem a seu belo prazer e asfixiem o Estado. Uma ONG ou uma agência de cooperação constrói um hospital, mas o saque de recursos e capitais impede que o próprio governo do país construa outros, que faça a manutenção dos já existentes e que crie condições para prestar melhores serviços. Evidentemente que esta não é a fórmula mágica que proporcionará o desejado bem-estar ao povo boliviano. Por isso, agora mais do que nunca, há que respeitar e observar como se desenvolve este primeiro passo dado por Morales. O tempo dirá o resto.
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(1) www.repsolypf.com/esp/todosobrerepsolypf/saladeprensa/
noticias/ultimasnoticias/noticias.asp?PaginaID=127504&Nivel=00

(2) http://www.repsolypf.com/Comunes/Archivos/4T05_NOTA
_RDOS_esp_mod__158228.pdf

(3) www.elmundo.es/mundodinero/2006/05/02/economia
/1146579092.html

(4) www.intermonoxfam.org/unidadesinformacion/anexos/2988
/0_2988_150704_Repsol_Bolivia.pdf págs 29 e 30

(5) www.intermonoxfam.org/unidadesinformacion/anexos/2988
/0_2988_150704_Repsol_Bolivia.pdf pág. 38 e 40>
(6)
http://prensa.bbva.com/view_object.html?obj=22,101,c,5922
(7) www.ine.gov.bo/asp/indicadores.asp?TI=2>
e http://app2.expansion.com/cuadrostudinero/calculadoras
/Divisas 1 euro = 1,2856 dólares (16/5/2006)

(8) www.elplural.com/politica/detail.php?id=4404
(9)MONTERO, A. “Pero, Pensaban que Evo Morales no iba
en serio?”, 16 de Maio de 2006

(10)
www.fundacioncarolina.es/NR/rdonlyres
/8FAD2C4B-F144-408E -964C -35B52CFF8021/0/Bar%F3metroFC
Septiembre2005Datos.pdf pág. 2-24

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(*) Tradução do castelhano por Anabela Fino


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