O Grupo Parlamentar do PCP quer ver os trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no estrangeiro integrados no quadro de pessoal dos serviços...

Garantir a preservação e regulação do carácter desportivo do mergulho, promovendo, simultaneamente, a segurança desta prática, eis, em síntese, dois dos objectivos preconizados em projecto de lei...