• Natacha Amaro

Comentário
Vinte anos é hoje
Em início de ano, é inevitável olharmos para o calendário político e para a realidade que se nos depara. 2006 comporta muitas e difíceis batalhas, muitas delas no espaço de intervenção do PCP na União Europeia. Uma das questões incontornáveis este ano será o assinalar dos vinte anos da adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Esperam-se debates e efemérides, procurando enaltecer as virtudes deste passo e escamotear os valentes tropeções que o país sofreu neste caminho.

Balanço

Conhecido por ser o único partido que defendeu a não adesão de Portugal, o PCP tem realizado, de há muito tempo a esta parte, um estudo intensivo e aprofundado das consequências da adesão e do seu impacto nos interesses de Portugal, arreigado na defesa intransigente do povo português. Outros partidos, fazendo da adesão a peneira que cobriu o sol das dificuldades económicas sentidas no país, apoiaram oportunisticamente uma decisão que apenas servia os seus interesses políticos mais imediatos.
A propósito dos 20 anos da adesão à CEE, o PCP realizou uma iniciativa, no âmbito da campanha para as Eleições Presidenciais, no passado dia 2 de Janeiro. Muitos argumentos foram apresentados, de forma a mostrar a continuidade e coerência do processo de integração e a sua natureza profunda de integração capitalista, ao serviço dos grupos capitalistas transnacionais e das grandes potências da Europa.
A redução brutal da agricultura, pesca e indústrias nacionais, a dependência extrema face ao exterior para suprir necessidades alimentícias e de maquinaria, o disparar dos preços após a introdução do euro, as regras estúpidas e asfixiantes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, as liberalizações selvagens aprofundadas pela Estratégia de Lisboa, são alguns dos exemplos que ilustram bem a ideia expressa pela deputada Ilda Figueiredo: «hoje parece claro que não foi Portugal que entrou na CEE, mas sim a CEE e os seus potentados económico-financeiros que entraram em Portugal». Questões como o acentuar do carácter federalista da própria União, em que o projecto de uma Constituição para a Europa se insere, o aprofundamento do militarismo, a política externa submissa e seguidista de interesses exteriores aos dos países do espaço europeu ou os constrangimentos de um alargamento gigantesco (de 15 para 25 Estados-membros) realizado sem garantias reais de sucesso, ajudam à caracterização da situação actual, após duas décadas da integração portuguesa.

Futuro

2006 começa, como todos os anos, com uma nova presidência da UE, cabendo a honra à Áustria. E não tem tarefa fácil, esta presidência. Terá que gerir qualquer coisa como uma Constituição morta que não chegou a ser tratado, um crescimento económico a léguas do que o espaço comunitário precisaria, um quadro financeiro para 2007-2013 claramente insuficiente para as necessidades, um orçamento comunitário cada vez mais magro, desigualdades gritantes dentro do território europeu, questões dramáticas como a imigração e o terrorismo com uma solução cada vez menos à vista. Pode também contar com 20 milhões de desempregados, 70 milhões de pessoas no limiar da pobreza e muitos milhares de trabalhadores que não baixarão os braços perante as propostas de directiva Bolkenstein sobre a criação do mercado interno dos serviços ou as novas propostas sobre a organização do tempo de trabalho. Agora, como há vinte anos, é possível lutar pela inversão deste caminho na Europa.
No âmbito das eleições, os candidatos presidenciais tomam posição sobre várias áreas e a UE não é excepção. É espantoso assistir às críticas à situação actual do país, provocada em grande parte pelas políticas decididas em consonância com as instituições europeias, feitas pelo homem que assinou o Tratado de Adesão de Portugal, pelo primeiro-ministro que governou o país nos primeiros dez anos de CEE ou mesmo por dirigentes do Partido Socialista que sempre apoiaram em toda a linha a política seguida. Mesmo o candidato do BE, pretendendo defender algumas questões comunitárias mas outras nem por isso, chega ao cúmulo de afirmar num debate televisivo que o federalismo é uma palavra oca – à parte a necessidade evidente de um dicionário, o candidato deveria relembrar algumas das posições que o seu partido toma.
Um camarada disse um dia, a propósito dos ataques ao PCP pela sua posição contra a adesão, «daqui por vinte anos, veremos!». Vinte anos é hoje. E vemos, claramente.


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